Turistas problemáticos: as forças de segurança só podem correr atrás do prejuízo
As forças de segurança portuguesas só sabem que vão chegar a Portugal grupos de estrangeiros potencialmente problemáticos quando se trata de claques de futebol.
As unidades hoteleiras que sabem que vão receber grupos potencialmente perturbadores das medidas de segurança sanitária - por exemplo, jovens em viagens de fim de curso - não têm qualquer obrigação de reportar às forças de segurança a chegada desses grupos, para que estas adaptem o seu dispositivo.
Segundo fontes ligadas à segurança interna, nem mesmo as autoridades dos países "emissores" desses grupos têm obrigação de fazer qualquer reporte às autoridades portuguesas - nem estas em sentido inverso, aliás.
O que se passa, na maior parte dos casos, quanto às unidades hoteleiras, é que estas só avisam as autoridades de uma situação problemática quando essa situação já está a acontecer. E as autoridades ocorrem então.
O único procedimento obrigatório num hotel é que todos os hóspedes preencham uma ficha com os seus dados de identificação - sendo esta ficha depois colocada numa plataforma informática que comunica com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A pandemia em nada fez mudar os procedimentos de reporte obrigatórios por parte das unidades hoteleiras.
Quanto à informação internacional entre forças de segurança, a única obrigação que um país emissor tem é de reportar a deslocação de grupos organizados a propósitos de eventos coletivos. Do que se fala aqui é sobretudo de jogos de futebol e das respetivas claques, muitas vezes integrando cadastrados violentos.
Neste caso, o país de destino recebe do país de origem informação dando conta da dimensão do grupo e identificando os elementos mais perigosos, caso existam.
Em casos como os de Albufeira, a GNR limita-se a atuar correndo contra o prejuízo e sem nenhuma informação prévia que lhe permita preventivamente preparar-se para o pior.
Mesmo assim, o dispositivo é flexível e vai adaptando-se às necessidades. O contingente de militares da GNR no Algarve aumenta sempre durante o verão e neste ano a situação não é diferente, mesmo apesar da pandemia e de a procura turística estar radicalmente abaixo dos níveis dos outros anos. O reforço, asseguraram ao DN fontes da corporação, será o habitual, como em todos os verões.
No domingo passado (5 de julho), a GNR levantou dezenas de autos de contraordenação a estabelecimentos e a pessoas, em Albufeira, no Algarve, por desrespeito das regras impostas devido à pandemia de covid-19, segundo disse à Lusa fonte da corporação.
Os agentes foram chamados na noite de domingo para dispersar centenas de pessoas de várias nacionalidades que estavam concentradas na via pública e a consumir bebidas alcoólicas na Rua da Oura - conhecida como a rua dos bares de Albufeira -, em incumprimento da lei e das recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS).
"Foram levantados vários autos de contraordenação a dezenas de pessoas pelo consumo de bebidas alcoólicas e aos proprietários dos estabelecimentos que funcionavam fora do horário legalmente autorizado", indicou.
Segundo a mesma fonte, que não conseguiu precisar o número de infrações e dos autos de contraordenação levantados, "têm sido diárias as infrações detetadas naquela zona", nomeadamente o desrespeito pelas regras impostas devido à pandemia de covid-19, "não só de estabelecimentos a funcionar depois da meia-noite como de consumo de bebidas alcoólicas na via pública".
"Apesar do reforço diário das ações de sensibilização, as pessoas continuam a não respeitar as indicações."
A mesma fonte acrescentou que a GNR tem reforçado as ações para sensibilizar as pessoas e os proprietários dos estabelecimentos para os riscos que as concentrações de pessoas acarretam neste período de pandemia, esclarecendo sobre a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços fechados e para os distanciamentos de segurança.
"Apesar do reforço diário das ações de sensibilização, as pessoas continuam a não respeitar as indicações", destacou.
As concentrações anormais de pessoas detetadas nos últimos dias na Rua da Oura "têm sido sobretudo jovens estrangeiros que estão em viagem de finalistas, na sua maioria holandeses".
Por seu turno, o presidente da Câmara de Albufeira, José Carlos Rolo, disse à Lusa que a autarquia vai reforçar as ações de sensibilização junto dos proprietários dos estabelecimentos de restauração e de bebidas, alertando-os para a obrigatoriedade do cumprimento das normas da DGS.
"A partir de quarta-feira, não só teremos reuniões com os proprietários como iremos ter a circular nas ruas uma carrinha com informação sonora, onde são indicadas as medidas em vigor em Portugal", disse o autarca.
Segundo José Carlos Rolo, as concentrações anormais de pessoas detetadas nos últimos dias na Rua da Oura "têm sido sobretudo jovens estrangeiros que estão em viagens de finalistas, na sua maioria holandeses".
"Presumo que as regras e as recomendações nos Países Baixos sejam diferentes das que vigoram em Portugal e que os jovens não usem máscaras e não respeitem as regras de distanciamento, por desconhecimento", concluiu.
De acordo com o autarca, a aplicação e fiscalização das regras está a ser coordenada entre a autarquia e a GNR, "entidade que tem sido autuante quando deteta incumprimentos, nomeadamente no horário de funcionamento dos estabelecimentos".
