Premium Desafios do ensino superior em Portugal

1. Aproxima-se um novo ciclo político. O ano de 2019 será de eleições europeias e nacionais e a partir de 2020 estará aprovado um novo programa nacional financiado por fundos europeus. Com as eleições e com a preparação do novo quadro comunitário teremos um ano excecional para o debate público sobre as políticas públicas. Uma parte do debate será certamente de balanço e de avaliação da ação governativa nos vários setores, mas não pode deixar de ser também uma oportunidade de reflexão sobre os problemas que persistem e os programas de ação necessários para enfrentar o futuro. Gostava de aqui deixar hoje o que considero serem alguns dos desafios do ensino superior.

2. Primeiro desafio: atrair mais alunos jovens para o ensino superior. Para atingirmos a meta europeia de qualificação da população, medida pela percentagem de adultos com ensino superior, precisamos de garantir que mais jovens, depois de concluírem o secundário, continuam a estudar. Hoje, menos de metade dos jovens com 20 anos frequentam o ensino superior. Essa garantia exige, em primeiro lugar, que se encare de forma consequente a política de apoio social aos estudantes, sobretudo dos cursos de licenciatura. Somos o país da Europa onde é mais grave o bloqueio no acesso ao ensino superior, pela combinação negativa de três fatores: baixos rendimentos das famílias, encargos elevados com propinas e apoio social incipiente. Em segundo lugar, atrair mais jovens para o ensino superior, incluindo jovens estrangeiros, requer uma política de residências que envolva, além das universidades e dos politécnicos, as câmaras municipais.

3. Segundo desafio: integrar de forma articulada as atividades de ensino e de investigação. Nos últimos 30 anos, nesta matéria, o progresso e os resultados obtidos foram muito positivos, em todas as universidades portuguesas, como atestam os indicadores de produção científica e o número de projetos de investigação com financiamento externo. O muito que se conseguiu na qualidade do ensino superior é tributário da maior articulação com as atividades de investigação. O muito que se conseguiu em investigação é tributário da ligação às atividades de ensino. É, portanto, necessário continuar a promover uma articulação virtuosa que respeite e potencie a autonomia relativa dos campos do ensino e da investigação, procurando inspiração nas melhores práticas internacionais. Ensino e investigação não podem ser subsumidos numa única instituição ou entidade, porque não são uma e a mesma coisa. Devem preservar-se, com melhorias, políticas de apoio a instituições com diferentes vocações, apoiadas em diferentes carreiras e com modelos de financiamento necessariamente diferentes e autónomos.

4. Terceiro desafio: valorizar o conhecimento e a relação das instituições de ensino superior com a sociedade. No debate público surgem muitas vezes equívocos sobre esta matéria. Há quem defenda que, para valorizar o conhecimento, devem ser apoiados financeiramente apenas os projetos de investigação aplicada ou os projetos desenvolvidos em empresas, com o argumento de que são as empresas que podem aplicar ou dar utilidade ao conhecimento. Influenciado por este raciocínio, o governo anterior colocou o financiamento da investigação nos programas operacionais regionais e no programa de economia, destruindo assim uma solução que vinha desde o primeiro quadro comunitário de apoio. A investigação passou a ser avaliada em formulários e com critérios iguais aos dos projetos de construção de autoestradas. Os primeiros resultados negativos desta decisão ficaram à vista de todos com o concurso de projetos de 2017: demora excessiva, incapacidade, incompreensão, decisões absurdas e erros básicos de avaliação. Aparentemente, o atual governo desistiu de corrigir este erro na reprogramação do quadro comunitário em vigor. Para o próximo quadro seria prudente, pelo menos, avaliar a situação, ouvindo os centros de investigação e as instituições de ensino superior. Estes podem ser desafiados a contribuir com conhecimento para uma agenda de problemas, mas importa dizer com clareza o seguinte: o conhecimento não ganha mais valor nem mais oportunidades de aplicação quando são burocratas ou políticos de instituições não científicas a decidir que conhecimento deve ser produzido. Essa foi a tentação dos países de economia planificada e todos sabemos qual foi o seu resultado. O valor da liberdade é um dos mais importantes para o desenvolvimento científico, não apenas para a economia ou para a política.

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Há uns bons anos atrás, durante uns dias, a quem pesquisasse, no Yahoo ou Google, já não me lembro, por "great French military victories" era sugerido se não quereria antes dizer "great French military defeats". A brincadeira de algum hacker com sentido de ironia histórica foi mais ou menos repetida há dias, só que desta vez pelo presidente dos Estados Unidos, depois de Macron ter dito a frase mais grave que podia dizer sobre a defesa europeia. Ao contrário do hacker de há uns anos, porém, nem o presidente francês nem Donald Trump parecem ter querido fazer humor ou, mais grave, percebido a História e o presente.

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A minha mãe levou muito a sério aquele slogan dos anos 1970 que há quem atribua a Alexandre O'Neill - "Há sempre um Portugal desconhecido que espera por si" - e todos os domingos nos metia no carro para conhecermos o país, visitando igrejas, monumentos, jardins e museus e brindando-nos no final com um lanche em que provávamos a doçaria típica da região (cavacas nas Caldas, pastéis em Tentúgal). Conheci Santarém muito antes de ser a "Capital do Gótico" e a Capela dos Ossos foi o meu primeiro filme de terror.

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Entre a arrogância e o risco

Quando foi assinada a paz, pondo fim à guerra de 1914-1918, consta que um general do Estado-Maior Alemão terá dito que não se tratava de um tratado de paz mas sim de um armistício para 20 anos. Dito ou criado pelo comentarismo que rodeia sempre acontecimentos desta natureza, o facto é que 20 anos depois tivemos a guerra de 1939-1945. O infeliz Stefan Zweig, que pareceu antever a crise de que o Brasil parece decidido a ensaiar um remédio mal explicado para aquela em que se encontra, escreveu no seu diário, em 3 de setembro de 1939, que a nova guerra seria "mil vezes pior do que em 1914".

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A notícia segundo a qual dois deputados nacionais ultrapassaram a fase dos insultos verbais e entraram em desforço físico junto ou dentro do edifício do Parlamento correu as ilhas e também pelo menos a parte da diáspora onde chegam as nossas emissões, porque não só a Rádio Nacional proporcionou ao facto abundante cobertura, como também a televisão lhe dedicou largos 22 minutos de tempo de antena, ouvindo não só os contendores como também as eventuais testemunhas da lide, e por fim um jurista, que, de código em punho, esmiuçou a diferença entre uma briga e uma agressão pura e simples, para concluir que no caso em apreço mais parecia ter havido uma agressão de um deputado a outro, na medida em que tudo levava a crer ter havido um único murro. Porém, tão bem aplicado e com tanta ciência, que não houve mais nada a fazer senão conduzir o espancado ao hospital para os devidos curativos. E para comprovar a veracidade do incidente mostrou, junto a uma parede, uma mancha de sangue que por sinal mais fazia lembrar o local onde uma galinha poderia ter sido decapitada.

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A construção de uma Europa unida como espaço de paz, liberdade, justiça e prosperidade sustentável foi o maior projeto político da geração a que pertenço. É impossível não confessar a imensa tristeza que me invade ao observar mês após mês, ano após ano, como se caminha para aquele grau de exaustão e fadiga que faz pressentir a dissolução final. O que une, hoje, a Europa é a mais elementar pulsão de vida, o instinto de autossobrevivência. Não dos seus governantes, mas dos seus mais humildes cidadãos. O tumultuoso Brexit mostra bem como é difícil, mesmo para um grande país com soberania monetária, descoser as malhas urdidas ao longo de tantas décadas. Agora imagine-se a tragédia que seria o colapso da união monetária para os 19 países que dela participam. A zona euro sofreria um empobrecimento e uma destruição de riqueza exponenciais, como se uma guerra invisível, sem mortos nem ruínas, nos tivesse atingido. Estamos nisto há dez anos. Os atos políticos levados a cabo desde 2008, nada mudaram na gravidade dos problemas, apenas adiaram o desfecho previsível. Existe uma alternativa minimalista ao colapso. Implicaria uma negociação realista baseada nos interesses materiais concretos dos Estados, como aqueles casais que coabitam, mesmo depois do divórcio, para nenhum deles ter de ir morar na rua. A prioridade seria uma mudança das regras absurdas do tratado orçamental, que transformam, por exemplo, os 2,8% da derrapagem orçamental francesa prevista para 2019 numa coisa esplêndida, e os 2,4% solicitados pelo governo de Roma num pecado mortal! Contudo, os mesmos patéticos dirigentes políticos dos grandes países europeus que economizaram nos atos potencialmente redentores do projeto europeu, não nos poupam à sua retórica. A evocação do primeiro centenário do fim da I Guerra Mundial ultrapassou os limites do aceitável.