Tunísia: entre a democracia e o terror

A Tunísia é o único caso de êxito da chamada Primavera Árabe. O país celebrou eleições livres e plurais, promoveu a alternância no poder com base no voto e de forma pacífica, além de conseguir feitos inéditos como eleger uma mulher para o cargo de presidente do município de Tunes, a capital do país. Tão ou mais significativo é o facto de a agora presidente de câmara Souad Abderrahim ter sido eleita nas listas do partido Ennahda, uma formação política conservadora de matriz assumidamente islamista.

Desde a queda de Zine El Abidine Ben Ali, presidente deposto em 2011, o país aferrou-se às instituições democráticas superando vários obstáculos e demonstrando solvência na resolução de crises políticas. O caminho a percorrer não é linear nem isento de perigos, mas a Tunísia está, de facto, a levar a cabo um processo de transição democrática.

Também por isso o país é alvo de organizações jihadistas. Na passada segunda-feira, uma mulher fez-se explodir ferindo 15 pessoas. Foi o último episódio de uma estratégia de desgaste promovida pelo jihadismo para ocultar os progressos obtidos pela Tunísia sob o manto da violência e, em última análise, para descarrilar o processo de transição política em curso.

O atentado ocorreu na Avenida Habib Bourguiba, topónimo que homenageia o primeiro presidente tunisino, o homem que proclamou a República em 1957. Não obstante o carácter autoritário do regime instituído por Bourguiba, que redundou numa gerontocracia assente em redes clientelares, o primeiro presidente do país edificou o Estado com base em princípios reformistas cujos efeitos explicam em parte o sucesso no pós-Primavera Árabe.

Admirador de Mustafa Kemal Ataturk e entusiasta dos valores da República francesa, Bourguiba separou Estado e religião e fundou sistemas nacionais de educação e de saúde. Mais emblemática do espírito reformista foi a aprovação de um conjunto de medidas de grande calado social no domínio da paridade de género como, por exemplo, a proibição da poligamia, o incentivo à iniciativa empresarial feminina e outorgar às mulheres o direito ao divórcio. Em 1956, Bourguiba fez da Tunísia o primeiro país de maioria muçulmana a legalizar a interrupção voluntária da gravidez. Foi uma modernização conduzida sob batuta de ferro, reprimindo quem a ela se opunha, mas marcou os alicerces do Estado e definiu o tecido social.

Mais importante, a Tunísia criou instituições capazes de garantir a continuidade administrativa do país. Ao contrário do que sucedeu na Líbia, a queda do regime tunisino não provocou o colapso do Estado. Prova disso foi a capacidade de o país prestar serviços públicos essenciais no meio do tumulto resultante da queda de Ben Ali. Os ventos de mudança de 2010-2011 encontraram no país alicerces sociais e institucionais onde assentar um novo regime político, mais aberto e plural.

No entanto, o brilho do sucesso tunisino é ofuscado por dois males. Primeiro, a economia tarda em despontar. O crescimento ronda os 2%, mas a taxa de desemprego oficial parece estagnada nos 15%, a inflação atingiu um máximo de 7,8% em junho deste ano e o investimento direto estrangeiro é insuficiente. A dificuldade em obter consensos políticos sobre reformas estruturais não permite antever soluções de fundo no curto prazo.

Segundo, a ameaça terrorista. O atentado da passada segunda-feira interrompeu um hiato de ausência de violência iniciado em 2015, ano em que foram assassinadas 21 pessoas no museu nacional do Bardo, em Tunes, e 38 numa estância balnear em Port El Kantaoui - uma das vítimas mortais era cidadã portuguesa.

Vale a pena recordar que a Tunísia está sobrerrepresentada no contingente de combatentes terroristas estrangeiros do autodenominado Estado Islâmico (EI). Até 2017, um país com 11 milhões de habitantes teve cerca de 3000 jihadistas a combater no Iraque e na Síria, mais de metade do total de 5300 oriundos do Magrebe. Oitocentos jihadistas tunisinos já terão regressado a casa.

A proliferação de jihadismo num país em claro trajeto de democratização e com uma tradição de secularismo com mais de 50 anos parece surpreendente. A explicação não é simples nem se presta a relações de causalidade direta.

A abertura da arena política no pós-Primavera Árabe destapou o ressentimento gerado por décadas de repressão de liberdades religiosas às mãos de Bourguiba e de Ben Ali. Levou também à libertação de presos políticos e ao regresso de clérigos exilados, alguns dos quais associados a movimentos jihadistas que souberam explorar a imaturidade política de uma democracia nascente. Exploram a insatisfação de jovens desiludidos com a lentidão da recuperação económica. Capitalizam as reações desproporcionais e arbitrárias por parte das Forças e Serviços de Segurança. Aproveitam as assimetrias regionais entre zonas urbanas e rurais, em particular nas áreas fronteiriças, como foi o caso da tentativa de assalto uma cidade perto de Ben Guerdane, junto à Líbia, em março de 2016.

O perfil do jihadismo contemporâneo na Tunísia não indicia radicalização fundada em zelo religioso, mas sim em necessidades mundanas como a procura de garantias de segurança física e de recompensas pecuniárias. Num plano mais transcendental, a adesão a um projeto político que promete transformar o contexto social, tornando-o mais justo, tem um efeito sedutor junto daqueles que se sentem abandonados pelo novo statu quo. Tudo isto é exacerbado pela instabilidade vinda da Síria, da Líbia e do Sahel.

A política de reintegração na sociedade dos indivíduos com menores níveis de radicalização que não tenham participado em ações violentas sugere que o governo tunisino compreendeu as limitações da estratégia puramente securitária que tinha implementado. No entanto, continua a atribuir a ameaça a influências externas, mostrando relutância em assumir as causas locais de radicalização. Mostra-se igualmente incapaz de reformar o sistema prisional que, por estar sobrelotado e ser palco de práticas nada consentâneas com a natureza democrática do país, é um foco de radicalização a ter em conta.

A Tunísia dispõe das condições políticas estruturais para concluir com êxito a sua transição democrática. No plano económico o cenário é menos favorável, mas nem tudo são más notícias: o turismo, setor que representa 8% do produto interno bruto, deve regressar neste ano aos valores anteriores a 2015, superando assim a quebra provocada pelos atentados em Tunes e em Port El Kantaoui.

O terrorismo deve ser encarado como um desafio interno e enfrentado com inteligência por parte do governo tunisino, tal como pela da União Europeia, que tem aqui uma oportunidade para, a um só tempo, aumentar a sua segurança a sul, fortalecer um parceiro comercial e demonstrar que, após ter respaldado o ditador Ben Ali, percebeu que autoritarismo não equivale a estabilidade política.

Analista de risco político na FIRMA

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