Premium Big Brother telefonou


No caminho para o totalitarismo digital, o dia 2 de Agosto de 2018 marca um passo importante. Nessa data, pela primeira vez, o Estado arrogou-se o direito de enviar mensagens telefónicas (sms) a todas as pessoas em determinadas zonas. Os objectivos eram muito louváveis (são sempre) e a generalidade da população até se divertiu com o procedimento, mas subiu imperceptivelmente o poder de controlo público sobre as nossas vidas.

A mensagem em causa era bastante inocente (começam sempre assim): "Risco extremo incêndio rural nos distritos Beja e Faro. Fique atento. Em caso de dúvida: 800 246 246. www.prociv.pt." Nos dias seguintes foi multiplicada, sendo recebida, nesta operação inicial, em mais de sete milhões de telemóveis, portugueses e estrangeiros (sempre em português), desde que situados nos distritos em alerta vermelho. Tratou-se de um grande sucesso operacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil, juntamente com a Autoridade Nacional das Comunicações, os operadores de comunicações móveis e a Secretaria-Geral da Administração Interna, sob a supervisão do secretário de Estado da Proteção Civil.

Deve ainda dizer-se que a operação concretiza uma imposição legal, definida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017 de 27 de Outubro. Na sequência dos horríveis desastres do ano passado, foi imposto nesse documento "Criar uma rede automática de avisos à população em dias de elevado risco de incêndio, com o objetivo da emissão de alertas para proibição do uso do fogo, bem como outras atividades de risco e ainda medidas de autoprotecção, dirigidas para públicos específicos". (II.2). Aliás, na boa prática de instituições paramilitares, o processo fora testado a 19 de Maio anterior, no contexto do exercício operacional Montemuro 2018, apenas nos distritos de Aveiro e Viseu.

Tem de se reconhecer que a iniciativa é espúria e inútil, nada adiantando para o combate real aos incêndios. Terá sido relevante apenas para alguém tão distraído que, não só não veja notícias mas nem repare nas temperaturas. Tratou-se de uma típica intervenção de burocrata, com grande aparato operacional sem qualquer contributo concreto. Revela actividade, não eficácia, mostrando aos cidadãos o poder e benevolência governamental, sem resultados práticos. Mas regista um grande sucesso dos serviços, mesmo se em diligências laterais e ociosas, que fica sempre bem nos relatórios anuais.

Pior, poderia ser realmente nociva. Bastava que reagisse menos de um milésimo das pessoas que receberam a mensagem, para entupir completamente os serviços de resposta da protecção civil. Serviu realmente apenas para manifestar que a nossa Autoridade está na ponta das tecnologias. Embora se deva dizer que, se querem fazer isso, deviam rever o inacreditável site www.prociv.pt, onde nada se consegue encontrar, além de demorar imenso tempo a carregar, pelo peso de fotos e scripts. Se alguém, em emergência, recorrer por este meio à protecção civil, bem pode desesperar.

Porque é que o Estado fez isto? Porque pode. Este é, sem dúvida, o elemento mais decisivo. As autoridades, finalmente, conseguem aquilo que sempre desejaram: chegar a toda a gente ao mesmo tempo. Basta premir um botão e os cidadãos ficam imediatamente à escuta. Nem as piores distopias, como Admirável Mundo Novo, de Huxley (1932), ou Mil Novecentos e Oitenta e Quatro, de Orwell (1949), tinham mais. Por enquanto foi apenas avisar dos fogos, mas é um primeiro passo. Em breve teremos o dinheiro dos nossos impostos usado para nos encher os telemóveis com todas as mensagens que as autoridades considerem úteis, relevantes, adequadas.

Não deve o Estado utilizar as novas tecnologias? Claro que deve. Aliás, Portugal é pioneiro nesse campo, sendo sucessivamente citado em estudos internacionais como um dos melhores do mundo em e-government. Vamos passar décadas a pagar as enormes dívidas que contraímos para financiar a extravagância de pretender ultrapassar os ricos neste processo. Mas a utilização das novas tecnologias deve ser dirigida pontualmente a cada cidadão, e só para servi-lo melhor. Sem nunca esquecer que estas técnicas vêm com grandes perigos anexos que, como sabemos, levantam especial alarme nas mãos de entidades poderosas. E nenhuma é mais poderosa do que o Estado.

Esta operação da Autoridade Nacional de Protecção Civil mostra um aspecto dessas tecnologias que ninguém pode utilizar senão o governo. Quem tem telemóvel recebe muitas mensagens não solicitadas, bastantes delas incómodas e até irritantes. A própria operadora abusa da sua posição descarregando publicidade sobre os utilizadores, mas muitas outras empresas se aproveitam do meio para mensagens comerciais. Todos estes casos, porém, são limitados, porque ninguém, a não ser o Estado, tem o invejável poder de enviar a mesma mensagem a toda a gente ao mesmo tempo. Foi isso que agora aconteceu, ultrapassando-se uma nova barreira cívica. Se aceitarmos, depois não nos admiraremos quando as autoridades usarem este meio em coisas mais indesejáveis.

Professor universitário

Escreve de acordo com a antiga ortografia

Ler mais

Exclusivos

Adolfo Mesquita Nunes

Premium Derrotar Le Pen

Marine Le Pen não cativou mais de dez milhões de franceses, nem alguns milhões mais pela Europa fora, por ter sido estrela de conferências ou por ser visita das elites intelectuais, sociais ou económicas. Pelo contrário, Le Pen seduz milhões de pessoas por ter sido excluída desse mundo: é nesse pressuposto, com essa medalha, que consegue chegar a todos aqueles que, na sequência de uma crise internacional e na vertigem de uma nova economia digital, se sentem excluídos, a ficar para trás, sem oportunidades.

João Taborda da Gama

Premium Temos tempo

Achamos que temos tempo mas tempo é a única coisa que não temos. E o tempo muda a relação que temos com o tempo. Começamos por não querer dormir, passamos a só querer dormir, e por fim a não conseguir dormir ou simplesmente a não dormir, antes de passarmos o resto do tempo a dormir, a dormir com os peixes. A última fase pode conjugar noites claras e tardes escuras, longas sestas de dia com um dormitar de noite. Disse-me um dia o meu barbeiro que os velhotes passam a noite acordados para não morrerem de noite, e se ele disse é porque é.