Salário mínimo. Dos 617 euros dos patrões aos 690 euros da CGTP

A UGT considerou "interessante" 635 euros em 2020, um acréscimo de 5,8%. Se o SMN avançar 5,8% ao ano daqui em diante, governo chega aos 750 euros em 2023.

O valor do salário mínimo nacional (SMN) que hoje, quarta-feira, deverá ficar fechado na reunião da concertação social (com ou sem acordo tripartido, já fez saber o governo) vai emergir de um longo intervalo de propostas que têm vindo a público. Uma subida de 5,8%, para 635 euros em 2020, pode permitir ao executivo do PS chegar de forma "gradual" aos 750 euros em 2023.

No meio desse intervalo estão os muito badalados 635 euros brutos. O DN/Dinheiro Vivo questionou o Ministério do Trabalho se será este o valor que vai levar à mesa da concertação. Fonte oficial disse que "não comentamos".

A reunião com patrões e sindicatos começa às 09.00, nesta quarta-feira.

Os valores que têm circulado nas últimas semanas vão dos 617 euros que os patrões dizem ser o valor que resulta dos fundamentos da economia aos 690 euros que a CGTP reivindica como o mínimo admissível já em 2020 (para todos os trabalhadores, em "todas as grelhas salariais"), de forma a combater a pobreza de muitos trabalhadores e começar a compensar os aumentos magros e as perdas de poder de compra dos últimos anos.

O valor técnico dos patrões - os tais 617 euros em 2020, um aumento de 2,8% face aos 600 euros atuais - "traduz a evolução dos principais indicadores económicos e bonifica-os com uma componente social de redução de pobreza", segundo dados referidos por António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), há uma semana.

Entretanto, parece que os patrões, três das quatro confederações com assento na concertação - CIP (indústria), CCT (turismo) e CAP (agricultura) - estariam a convergir para uma posição de 625 euros.

A CCP (comércio e serviços), presidida por João Vieira Lopes, recusa avançar com qualquer valor concreto e não alinhou nesse debate dos números; diz que a atualização "tem de ter na base as projeções" para o crescimento, a inflação e a produtividade, além da majoração fundamentada no papel social" inerente a uma subida do SMN.

António Saraiva, da CIP, já assumiu na altura que o valor para o qual o governo está mais inclinado ficará acima dos 617 euros que os indicadores económicos "recomendam".

UGT queria 660 euros mas está confortável com 635 euros

Foi Carlos Silva, o líder da UGT, quem mais informação acabou por dar sobre esta negociação, até agora. A UGT reivindica um valor "negociável" de 660 euros, mas à saída dessa reunião disse duas coisas: que os patrões (CIP, CCT e CAP) estavam a concordar com o tal valor de 625 euros, número que Carlos Silva rejeitou.

Logo de seguida, o mesmo Carlos Silva revelou aos jornalistas que "a UGT está disponível para recuar, mas recuar para um valor legítimo". Lembrou que o anterior ministro do Trabalho, José Vieira da Silva, "aplicou para o primeiro escalão da administração pública 635 euros para este ano" e que, por isso, "é um número que me parece interessante" para o salário mínimo de 2020.

O objetivo do governo, anunciado em primeira mão por António Costa, o primeiro-ministro, é chegar a 2023 (final da legislatura) com um SMN de 750 euros. Mas a ideia é chegar lá de forma "gradual e equilibrada", disse a nova ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.

Mas para início de conversa, a ministra disse que quer "dar sinal e valor à importância dos parceiros sociais e da concertação social" no caminho até aos 750 euros e nas restantes matérias da sua tutela.

Por isso, é expectável que o valor que o governo vai propor e tentar fechar nesta quarta-feira ande em redor dos 635 euros, o tal número que já foi verbalizado e qualificado como "interessante" por Carlos Silva.

A UGT tem sido a única estrutura sindical que tem permitido acordos tripartidos com o governo e os patrões nos últimos anos. Ana Mendes Godinho valoriza este formato.

Já a CGTP, liderada por Arménio Carlos, dificilmente vai assinar qualquer acordo. Quer 690 euros já em 2020 para todos os trabalhadores portugueses e chegar a 850 euros "a curto prazo".

O secretário-geral da CGTP clarificou na SIC Notícias, há uma semana, que a CGTP reivindica um "aumento geral de 90 euros" para todos os trabalhadores, "em todas as grelhas salariais", pelo que "o salário mínimo está incluído", referiu.

Aumentos graduais para atingir 750 euros brutos daqui a quatro anos

Por seu lado, a ministra refere que "o objetivo é de uma forma gradual, equilibrada, conseguir atingir 750 euros em 2023, olhando também para o histórico e percebendo a capacidade que ao longo destes últimos anos houve de criação de emprego e de evolução dos indicadores económicos e do mercado de trabalho".

O salário mínimo subiu 3,4% em 2019 (de 580 para os atuais 600 euros). Para chegar a 2023 de forma gradual e equilibrada, o governo pode aumentar o salário mínimo a um ritmo regular de 5,8% ao ano.

Se o fizer já em 2020, o SMN sobe para os referidos 635 euros. Se repetir a fórmula em 2021, sobe para 672. Se repetir a atualização em 2022 e 2023, chega a 711 euros e 752 euros, respetivamente. Estaria em linha com o objetivo do programa do governo para o final da legislatura.

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