Premium Gigantes Facebook e Volkswagen são os novos alvos da Deco

A Deco faz amanhã 45 anos, nasceu dois meses e meio antes do 25 de Abril. Liberdade numa sociedade de consumo cada vez mais sofisticada. Tem de responder com profissionalismo, sobretudo para lutar contra gigantes como o Facebook e a Volkswagen, os próximos alvos.

A Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores nasceu na ditadura e num país em que faltava tudo para defender os direitos do consumidor. Hoje, Portugal é pioneiro e uma das lutas da associação é conseguir que a legislação comunitária não elimine direitos adquiridos pelos portugueses. São 45 anos de batalhas que resultaram em muitas vitórias, muitas das quais já não nos recordamos.

O Facebook e a Volkswagen levaram processos da DECO, o primeiro por não proteger os dados pessoais dos utilizadores; a segunda por mentir no que diz respeito às emissões produzidas pelos seus veículos. A associação processou-os com a mesma garantia de que os consumidores estão a ser lesados. Certezas que levaram a ganhar processos contra a Apple e a Telecom. Também a conseguir a devolução das cauções dos serviços públicos essenciais, acabar com a imposição de prazos de fidelização nas telecomunicações e a impedir a cobrança de taxas nos pagamentos com multibanco.

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Pedro Lains

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Tem custado ao Banco de Portugal adaptar-se ao quadro institucional decorrente da criação do euro. A melhor prova disso é a fraca capacidade de intervir no ordenamento do sistema bancário nacional. As necessárias decisões acontecem quase sempre tarde, de forma pouco consistente e com escasso escrutínio público. Como se pode alterar esta situação, dentro dos limites impostos pelas regras da zona euro, em que os bancos centrais nacionais respondem sobretudo ao BCE? A resposta é difícil, mas ajuda compreender e reconhecer melhor o problema.