Parlamento britânico suspenso durante cinco semanas. Deputados lutaram até ao fim

Era quase uma da manhã quando a Câmara dos Comuns voltou a chumbar a moção do primeiro-ministro Boris Johnson no sentido de convocar eleições antecipadas no Reino Unido.

O Parlamento britânico foi suspenso na madrugada desta terça-feira, conforme ordenado pela rainha Isabel II, a pedido do primeiro-ministro Boris Johnson.

Antes disso, o líder conservador tentou, pela segunda vez em menos de uma semana, que a Câmara dos Comuns aprovasse uma moção no sentido de serem organizadas eleições antecipadas.

Voltou a falhar. 293 deputados votaram a favor. 46 votaram contra. Era quase uma da manhã. Boris precisava de 434 votos favoráveis, ou seja, uma maioria de dois terços dos eleitos do Parlamento britânico.

No meio da sua guerra com a Câmara dos Comuns por causa do Brexit, o chefe do governo e líder do Partido Conservador perdeu, entretanto, a sua maioria - mais de duas dezenas de deputados conservadores rebelaram-se. E nem o apoio do Partido Unionista Democrático da Irlanda do Norte (DUP) lhe serve de grande coisa.

Apesar de o Parlamento ficar fechado durante cinco semanas - só regressa a 14 de outubro com o tradicional discurso da rainha -, o comité de ligação desafiou Boris Johnson a participar à mesma na sessão de perguntas ao primeiro-ministro, que já estava agendada para quarta-feira. Mesmo que ele aceitasse, teria de realizar-se fora do Parlamento de Westminster. Pois este estará fechado.

Durante estas cinco semanas, os principais partidos vão realizar as suas conferências anuais. Os liberais-democratas de Jo Swinson vão reunir-se entre 14 e 17 de setembro em Bournemouth, o Labour de Jeremy Corbyn vai reunir-se entre 21 e 25 de setembro em Brighton e os conservadores entre 29 de setembro e 2 de outubro em Manchester.

Deputados lutaram até ao fim

Quando o Parlamento foi suspenso, já passava da uma e meia da manhã, muitos deputados da oposição recusavam-se a abandonar os seus assentos na Câmara dos Comuns. Alguns, mais alterados, tentaram mesmo impedir o speaker da câmara, John Bercow, de ir à Câmara dos Lordes, onde foi lida a ordem da rainha para suspender o Parlamento até 14 de outubro. Quando voltou dos Lordes, os deputados da oposição permaneciam na sala, intransigentes. Os conservadores, nem vê-los. O governo, nem vê-lo. Bercow resolveu a situação, com o seu habitual sentido de humor, convidando os deputados a sair e a apertarem-lhe a mão. Cumprimentou, conversou e abraçou-os um a um, até a sala ficar vazia.

Na intervenção que fez nesta segunda-feira à noite, o primeiro-ministro começou por enaltecer o papel de John Bercow, que nesta tarde anunciou a intenção de deixar o cargo de speaker da Câmara dos Comuns, o mais tardar a 31 de outubro. O líder conservador desafiou em seguida o líder do Labour, Jeremy Corbyn, dizendo que, uma vez aprovada a sua "lei de rendição", ele não tem razões para desta vez não apoiar legislativas antecipadas.

Corbyn, cujo partido se absteve na semana passada noutra moção de Boris sobre eleições antecipadas, chegou a indicar que, depois de publicada a lei para travar um No Deal Brexit, poderia apoiar uma moção no sentido de adiantar o escrutínio. Porém, para novembro. Não para 15 de outubro, como desejava o chefe do governo do Reino Unido. Na sua intervenção, Boris sublinhou quanto custa ao país permanecer na UE - um milhão de libras por mês - e acusou o Labour de estar a manobrar para tentar reverter o resultado do referendo de 23 de junho de 2016 (52% a favor do Brexit, 48% contra).

"Nós sabemos a verdadeira razão por que o Labour não quer eleições antecipadas enquanto Corbyn for o líder, porque teme que o partido perca as eleições. Uma pequena minoria de deputados trabalhistas está aterrorizada pelo facto de ele poder ganhar", prosseguiu Boris Johnson, entre gritos, interrupções, chamamentos à Ordem! por parte do speaker John Bercow.

O chefe do governo acusou Corbyn de não sabe o que quer, umas vezes defende um segundo referendo, outras um Brexit com acordo, outras eleições antecipadas. E desferiu também ataques contra os liberais-democratas, liderados por Jo Swinson, por defenderem agora o cancelamento do Brexit. "É um modelo de coerência que pode ter comparação com o do líder da oposição", declarou o líder conservador, sublinhando entre os gritos dos presentes: "Não pedirei qualquer novo adiamento do Brexit."

Chamado a intervir, Corbyn respondeu: "A única coisa que tiro do discurso do primeiro-ministro é que ele não pretende cumprir a lei que foi aprovada nesta câmara. E também nada disse sobre as moções que foram aprovadas hoje no sentido de divulgar documentos da chamada Operação YellowHammer. Enquanto um No Deal Brexit não estiver totalmente fora da mesa como opção, não apoiarei a dissolução desta câmara e a convocação de eleições antecipadas. Não arrisco isso." Se Boris Johnson foi interrompido várias vezes por gritos, o mesmo aconteceu com Corbyn.

Na réplica, o primeiro-ministro perguntou ao líder da oposição: "Se quer tanto evitar um No Deal, porque não vai a eleições, consegue um mandato e vai o senhor a Bruxelas pedir um novo adiamento?" Pressionado pela gritaria, Corbyn mostrou-se irritado, enquanto à sua frente Boris sorria. "O primeiro-ministro fala em No Deal Brexit para uma ala do seu partido, ao mesmo tempo em que fala de conseguir um acordo do Brexit para uma outra ala do seu partido", acusou o líder dos trabalhistas, sublinhando que Boris Johnson "vai suspender este Parlamento, vai suspender a democracia".

Ian Blackford, líder parlamentar do Partido Nacionalista Escocês, indicou que apoia eleições antecipadas, mas não nos termos do primeiro-ministro. Blackford voltou a insistir na ideia de que a Escócia quer ser - e será - independente. Jo Swinson, líder dos liberais-democratas, acusou o governo de estar a tentar esconder os efeitos e o real impacto de um No Deal Brexit no Reino Unido e Boris Johnson de ser arrogante por achar que é capaz de obter um novo acordo sobre o Bexit - quando Theresa May não o conseguiu em três anos - ao mesmo tempo que faz campanha para eleições antecipadas. Swinson foi clara: "Os liberais-democratas são contra o Brexit e a favor da permanência na UE."

Governo forçado a divulgar documentos privados sobre suspensão do Parlamento e No Deal Brexit

Antes de Boris Johnson apresentar a sua moção em defesa de eleições antecipadas no Reino Unido, o speaker da Câmara dos Comuns, John Bercow, aceitou duas moções de emergência e o debate e votação das mesmas.

Uma, apresentada por Dominic Grieve, um deputado dos conservadores rebeldes, diz respeito a obrigar o governo de Boris Johnson a apresentar os documentos privados da Operação YellowHammer (Operação Martelo Amarelo) relativos à suspensão da Câmara dos Comuns, aos cálculos e aos preparativos sobre o No Deal Brexit etc...

Apesar da moção, que foi aprovada por 311 votos a favor e 302 contra, o n.º 10 de Downing Street fez saber inicialmente que não tencionava divulgar esses documentos nem qualquer correspondência privada. O procurador-geral britânico, Geoffrey Cox, citado pelo The Guardian, deu a entender que o governo pode não ser obrigado a divulgar nada se o que estiver em causa forem e-mails e correspondência privada de funcionários públicos.

O texto da moção submetida por Dominic Grieve vai ao ponto de especificar as pessoas de quem são requeridas as comunicações privadas, com os nomes discriminados, especificando que essas comunicações devem ser divulgadas no prazo de até quarta-feira às 23.00. Incluídas estão mensagens escritas, eletrónicas ou não, enviadas através de apps como WhatsApp, Telagram, Signal, Messenger do Facebook, e-mails encriptados ou não, mensagens de telemóvel ou mensagens enviadas através de iMessage, quer de telefones pessoais ou profissionais.

Segundo Laura Kuenssberg, da BBC, o governo de Boris Johnson, que está a avaliar as implicações da moção aprovada pelos deputados, deverá divulgar os primeiros documentos já nesta terça-feira.

A outra moção de emergência aceite por Bercow foi apresentada pelo líder do Labour, Jeremy Corbyn, no sentido de garantir que o governo é obrigado a cumprir a lei. Nomeadamente a lei que foi aprovada para impedir um No Deal Brexit. O dirigente trabalhista disse que vários deputados estão preocupados com indicações vindas do n.º 10 no sentido de que o chefe do governo poderá não cumprir essa lei.

Confrontado por um dos deputados sobre a possibilidade de um dos 27 Estados membros da UE poder vetar uma nova extensão do artigo 50.º do Tratado de Lisboa - algo que a França já ameaçou fazer, Corbyn replicou: "Isso é uma questão hipotética." Outra deputada insistiu: "Se não houver qualquer extensão, o que sugere o senhor fazer?" Mais uma vez, o líder do Labour evitou uma resposta concreta, desviando as declarações para acusações de conluio entre Boris Johnson e Donald Trump sobre um futuro acordo comercial entre o Reino Unido e os EUA?

Durante a sua intervenção, a líder dos liberais-democratas, Jo Swinson, sugeriu que, se com o aproximar do dia 31 de outubro se tornar claro que não haverá um novo acordo aprovado nem uma nova extensão do artigo 50.º, o Reino Unido deve revogar a ativação do artigo 50.º. Dessa forma, o Brexit seria cancelado.

"É incrível que este Parlamento tenha de estar a debater se o primeiro-ministro vai cumprir uma lei que foi aprovada por este mesmo Parlamento", prosseguiu Corbyn, ainda antes da votação, lamentando que o primeiro-ministro Boris Johnson não tenha estado presente para assistir ao debate.

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Dominic Raab, garantiu durante o debate "que este governo irá respeitar sempre o Estado de direito. Essa sempre foi a nossa posição e é um ultraje que isso esteja a ser posto em causa".

A moção submetida por Corbyn foi aprovada por aclamação, sem necessidade de ir a votos. Seguiu-se ainda um debate sobre várias moções dedicadas à situação na Irlanda do Norte. E à manutenção e restauro de edifícios. E só depois a moção de Boris.

Lei para travar um No Deal Brexit já está em vigor

O projeto de lei que força o governo britânico a adiar o Brexit por três meses para lá da data prevista de 31 de outubro foi promulgado nesta segunda-feira pela rainha Isabel II.

A promulgação real foi anunciada por Norman Fowler, o presidente da Câmara dos Lordes, mas o processo de aprovação da legislação no Parlamento já tinha sido concluído na sexta-feira. Nesse dia, o texto foi aprovado na Câmara dos Lordes, depois de já ter sido aprovada na Câmara dos Comuns, com os votos da oposição e de deputados rebeldes do Partido Conservador.

O texto exige que o governo britânico peça um adiamento da data de saída até 31 de janeiro, caso o Parlamento não aprove um acordo de saída.

Mesmo que o pedido seja submetido por Londres - algo que Boris Johnson recusa fazer -, a extensão precisa de ser deferida unanimemente pelos restantes 27 Estados membros da UE. A França, para já, indicou que vetaria qualquer novo adiamento da saída dos britânicos - que, a acontecer, seria já o terceiro.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, repetiu várias vezes que considera este novo adiamento "inútil" e que não pretende pedir uma nova extensão para o processo do Brexit, apesar de estar obrigado por lei, alimentando a especulação de que o governo poderá encontrar formas de evitar cumprir a lei. E de, no limite, o primeiro-ministro poder ser preso por desobediência.

Ainda assim, hoje, antes de um encontro com o homólogo irlandês, Leo Varadkar, em Dublin, Johnson mostrou-se confiante de que é possível negociar um novo acordo de saída até 18 de outubro, segundo dos dois dias do Conselho Europeu, em Bruxelas.

PM irlandês avisa que sem backstop não há acordo

O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, afirmou que a remoção do mecanismo de salvaguarda (backstop) relativo à fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte sem qualquer substituição adequada significaria um Brexit sem acordo. "Na ausência de disposições alternativas, a ausência de backstop é um não acordo para nós," disse Varadkar antes das conversações com o seu homólogo britânico, Boris Johnson, em Dublin.

Johnson disse que iria partilhar ideias com Varadkar sobre formas de resolver o problema da fronteira irlandesa, mas que era improvável um avanço na segunda-feira. No entanto, não adiantou que ideias seriam. "Tenho uma mensagem que quero transmitir hoje, Leo, é que quero chegar a um acordo", disse Johnson, que se declarou contrário a uma saída sem acordo.

"É claro, nós poderíamos fazer isso, o Reino Unido poderia certamente passar por isso, mas não tenha dúvidas de que o resultado seria um fracasso da construção do Estado pelo qual todos seríamos responsáveis. Portanto, para bem dos negócios, dos agricultores e de milhões de pessoas comuns que estão a contar connosco para usar a nossa imaginação e criatividade, quero que saibam que eu preferiria fortemente chegar a um acordo."

Já o Taoiseach (chefe de governo) irlandês carregou na tecla do seguro que é o mecanismo de salvaguarda na prevenção de uma fronteira física. Varadkar disse que não substituiria uma garantia legal para impedir o retorno dos controlos fronteiriços entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda sem uma alternativa específica ou por uma "promessa".

"Na minha opinião, a história do Brexit não terminará se o Reino Unido sair da União Europeia no dia 31 de outubro ou mesmo no dia 31 de janeiro", continuou. "Não existe tal coisa como uma saída limpa ou apenas tratar do assunto. Em vez disso, vamos apenas passar para uma nova fase."

Também destacou que um Brexit sem acordo representaria o início de anos de negociações e com urgência para abordar os direitos dos cidadãos, o acordo financeiro e a fronteira irlandesa, todas as questões que tinham sido incluídas no acordo de retirada rubricado por Theresa May e Bruxelas e recusado por três vezes pelo Parlamento britânico.

Advertiu ainda Boris Johnson de que, mesmo que se chegue a um acordo, um futuro acordo de comércio livre é uma tarefa "hercúlea".

John Bercow confirma que vai deixar a Câmara dos Comuns

John Bercow, o homem que ficou mundialmente conhecido pelos seus gritos de Order! Order! Order! nos debates do Brexit, anunciou nesta tarde que vai demitir-se do cargo de speaker da Câmara dos Comuns, tal como prometera em 2017 à mulher e aos seus três filhos. O anúncio aconteceu com a mulher de Bercow, Sally, a assistir à sessão parlamentar.

Aos deputados, Bercow, de 56 anos, disse que o seu mandato cessará nesta noite se o Parlamento aprovar a realização de eleições antecipadas no Reino Unido. Como propôs o primeiro-ministro Boris Johnson. A ideia não passou. Assim sendo, frisou o speaker, o seu mandato ficará concluído a 31 de outubro, já depois de o Parlamento regressar da suspensão, de rainha fazer o seu discurso de início de legislatura e de serem realizados os votos necessários.

"Durante o meu tempo como speaker procurei aumentar a relativa autoridade desta legislatura, pela qual não deve qualquer desculpa a ninguém, em nenhum sítio e em nenhum momento. Para dizer uma frase até algo perigosa, também procurei ser o backstop dos backbenchers", declarou Bercow, entre risos. O backstop foi uma referência ao controverso mecanismo de salvaguarda destinado a evitar o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte. Os backbenchers são deputados de um partido, mas sem pasta no governo. Ultimamente, muitos foram ameaçados de demissão por Boris Johnson por votarem ao lado da oposição. Muitos saíram de livre vontade, antecipando-se ao líder do Partido Conservador.

Agradecendo aos deputados, ao staff da Câmara dos Comuns, o speaker lembrou que é deputado há 22 anos e presidente do Parlamento há dez. "Foi a maior honra da minha vida", disse, aplaudido, mais do lado da bancada da oposição do que propriamente do lado da bancada do governo e do Partido Conservador (ou do que resta dele).

Numa reação ao anúncio de Bercow, o líder do Labour, Jeremy Corbyn, elogiou-o como "alguém que mudou totalmente a forma como o cargo é desempenhado. O dirigente trabalhista lembrou o speaker como alguém que visitou o país, as escolas, as fábricas. E como alguém que tornou o papel de presidente do Parlamento mais poderoso.

Do lado do governo conservador, o ministro Michael Gove notou que, pela primeira vez, teve de concordar com Jeremy Corbyn no que respeita ao reconhecimento pelo trabalho de Bercow. "Atuou sempre dentro da tradição do que são os speakers", declarou, apesar de sublinhar que, nesta noite, votaria a favor de eleições antecipadas. "Não é nada pessoal", assegurou Gove, entre os risos de Bercow e de vários outros deputados presentes.

Vários outros deputados enalteceram o papel desempenhado por Bercow, entre eles o trabalhista Hilary Benn, principal subscritor da proposta de lei para travar um No Deal Brexit. Falando na Câmara dos Comuns, Benn declarou que Bercow foi um speaker reformista, conferiu poderes ao Parlamento.

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