PSD. E agora? Rio recusa diretas, mas Conselho Nacional pode censurar líder

Neste momento é Rui Rio quem tem a decisão para tomar. Presidente do partido vai recusar desafio de Luís Montenegro. O que dizem os estatutos do PSD sobre a destituição da direção

O presidente social-democrata, Rui Rio, vai recusar o desafio que lhe foi lançado esta sexta-feira pelo ex-líder parlamentar do partido, segundo garantiram fontes do PSD ao DN. "Rui Rio não alinha em foguetes", disse uma das fontes. O líder do partido não deverá fazer uma declaração formal de resposta a Luís Montenegro - o mais provável é que fale respondendo a perguntas dos jornalistas.

Este sábado, já está reunido o Conselho Estratégico do PSD, mas Rio não quis prestar declarações à entrada. Os jornalistas estão na expectativa de que o presidente social-democrata possa falar no final do encontro em Coimbra.

Seja como for, poderá estar a caminho um processo de clarificação interna. Rio e a sua direção dizem que ela deverá ocorrer no Conselho Nacional (CN) do partido. Esse é também, segundo o DN apurou, o sentimento maioritário na equipa que o acompanha na direção do PSD.

A oposição interna já mandou dizer que tem assinaturas para obrigar à convocação de uma reunião extraordinária do CN do PSD (que é na prática o "parlamento" do partido, onde todas as fações estão representadas em função do seu peso eleitoral interno). E quer nessa eventual reunião pôr na agenda uma moção de censura à Comissão Política Nacional (CPN, o órgão de direção executiva do partido, que Rio preside).

Se Rio não marcar diretas, a única via para destituir o líder é uma moção de censura, votada em Conselho Nacional. As contas são uma incógnita: a lista ao Conselho Nacional foi negociada entre Rio e Santana.

Convocar o Conselho Nacional

De acordo com os estatutos do PSD, o Conselho Nacional (CN) do partido - órgão máximo entre eleições - pode reunir-se extraordinariamente "a requerimento da Comissão Política, da direção do grupo parlamentar ou de um quinto dos seus membros". Os críticos de Rui Rio já terão reunido as assinaturas necessárias (pouco mais de 30) para convocar o CN.

Censurar a direção

As moções de censura - que têm de ser dirigidas contra a Comissão Política - deverão ser "subscritas por um mínimo de um quarto" dos membros do Conselho Nacional. Mas a aprovação é bem mais difícil: "Exige o voto favorável da maioria absoluta dos membros presentes."

Marcar novas eleições

Caso a moção de censura seja aprovada, fica demitida a direção e têm de ser marcadas eleições diretas. Os estatutos obrigam à realização de um congresso (que legitima o líder eleito) no prazo máximo de 120 dias.

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