Roménia: revolta ou revolução em curso?

Protestos contra governo romeno começaram na sexta-feira. Repressão policial criticada. Líderes europeus temem que a Roménia, Estado membro da UE desde 2007, não seja capaz de assumir presidência do clube europeu em janeiro, avançou o jornal alemão Die Welt.

Patrícia Viegas
Mulher romena segura cartaz de protesto que diz: "O nosso circo é melhor do que o vosso". | foto EPA/ROBERT GHEMENT
Homem romeno participa nos protestos acompanhado da filha. | foto EPA/ROBERT GHEMENT
Idosas romenas seguram cartazes a dizer "Taricenau = Máfia" e "Fora com os traidores do povo e do país". | foto  EPA/ROBERT GHEMENT
Mulher com a cara pintada com as cores da bandeira romena tira fotografia durante os protestos. | foto  EPA/ROBERT GHEMENT
Agente da polícia vigia manifestação em Bucareste. | foto Octav Dragan via Reuters
Filósofo Mihai Sora participa nos protestos em Bucareste. | foto Octav Dragan via Reuters
Polícia de choque faz cordão de segurança durante protestos em Bucareste. | foto Octav Dragan via Reuters
Polícia de choque romena passa junto a barricada em chamas em Bucareste. | foto  EPA/Bogdan Cristel

Nicusor Vasile, pequeno empresário romeno a viver há cinco anos em Bruxelas, fez 2200 km por estrada para ir participar nos protestos contra o governo do seu país natal, na Praça da Vitória, em Bucareste.

Estes começaram na sexta-feira, dia 10, em frente à sede do governo, naquela mesma praça, impulsionados por expatriados. Milhares de pessoas saíram às ruas nesse dia, mas também no sábado e no domingo, para exigir a demissão do governo.

A Roménia assiste, há mais de um ano, a vagas de protestos contra o executivo de coligação entre sociais-democratas e liberais. A violenta repressão policial das manifestações dos últimos dias fez 450 feridos e 30 detidos, segundo dados avançados pelas agências internacionais, tendo suscitado críticas até do próprio presidente romeno, Klaus Iohannis, saído do conservador Partido Nacional Liberal.

"Estava farto. Na Roménia trabalhava 12 horas por dia e não conseguia chegar ao fim do mês. Nós temos tudo o que é preciso para viver bem em Bucareste, tal como em Paris ou em Bruxelas, mas a corrupção destruiu o país", contou, em Bucareste, à reportagem do Le Monde.

"Porquê tanta violência? Não vamos ceder. Eu envio o dinheiro que ganho para a Roménia. E o que recebo em troca? Granadas de gás lacrimogéneo e mangueiradas de água em cima da cabeça. Não vamos confiar o país a um bando de ladrões que se apoderou do governo e do Parlamento", sublinhou o emigrante romeno, de 45 anos, à reportagem daquele jornal francês.

O bando a que se refere são figuras como a primeira-ministra, Viorica Dancila, o líder dos sociais-democratas e presidente da câmara dos Deputados, Liviu Dragnea, e os seus aliados liberais que controlam o Parlamento.

Dancila é chefe do governo desde janeiro deste ano, altura em que sucedeu a Mihai Tudose, que se demitiu do cargo. Tudose tinha chegado à liderança do governo em junho de 2017, sucedendo a Sorin Grindeanu, que estava no poder desde janeiro de 2017. Grindeanu foi derrubado do poder por uma moção de censura apresentada pelos próprios sociais-democratas. O seu partido. Entrou em choque com Dragnea.

Dragnea, líder do Partido Social-Democrata da Roménia desde outubro de 2015, é o verdadeiro homem-forte deste país, que entrou na UE em 2007. Viu os sociais-democratas vencerem as legislativas de 2016 mas não pôde ser primeiro-ministro devido a problemas com a justiça. Além de ter sido condenado a dois anos de prisão por fraude eleitoral, a 20 de junho deste ano foi condenado por abuso de poder, a três anos e meio de cadeia. Presidente da câmara dos Deputados, Dragnea enfrenta ainda uma terceira acusação, aponta o Le Monde, referente ao desvio de 20 milhões de euros em fundos comunitários através de uma empresa de construção de autoestradas.

Confrontado com tais limitações, terá movido influências e, até agora, conseguiu a alteração do Código Penal e a demissão da procuradora nacional anticorrupção, Laura Codruta Kövesi, que deu rosto ao combate à corrupção na Roménia.

A reforma do Código Penal, criticada por vários especialistas, foi aprovada a 18 de junho pela maioria social-democrata e liberal no Parlamento romeno. A oposição, citada na altura pelo Romania Insider, queixou-se de que o relatório foi apresentado às 18.00 e aprovado durante a noite, além de que diz ter havido falta de debate do relatório com três centenas de páginas. Foi aprovado com 175 votos a favor e 78 contra. A coligação tem 167 deputados num total de 329 na câmara dos Deputados, ou seja, 50,8%.

A reforma do Código Penal vem, entre outras coisas, limitar o uso de escutas telefónicas e o tempo de acusação. Se a procuradoria não conseguir levar um acusado a julgamento no espaço de um ano, refere o Romania Insider, o caso fica automaticamente encerrado.

"Se estas propostas forem implementadas não poderemos combater de forma eficiente a corrupção e a nossa atividade ficará seriamente afetada. Estas alterações ampliam a autoridade do Ministério da Justiça sobre os procuradores e eliminam algumas ferramentas de investigação muito úteis", afirmou em fevereiro deste ano, em declarações à Euronews, Kövesi. A procuradora foi forçada a deixar o cargo a 9 de julho.

Kövesi estava no cargo desde 2013 e, em 2015, foi descrita pelo jornal The Guardian como "a procuradora silenciosa que está a arrancar escalpes" e "a liderar uma deriva anticorrupção pouco provável num país da Europa de leste - ou até mesmo noutra parte do mundo". A Comissão Europeia em Bruxelas mantém o sistema judicial romeno debaixo de apertada vigilância, mas qualquer ação mais dura esbarrará sempre no princípio de não ingerência nos assuntos internos de um Estado independente e soberano.

A reforma do Código Penal foi, na altura, criticada por 12 países ocidentais: EUA, Canadá, Bélgica, Finlândia, Dinamarca, França, Alemanha, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Suécia e Suíça. "Nós, parceiros internacionais da Roménia, pedimos a todas as partes envolvidas na emenda do Código Penal da Roménia que evitem alterações que possam pôr em causa o Estado de direito na Roménia ou a sua capacidade de combater o crime. A Roménia tem mostrado grande capacidade de combate à corrupção e de construção do Estado de direito. Encorajamos os romenos a continuar nesse caminho (...) encorajamos todas as partes envolvidas a reconsiderarem o feedback dos especialistas nacionais e a procurarem apoio de especialistas internacionais", lê-se numa declaração conjunta, divulgada no final de junho e citada pelos media internacionais.

Face a tudo isto, os romenos, os que vivem dentro e fora do país, têm saído às ruas em protesto. "Não tenham medo! Os romenos vão erguer-se!", gritaram os manifestantes, no fim de semana, empunhando bandeiras da Roménia e da UE. Os emigrantes que organizaram a manifestação em Bucareste, alguns dos quais, como Nicusor Vasile, do início deste artigo, atravessaram a Europa de carro para estar presentes, afirmam estar descontentes pela forma como o país está a ser governado, nomeadamente no que diz respeito à luta contra a corrupção, desde 2016.

Cerca de quatro milhões de romenos, numa população de 19,7 milhões de habitantes, emigraram nos últimos 15 anos, à procura de uma vida melhor. Em 2017, os emigrantes enviaram às suas famílias 4,3 mil milhões de euros, perto de 2,5% do produto interno bruto da Roménia, um dos países mais pobres da UE, onde o salário médio, por exemplo, se situa nos 520 euros.

Perante isto, a revolta acumula-se e, depois da resposta violenta das forças de segurança, ainda mais se avoluma. Em reação à ação policial, o presidente da Roménia, Klaus Iohannis, crítico do governo, disse na sexta-feira que "condena firmemente a brutal intervenção da polícia de choque", que classificou como desproporcionada num protesto que foi maioritariamente pacífico.

Reação totalmente diferente teve o líder dos sociais-democratas e presidente da câmara dos Deputados. "É inaceitável que grupos organizados, apoiados pela oposição e pelo próprio presidente do país, ataquem a ordem constitucional", afirmou Liviu Dragnea, citado pelas agências.

Ionel Corfu, procurador militar responsável pelo inquérito à atuação policial, disse nesta segunda-feira que está a ser recolhida informação. "De momento pedimos documentos sobre a forma como a missão foi organizada. Vamos chamar também agentes para testemunhar. Até agora recebemos cerca de 30 queixas e os meus colegas estão a entrevistar os que ficaram feridos", declarou, citado pela AFP e pelo Balkan Insight.

Na resposta policial aos protestos ficaram feridos membros de uma equipa de jornalistas da televisão pública austríaca ORF. "Condenamos firmemente os violentos confrontos em Bucareste, nos quais vários manifestantes e jornalistas ficaram feridos. Aguardamos explicações", escreveu no Twitter Sebastian Kurz, chanceler da Áustria, país atualmente na presidência rotativa da UE.

À Áustria, neste cargo, está previsto suceder a Roménia. E isso está a preocupar os líderes europeus. "A Roménia tem de ser credível, sobretudo no que diz respeito ao sistema judicial", declarou a comissária europeia da Justiça, a checa Vera Jurova, citada pelo Die Welt, jornal alemão que dá conta do receio que existe de que Bucareste não consiga assegurar da melhor forma a presidência da UE a partir de janeiro de 2019.

O primeiro semestre do próximo ano será bastante conturbado na União Europeia, com o brexit, previsto para 29 de março, as eleições para o Parlamento Europeu entre 23 e 26 de maio, para não falar na constante pressão migratória e, last but not least, da tensão nas relações transatlânticas.

"A corrente revolução cívica - que está em curso há mais de um ano e meio - é o resultado direto da agressão constante do governo à democracia e os seus esforços para destruir o Estado de direito. É um confronto entre os que defendem o Estado de direito e uma sociedade aberta e os que a temem", escreveram nesta segunda-feira, no Politico, Marius Stan e Vladimir Tismaneanu.

O investigador do Centro Hannah Arendt da Universidade de Bucareste e o professor de política da Universidade do Maryland classificam a atual primeira-ministra como "uma marioneta patética e incompetente" e afirmam que "a Roménia se tornou a Nicarágua da Europa" e o líder dos sociais-democratas "Liviu Dragnea está a desempenhar o papel de Daniel Ortega".

Coautores do ensaio académico "Romania Confronts its Communista Past. Democray, Memory and Moral Justice" (em português "A Roménia Confronta o Seu Passado Comunista. Democracia, Memória e Justiça Moral"), Stan e Tismaneanu estabelecem um paralelo com a revolução de 1990, depois de a Roménia já ter julgado e fuzilado em público o ditador Nicolae Ceausescu e a mulher, Elena Ceausescu.

"Em 1990, a Praça da Universidade de Bucareste foi símbolo do primeiro nível de empoderamento cívico na Roménia pós-comunista. Agora, a Praça da Vitória tornou-se o símbolo de um nível de resistência mais maduro e orientado para objetivos. Confrontados com o cinismo dos seus líderes, os grupos cívicos romenos responderam com ironia, imaginação e solidariedade. Estes não são os românticos estudantes anticomunismo de 1990, mas uma geração que está muito consciente dos custos da cleptocracia e da forma como ela corrói a estrutura política ao ponto de se tornar uma questão de vida ou de morte", escrevem no Politico, associando o que se tem passado a uma maior harmonização com a UE. "Esta 'nova geração' de manifestantes inclui pessoas que adquiriram novos hábitos e reflexos, pessoas que veem a União Europeia como garante da transparência, do Estado de direito, dos valores e da confiança."

Robert Schwartz, correspondente da Deutsche Welle em Bucareste, vai ainda mais longe: "Isto traz à memória Tiananmen e Taksim. E os Mineriad, os violentos protestos em Bucareste em junho de 1990, quando, após a queda da ditadura de Ceausescu, os pós-comunistas chamaram milhares de mineiros para a capital para consolidar o seu novo (mas antigo) poder. Os Mineri - ou mineiros - tiveram a tarefa de amordaçar todos os seus oponentes liberais - especialmente opositores políticos, estudantes e intelectuais. E fizeram-no a um nível extremo de brutalidade. Desta vez, foram os agentes da polícia e os gendarmes a quem foi confiada essa tarefa, levando a cabo ações violentas contra manifestantes pacíficos. Tais coisas não podem acontecer em democracia!"