Mais de um quinto do emprego criado é a prazo ou muito precário

Num ano, até ao segundo trimestre, a economia criou 133 mil empregos por conta de outrem, em termos líquidos. Destes, quase 29 mil são "temporários", diz o Eurostat.

O desemprego está a cair, mas os níveis de precariedade não dão sinais de estar a recuar. De acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), no final do segundo trimestre havia 755,5 mil pessoas com contratos a prazo e mais 142 mil com outro tipo de vínculos ainda mais precários. São 898 mil trabalhadores, 22,1% do total dos empregados.

A economia portuguesa conseguiu criar 133,5 mil empregos por conta de outrem entre o segundo trimestre de 2017 e igual período deste ano, dos quais 28,5 mil eram vínculos com termo e "outras situações". Ou seja, um quinto do emprego criado ainda pode ser considerado mais precário.

As chamadas "outras situações" configuram "contratos de prestação de serviço (recibos verdes); trabalhos sazonais sem contrato escrito; trabalhos pontuais ou ocasionais", segundo o INE.

OS 898 mil casos registados são o terceiro maior valor das várias séries do INE recolhidas pelo DN/Dinheiro Vivo. O recorde aconteceu há dez anos, no segundo trimestre de 2008, quando se registaram 902 mil indivíduos com vínculos mais frágeis. O segundo maior valor acontece no terceiro trimestre do ano passado (899 mil casos).

O aumento de 3,3% deste grupo de trabalhadores foi explicado sobretudo pela subida relativamente forte no número de contratos a prazo. O INE mostra que, no final de junho último, estavam nessas condições mais de 755 mil pessoas, uma subida de 4% face há exatamente um ano. Este é o segundo maior valor de que há registo. Mais só no terceiro trimestre do ano passado: 763 mil casos.

O grupo dos muito precários subiu apenas ligeiramente, cerca de 0,6% em termos homólogos, para os referidos 142 mil.

Portugal, o pior a seguir a Polónia e Espanha

No entanto, em termos europeus, Portugal compara mal. O Eurostat indicou ontem que o país aparece com a segunda maior taxa de incidência de "trabalho temporário" na União Europeia, o conceito que agrega os tais vínculos com termo e as outras situações.

Numa análise à população empregada na casa dos 20 aos 64 anos, os economistas do Eurostat dizem que "a possibilidade de encontrar um trabalho com vínculo permanente diminuiu ligeiramente entre 2002 e 2017, à medida que a proporção de empregados temporários aumentou de 11% em 2002 para 13% em 2017".

Este fenómeno, que é um espelho da precariedade, é quase o dobro em Portugal quando se compara com a média europeia.

"A proporção de emprego temporário varia entre os Estados membros, com os níveis mais elevados a serem observados na Polónia e em Espanha (ambos com 26%), Portugal (22%) e Croácia (20%)." Os níveis mais baixos foram registados na Roménia (1%), na Lituânia (2%) e Estónia e Letónia (ambos com 3%).

Alargando a faixa etária para os 15 a 74 anos, o quadro pouco se altera. Espanha é o país com maior nível de precariedade (26,7%), a Polónia vem em segundo (26,2%) e em terceiro surge Portugal (na mesma com 22%).

Em termos históricos, em Portugal, constata-se que desde 2006 que esta taxa não cai abaixo da fasquia dos 20%, embora tenho aliviado ligeiramente em 2017. Era 22,3% em 2016. No entanto, este fenómeno tem atualmente o dobro da intensidade que tinha em meados dos anos 1990, altura em que rondava os 10%.

Entretanto, o governo avançou com um pacote legislativo para tentar combater a precariedade e o excesso de rotatividade de alguns segmentos da população, na sequência de um acordo social assinado pelos patrões e a UGT.

O pacote passou no Parlamento em julho (votação na generalidade), mas em setembro será revisitado na especialidade para ser "melhorado" e incorporar, eventualmente, algumas propostas dos partidos à esquerda e tentar fazer alguns acertos para ir ao encontro de mais algumas reivindicações dos empregadores.

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