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Violência Doméstica

Tribunais de família põem em risco mulheres em casas de abrigo

Refugiam-se em abrigos, locais sigilosos para proteger vítimas de violência doméstica, mas deparam-se com decisões judiciais que as obrigam a ter de levar os filhos aos seus agressores e a dizer onde moram.

Florbela vive numa casa de abrigo desde final de 2016 com os seus três filhos rapazes. Há uns meses foi notificada pelo Tribunal de Família e Menores porque o pai do filho mais novo, o companheiro de quem fugiu porque a agredia, a acusou de ter raptado a criança. Perante a juíza e o agressor, que estava a 300 quilómetros de distância e assistia à audiência por videoconferência, teve de dizer que não tinha raptado o filho, que estava escondida numa casa de abrigo porque aquele homem lhe bateu durante anos, a primeira vez ainda nem sabia que estava grávida.

O pai exigiu no tribunal que a mãe levasse Pedro - os nomes são fictícios - a visitas quinzenais. Teria de ser ela, desempregada que se viu na contingência de abandonar tudo o que tinha para fugir às agressões, a pagar as viagens para uma cidade que fica a três horas de distância. A juíza entendeu, contudo, que se o pai queria ver o filho deveria ser ele a deslocar-se.

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