Premium Olhos no céu. Portugal sem regras de privacidade no uso de drones

Para a regulamentação em vigor só interessa a segurança aérea e nacional; autorizações de voo e captação de imagens por drones não têm em conta o respeito pela privacidade, apesar de já haver decisões de tribunais a condenar filmagens de propriedade privada. Em França, é interdito o uso de drones nas cidades.

Segunda-feira 3 de junho, os moradores da zona da Sé/Largo de Santo António, em Lisboa, foram surpreendidos com a algazarra persistente de um grupo de gaivotas à mistura com o ruído de um motor: as aves procuravam "expulsar" um drone que durante toda a manhã e grande parte da tarde cirandou junto aos telhados dos edifícios circundantes, pairando à altura das janelas dos últimos andares, a poucos metros e com linha de visão direta para dentro das casas. Lá em baixo, o largo em frente à igreja que celebra o santo padroeiro da cidade estava ocupado por equipas de filmagens da RTP.

A direção de programas da RTP confirmou ao DN que o drone em causa, propriedade de uma produtora, estava a ser utilizado no âmbito da produção da empresa pública. Mas, apesar de ter sido efetuado um aviso aos moradores de que iriam decorrer filmagens e ocupação da via relacionadas com os casamentos de Santo António, não existiu qualquer informação prévia, e muito menos pedido de autorização, para a utilização do aparelho voador junto às respetivas propriedades privadas.

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Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.

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Com a idade, tendemos a olhar para o passado em jeito de balanço; mas, curiosamente, arrependemo-nos sobretudo do que não fizemos nem vamos já a tempo de fazer. Cá em casa, tentamos, mesmo assim, combater o vazio mostrando um ao outro o que foi a nossa vida antes de estarmos juntos e revisitando os lugares que nos marcaram. Já fomos, por exemplo, a Macieira de Cambra em busca de uma rapariga com quem o Manel dançara um Verão inteiro (e encontrámo-la, mas era tudo menos uma rapariga); e, mais recentemente, por causa de um casamento no Gerês, fizemos um desvio para eu ir ver o hotel das termas onde ele passava férias com os avós quando era adolescente. Ainda hoje o Manel me fala com saudade daqueles julhos pachorrentos, entre passeios ao rio Homem e jogos de cartas numa varanda larga onde as senhoras inventavam napperons e mexericos, enquanto os maridos, de barrigas fartas de tripas e francesinhas no ano inteiro, tratavam dos intestinos com as águas milagrosas de Caldelas. Nas redondezas, havia, ao que parece, uma imensidão de campos; e, por causa das vacas que ali pastavam, os hóspedes não conseguiam dar descanso aos mata-moscas, ameaçados pelas ferradelas das danadas que, não bastando zumbirem irritantemente, ainda tinham o hábito de pousar onde se sabe.