Desigualdade de género estará a afetar a natalidade em Portugal

Especialistas em estudos de género debateram os resultados do mais recente trabalho da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que traça um retrato atual das mulheres portuguesas.

Portugal não só tem uma das mais baixas taxas de natalidade do mundo como integra um grupo de 91 países onde as mulheres têm, de acordo com um estudo da Universidade de Washington, em média menos de dois filhos. E a desigualdade de género registada no país pode mesmo estar a contribuir significativamente para as estatísticas. Quem o diz são as especialistas Anália Torres, Ana Nunes de Almeida e Teresa Fragoso, presentes nesta terça-feira no ciclo de conferências A Mulher, Hoje, promovidas pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), realizado na Aula Magna de Lisboa.

O evento surge em paralelo com a apresentação do estudo da FFMS dedicado ao tema "As mulheres em Portugal, hoje" e que desenha um perfil abrangente do sexo feminino português. De acordo com o mesmo, em média, as mulheres que serviram para a amostra (2428) - com idades compreendidas entre os 18 e os 64, residentes em Portugal e utilizadoras regulares de internet - passam quase seis horas por dia (5 horas e 48 minutos) dedicadas a trabalho não pago, ou seja, tarefas domésticas. E ainda que o facto de a mulher estar ou não empregada influencie a distribuição de tarefas, nunca a sua repartição é paritária - em média, elas realizam 74% das tarefas domésticas, contra os 23% do companheiro.

Durante o ciclo de conferências desta terça-feira, a coordenadora do estudo, Laura Sagnier, alertou que o fator que as mulheres inquiridas mais valorizam "no seu emprego ideal" é "a conciliação do tempo" dedicado à vida pessoal e profissional - a maioria (51%) diz estar infeliz com a sua vida laboral. "Inverteu-se o tempo que temos para nós com o tempo para o trabalho", explicou. Aliás, o mesmo documento indica que, em Portugal, elas estão sempre ou quase sempre "demasiado cansadas".

Foi com base neste dado que José Alberto Carvalho, o moderador da sessão, lançou a discussão junto das especialistas presentes em debate: pode este fator levar as mulheres a decidir não ter um segundo filho (ou até mesmo desistir da maternidade)? A socióloga Ana Nunes acredita que sim e lembra que estamos num país de "campeãs de filhos únicos".

Anália Torres, coordenadora do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género, acrescentou ainda que "a desigualdade acaba por ter impacto no país e tem de ser encarada como algo que afeta a política global e a economia".

"A desigualdade acaba por ter impacto no país e tem de ser encarada como algo que tem impacto na política global, na economia."

Ainda esta semana, em entrevista ao DN, a consultora científica do estudo, a portuguesa Heloísa Perista, dizia que o paradigma atual pode ser melhorado através "do quadro legal", algo que via acontecer, por exemplo, no reforço das licenças parentais. O tema voltou a debate nesta terça-feira, através de uma pergunta lançada da audiência presente na Aula Magna. Ana Nunes sugere a implementação de uma licença igualitária entre pai e mãe. Uma forma de, segundo a socióloga, poupar os casais a ter de decidir quem usufrui da mesma. "É uma questão de direitos humanos, de homens e de mulheres", explica. Teresa Fragoso, outra das oradoras e presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), rematou: "Queremos masculinidade cuidadora."

Mais mal pagas do que os parceiros

Nas conclusões do trabalho pode ler-se que "a situação vivida por muitas mulheres atualmente é insustentável, a vários níveis", o que gera "um impacto significativo na natalidade, no absentismo laboral, nos sistemas de proteção social, na educação de crianças e jovens e nos índices de divórcio, além do seu bem-estar e da qualidade de vida".

De acordo com o estudo da FFMS, em 46% dos casais portugueses, a mulher aufere menos rendimentos do que o companheiro - apenas em 15% dos casos ela obtém mais. Dois terços têm rendimentos que não ultrapassam os 900 euros líquidos mensais e, entre as mulheres que trabalham por conta de outrem (86%), quase um terço tem vínculo contratual instável. Um cenário que se verifica mais frequentemente entre as que estão empregadas na administração pública, sem serem funcionários públicos, casos de contratos individuais de trabalho e situações precárias.

Os dados mais recentes da Pordata dizem que, em 2017, o salário das mulheres era, em média, cerca de 15% inferior ao dos homens - um valor, ainda assim, melhor do que o registado em 2015 e 2000, quando a disparidade se situava, respetivamente, nos 17% e 22%. Além disso, ainda que na maioria dos casais os dois membros tenham trabalho pago, o estudo da FFMS indica que em 16% deles a mulher não está ativa no mercado de trabalho. O inverso só acontece em 8% dos casais portugueses. Uma disparidade que não tem causa na formação académica - "é habitual que as mulheres tenham mais habilitações, ou as mesmas, que os respetivos companheiros", lê-se.

Apesar de os dados de 2017 da Pordata apontarem Portugal como um dos países da União Europeia onde as mulheres têm menor escolaridade, numa análise geral, as mulheres portuguesas estão cada vez mais instruídas relativamente às gerações anteriores e mesmo em comparação com o parceiro com quem moram.

Atualmente, a grande maioria das que se encontram na faixa etária dos 40 anos têm um nível de escolaridade superior ao das mães (em média, com 64 anos) - 36% das "filhas" concluíram o ensino superior, contra os 10% das "mães". As áreas de estudo mais comuns são Direito, Ciências Sociais e Serviços, Economia, Gestão e Contabilidade e Humanidades, Secretariado e Tradução.

"Se queremos fazer estudos, temos de convocar os homens."

Socióloga critica estudo

O ciclo de conferências desta terça-feira foi pautado por aplausos, até efusivos após a apresentação de Laura Sagnier do estudo "As mulheres em Portugal, hoje". Mas também houve espaço para críticas.

Nos primeiros minutos do debate entre as especialistas, Ana Nunes Almeida disse que o documento apresentado nesta terça-feira ajudava a "reproduzir estereótipos" contra o sexo feminino ao não contabilizar o masculino também. "Se queremos fazer estudos, temos de convocar os homens", explicou.

A socióloga aproveitou ainda a oportunidade para dizer que "As mulheres em Portugal, hoje" peca por falta de "chão", isto é, por não ter em conta o contexto do país em que vivem as mulheres que contaram para a amostra. "Portugal é irreconhecível relativamente a 1974", disse antes de defender que há um longo caminho a fazer".

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