DN+ Desafios do ensino superior em Portugal

1. Aproxima-se um novo ciclo político. O ano de 2019 será de eleições europeias e nacionais e a partir de 2020 estará aprovado um novo programa nacional financiado por fundos europeus. Com as eleições e com a preparação do novo quadro comunitário teremos um ano excecional para o debate público sobre as políticas públicas. Uma parte do debate será certamente de balanço e de avaliação da ação governativa nos vários setores, mas não pode deixar de ser também uma oportunidade de reflexão sobre os problemas que persistem e os programas de ação necessários para enfrentar o futuro. Gostava de aqui deixar hoje o que considero serem alguns dos desafios do ensino superior.

2. Primeiro desafio: atrair mais alunos jovens para o ensino superior. Para atingirmos a meta europeia de qualificação da população, medida pela percentagem de adultos com ensino superior, precisamos de garantir que mais jovens, depois de concluírem o secundário, continuam a estudar. Hoje, menos de metade dos jovens com 20 anos frequentam o ensino superior. Essa garantia exige, em primeiro lugar, que se encare de forma consequente a política de apoio social aos estudantes, sobretudo dos cursos de licenciatura. Somos o país da Europa onde é mais grave o bloqueio no acesso ao ensino superior, pela combinação negativa de três fatores: baixos rendimentos das famílias, encargos elevados com propinas e apoio social incipiente. Em segundo lugar, atrair mais jovens para o ensino superior, incluindo jovens estrangeiros, requer uma política de residências que envolva, além das universidades e dos politécnicos, as câmaras municipais.

3. Segundo desafio: integrar de forma articulada as atividades de ensino e de investigação. Nos últimos 30 anos, nesta matéria, o progresso e os resultados obtidos foram muito positivos, em todas as universidades portuguesas, como atestam os indicadores de produção científica e o número de projetos de investigação com financiamento externo. O muito que se conseguiu na qualidade do ensino superior é tributário da maior articulação com as atividades de investigação. O muito que se conseguiu em investigação é tributário da ligação às atividades de ensino. É, portanto, necessário continuar a promover uma articulação virtuosa que respeite e potencie a autonomia relativa dos campos do ensino e da investigação, procurando inspiração nas melhores práticas internacionais. Ensino e investigação não podem ser subsumidos numa única instituição ou entidade, porque não são uma e a mesma coisa. Devem preservar-se, com melhorias, políticas de apoio a instituições com diferentes vocações, apoiadas em diferentes carreiras e com modelos de financiamento necessariamente diferentes e autónomos.

4. Terceiro desafio: valorizar o conhecimento e a relação das instituições de ensino superior com a sociedade. No debate público surgem muitas vezes equívocos sobre esta matéria. Há quem defenda que, para valorizar o conhecimento, devem ser apoiados financeiramente apenas os projetos de investigação aplicada ou os projetos desenvolvidos em empresas, com o argumento de que são as empresas que podem aplicar ou dar utilidade ao conhecimento. Influenciado por este raciocínio, o governo anterior colocou o financiamento da investigação nos programas operacionais regionais e no programa de economia, destruindo assim uma solução que vinha desde o primeiro quadro comunitário de apoio. A investigação passou a ser avaliada em formulários e com critérios iguais aos dos projetos de construção de autoestradas. Os primeiros resultados negativos desta decisão ficaram à vista de todos com o concurso de projetos de 2017: demora excessiva, incapacidade, incompreensão, decisões absurdas e erros básicos de avaliação. Aparentemente, o atual governo desistiu de corrigir este erro na reprogramação do quadro comunitário em vigor. Para o próximo quadro seria prudente, pelo menos, avaliar a situação, ouvindo os centros de investigação e as instituições de ensino superior. Estes podem ser desafiados a contribuir com conhecimento para uma agenda de problemas, mas importa dizer com clareza o seguinte: o conhecimento não ganha mais valor nem mais oportunidades de aplicação quando são burocratas ou políticos de instituições não científicas a decidir que conhecimento deve ser produzido. Essa foi a tentação dos países de economia planificada e todos sabemos qual foi o seu resultado. O valor da liberdade é um dos mais importantes para o desenvolvimento científico, não apenas para a economia ou para a política.

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O apaziguamento da arena de conflitos em que perigosamente tem sido escrita a história das relações entre as potências no ano corrente implica uma difícil operação de entendimento entre os respetivos competidores. A questão é que a decisão da reunião das duas Coreias, e a pacificação entre a Coreia do Norte e os EUA, não pode deixar de exigir aos intervenientes o tema dos valores de referência que presidam aos encontros da decisão, porque a previsão, que cada um tem necessariamente de construir, será diferente no caso de a referência de valores comuns presidir a uma nova ordem procurada, ou se um efeito apenas de armistício, se conseguido, for orientado pela avaliação dos resultados contraditórios que cada um procura realizar no futuro.

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Os floristas da Rua da Alegria, no Porto, receberam uma encomenda de cravos vermelhos para o dia seguinte e não havia cravos vermelhos. Pediram para que lhes enviassem alguns do Montijo, onde havia 20, de maneira a estarem no Porto no dia 18 de julho. Assim foi, chegaram no dia marcado. A pessoa que os encomendou foi buscá-los pela manhã. Ela queria-os todos soltos, para que pudessem, assim livres, passar de mão em mão. Quando foi buscar os cravos, os floristas da Rua da Alegria perguntaram-lhe algo parecido com isto: "Desculpe a pergunta, estes cravos são para o funeral do Dr. João Semedo?" A mulher anuiu. Os floristas da Rua da Alegria não aceitaram um cêntimo pelos cravos, os últimos que encontraram, e que tinham mandado vir no dia anterior do Montijo. Nem pensar. Os cravos eram para o Dr. João Semedo e eles queriam oferecê-los, não havia discussão possível. Os cravos que alguns e algumas de nós levámos na mão eram a prenda dos floristas da Rua da Alegria.

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DN+ Quem defende o mar português?

Já Pascal notava que através do "divertimento" (divertissement) os indivíduos deixam-se mergulhar no torpor da futilidade agitada, afastando-se da dura meditação sobre a nossa condição finita e mortal. Com os povos acontece o mesmo. Se a história do presente tiver alguém que a queira e possa escrever no futuro, este pobre país - expropriado de alavancas económicas fundamentais e com escassa capacidade de controlar o seu destino coletivo - transformou 2018 numa espécie de ano do "triunfo dos porcos". São incontáveis as criaturas de mérito duvidoso que através do futebol, ou dos casos de polícia envolvendo tribalismo motorizado ou corrupção de alto nível, ocupam a agenda pública, transformando-se nos sátiros da nossa incapacidade de pensar o que é essencial.

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Não é possível falar da CPLP sem falar de identidade. Seja ela geográfica e territorial, linguística, económica, cultural ou política, ao falarmos da CPLP ou de uma outra sua congénere, estaremos sempre a falar de identidade. Esta constatação parece por de mais óbvia e por de menos necessária, se não vivêssemos nos tempos em que vivemos. Estes tempos, a nível das questões da identidade coletiva, são mais perigosos do que os de antigamente? À luz do que a humanidade já viveu até agora, não temos, globalmente, o direito de afirmar que sim. Mas nunca como agora foi tão fácil influenciar o processo de construção da identidade de um grupo, de uma comunidade e, inclusivamente, de um povo.