Sidónio Pais, o presidente-rei, foi morto há cem anos

Três historiadores falam ao DN sobre a figura e o papel de Sidónio Pais, a propósito do centenário da sua morte, que se celebra nesta sexta-feira.

Militar, professor universitário e político, Sidónio Pais e o regime político que protagonizou foram pioneiros na Europa, sendo redutor limitar o seu significado e importância aos traços autoritários com que exerceu o cargo de Presidente da República.

Este é, em traços gerais, o balanço feito ao DN - a propósito do centenário da morte da figura que Fernando Pessoa imortalizou num poema evocativo como presidente-rei - por três historiadores: Ana Paula Pires, António José Telo e João Medina.

Sidónio Bernardino da Silva Pais nasceu a 1 de maio de 1872 em Caminha, Viana do Castelo, e foi assassinado a 14 de dezembro de 1918 na Estação do Rossio, em Lisboa, pelo republicano radical José Júlio da Costa - "um alucinado, que via" no Presidente Sidónio Pais - que tinha sido embaixador em Berlim - "um alemão e cúmplice" dos germânicos porque o desastre de La Lys ocorreu durante o seu mandato, observa João Medina.

Sidónio Pais liderou o golpe de Estado que a 5 de dezembro de 1917 derrubou o governo radical de Afonso Costa, assumindo três dias depois o cargo de presidente da Junta Revolucionária. No dia 11 do mesmo mês tornou-se ministro da Guerra e dos Negócios Estrangeiros e, a 27, Presidente da República até nova eleição - sendo formalmente empossado a 9 de maio de 1918 após ser eleito por sufrágio direto.

Para António Telo, "as mudanças" implementadas por Sidónio Pais "estão na base da transformação do Estado na Europa a seguir" à Grande Guerra, havendo "casos em que vai evoluir para uma democracia de massas" e outros "de ditadura".

"Ao princípio tinha uma ampla base de apoio, que ia da esquerda radical e anarquista até à extrema-direita e ao integralismo, que deixava de fora só os radicais republicanos." Mas, "com o tempo, foi perdendo aderentes, a começar nos republicanos moderados", passando pelo movimento sindicalista, diz o professor da Academia Militar. A "crispação do regime sidonista" que daí resulta traduziu-se em "medidas repressivas" e no "institucionalizar do que já era a polícia política de Afonso Costa", em que Sidónio pais "vai-se tornando menos democrático".

Ana Paula Pires, por sua vez, acrescenta que "o sidonismo vai reunir um conjunto de características que irão estar presentes em diferentes regimes autoritários na Europa do sul durante o pós-guerra". Contudo, "reduzir o significado histórico" desse regime "a esta asserção é algo redutor", argumenta a investigadora.

A obra de Sidónio Pais "deve sempre ser analisada não só pelo que conseguiu realizar como, também, pelas reformas e mudanças que pretendia levar a cabo até ser assassinado", assinala Ana Paula Pires.

Se "enviou para o exílio toda a elite política da primeira fase do regime, como Afonso Costa, Bernardino Machado, derrubou o governo, destituiu o Presidente da República e substituiu as vereações municipais por comissões", destaca Ana Paula Pires, a verdade é que Sidónio "acabou por manter a República" - e "conseguiu de forma extraordinária ser aclamado como um 'salvador', um 'messias', o 'presidente-rei', como lhe chamou Fernando Pessoa".

António Telo, sobre esta "procura dos banhos de multidão" do Presidente Sidónio Pais, recorda que o capitão de artilharia "vai apoiar-se e procurar a legitimidade do regime na ligação direta com a população".

"Sempre que aparece há uma explosão de apoio popular", diz o antigo diretor do Instituto de Defesa Nacional, alertando para uma consequência negativa dessa opção por parte de um adepto da ordem: "Põe claramente em causa a segurança" do Presidente da República e facilita os vários atentados de que foi alvo - "mas isso aumenta o seu prestígio, a aura de coragem e de não ter medo".

João Medina, que em 2007 publicou "o estudo de uma personagem cativante, efémera e contraditória" intitulado O "Presidente-Rei" Sidónio Pais, evoca-o como militar e professor universitário que foi "uma figura excecional e sedutora" nos primeiros anos da República marcados por "total balbúrdia" política.

A forma como foi morto "sagrou-o como príncipe de eterna memória" no imaginário português e que "tem um lugar especial" na história portuguesa como alguém de quem gostaram republicanos e monárquicos, destaca João Medina.

Apesar das suas tendências autoritárias, "é um grande equívoco" pensar-se que Sidónio foi "um precursor do regime salazarista" - já que a "única coisa em comum" entre o militar e o economista "é serem professores universitários", insiste o catedrático de História na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

"O regime de Salazar não deve nada ao sidonismo, a não ser a ideia de ditadura. Mas é uma ditadura diferente: Salazar é fundamentalmente um homem solitário, nada carismático, é um homem frio que lê os seus discursos", enquanto "Sidónio Pais improvisava, era eloquente" nas suas intervenções públicas.

Sobre este ponto, Ana Paula Pires tem uma posição semelhante: "O que podemos dizer é que na base social do golpe sidonista vai estar reunida a mesma frente social que irá fazer o 28 de Maio de 1926 e derrubar o liberalismo republicano."

"A revolta militar liderada por Sidónio Pais a 5 de dezembro de 1917 agregou em seu redor o consenso de todos os descontentes com a política do Partido Democrático" de Afonso Costa: "Unionistas, evolucionistas, socialistas, monárquicos, católicos, o Exército e até a União Operária Nacional", prossegue a académica, destacando ainda que o afastamento a que o movimento operário foi sujeito pelos radicais ajudou a explicar que "um oficial do Exército praticamente desconhecido tenha conseguido derrubar em escassos dias o governo".

Segundo António José Telo, Sidónio Pais "não é um teórico, não é um ideólogo sobre o que deve ser a sociedade futura", mas o oposto, "um prático, um indivíduo que, sem ter uma visão de longo prazo quando começa a sua ação, vai-se adaptando à situação" - pelo que, "olhando para ele, o seu passado, ninguém diria que estava fadado para este destino. Era maçom, republicano, um democrata dentro dos parâmetros do século XIX, relativamente apagado".

Mas é "curioso que esta figura aparece, depois da sua obra, cheia de contradições. Era maçom mas é apresentado na propaganda dos opositores como um perseguidor da maçonaria, sendo republicano favoreceu os monárquicos, sendo democrata aparece como ditador, inclusive aparece como germanófilo" quando os ingleses o consideravam um amigo, assinala o professor Telo.

Ana Paula Pires frisa precisamente que "as investigações mais recentes têm contribuído para desmontar a alegada germanofilia de Sidónio Pais, mostrando que o antigo ministro plenipotenciário de Portugal em Berlim sempre se preocupou com o cumprimento das obrigações da República para com os seus aliados".

Essas investigações "puseram a descoberto, de forma muito mais sistemática, também a construção da economia de guerra durante o sidonismo" e que foi com este regime "que a elite económica nacional deixou de temer o Estado intervencionista, apreciando as suas vantagens, desde que devidamente controladas e enquadradas".

Essa ação de Sidónio, complementa António Telo, visou "disciplinar a economia nas condições da guerra" iniciada em 1914, em que "tabela preços, faz racionamento e intervém junto das empresas, dizendo o que podem ou não produzir. É a ação modernizadora do Estado".

O professor Telo destaca igualmente a importância de Sidónio Pais ao "rever o contrato social" vigente: esse presidente "é um pioneiro, acha que o Estado tem de intervir na sociedade de forma mais ativa" num tempo "marcado por um conjunto de eventos traumáticos como a fome e a pandemia" - que foi "superior à da peste negra, com dezenas de milhares de mortos só em Lisboa" e correspondendo a "cinco vezes mais" do que os mortos na Grande Guerra.

Se isso "obriga a reorganizar o Estado em termos de saúde", a estrutura política criada pelo sidonismo "é um dos pontos em que a evolução de Sidónio Pais é mais clara", realça António Telo: "Vai seguir o exemplo americano, cortar com o parlamentarismo e adotar o sistema presidencialista" com base na Constituição americana.

Sidónio cria "um regime em que o presidente é eleito por voto direto e não condicionado por razões de dinheiro ou saber ler e escrever", em que só o voto feminino fica de fora.

A "revisão do contrato político em que se baseia a sociedade" é outra marca de Sidónio, em que sobressai "a mudança da relação com a Igreja" depois dos anos de "guerra aberta com o regime republicano". O presidente "vai acalmar e estabelecer uma relação muito diferente com a Igreja e com o mundo rural, que era 80% de Portugal", observa António Telo.

"Sidónio Pais vai virar-se para essa parte esquecida da sociedade portuguesa" por parte dos republicanos. "Muito do mito de Sidónio, do carácter quase místico com que é encarado, vem do mundo rural, da mudança de relação com a Igreja", tendo em pano de fundo "uma mensagem de renascimento patriótico alicerçada nas Forças Armadas e em particular no Exército", conclui António José Telo.

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