Premium Pacto sobre as migrações não é vinculativo, mas gera divisão na Europa

Documento de 34 páginas foi aprovado por todos os países, exceto os EUA, em julho. Mas agora há vários que estão a recuar, incluindo pelo menos sete da União Europeia. Pacto será formalmente endossado segunda e terça-feira, em Marraquexe.

O pacto sobre as migrações das Nações Unidas, negociado a partir da crise migratória europeia de 2015, está a causar divisões dentro da própria União Europeia, apesar de não ser juridicamente vinculativo. Pelo menos sete países vão boicotar a cimeira destas segunda e terça-feira em Marraquexe (Marrocos), tendo o pacto já levado ao fim da coligação de governo na Bélgica e à demissão do chefe da diplomacia eslovaco.

O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês), pretende ser o primeiro quadro cooperativo internacional sobre as migrações - movimentos populacionais que compreendem qualquer deslocação de pessoas, independentemente da extensão, da composição ou das causas. Inclui a migração de refugiados, pessoas deslocadas, pessoas desenraizadas e migrantes económicos.

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