Atavismo institucional

Todos devemos recordar-nos das reportagens televisivas sobre a vinda dos técnicos do FMI a Lisboa, vistos como tendo a salvação do país nas mãos. E todos também devemos recordar-nos do tratamento especial que esses técnicos tiveram por parte do governo de Pedro Passos Coelho, que os instalou num hotel de luxo, onde tomavam regularmente o pequeno-almoço com Ricardo Salgado e outros altos dignitários da economia e da finança nacional. Fica para a ironia da história o facto de os mesmos técnicos terem sido redondamente enganados por Salgado, que deles conseguiu esconder as contas do banco que presidia e que então alegremente forjava. E, claro, todos deverão ainda recordar que o FMI foi chamado a Portugal por uma confluência de interesses privados e partidários, ajudados pela intervenção de supostos especialistas em coisas económicas, apoiados em ideias antigas e ultrapassadas sobre como se devem gerir economias em tempos de crises financeiras internacionais. Tudo isto pode resumir-se à simples conclusão de que os técnicos do FMI e seus aliados se enganaram redondamente em Portugal. Mas, enganaram-se ou, simplesmente, enganaram os mais incautos?

Ao contrário do que se quis fazer crer por cá, os técnicos do FMI pouco ou nada mandam. Foi para esconder isso, aliás, que foram tratados com tapete vermelho, a expensas do contribuinte nacional. Quem verdadeiramente manda no FMI são os representantes dos países que dele fazem parte, e mandam em função das quotas que cada país tem no capital que constitui o fundo financeiro que serve à instituição para emprestar aos países com dificuldades de financiamento internacional. Há uma assembleia de governadores, com dois representantes por país membro, um conselho executivo, com 24 membros, e um director executivo. Nesta estrutura de comando, o director executivo tem poderes relativamente limitados. Assim, quem manda mesmo é o conselho executivo, que conta com representantes permanentes de sete Estados, incluindo os Estados Unidos, que tem 16,52 % do poder de voto, o Japão (6,15%), a China (6,09%), a Alemanha (5,32%), a França (4,03%), o Reino Unido (4,03%) e a Arábia Saudita (2,02%), e 17 outros escolhidos pelos restantes Estados membros. É uma composição ainda claramente anacrónica, apesar de já ter alguns avanços relativamente ao estabelecido à data da fundação do FMI, em 1944.

Num contexto destes, o director (ou directora) do FMI é pouco mais do que uma figura de proa, com fracos poderes ou capacidades de reformar uma instituição a carecer urgentemente de reforma. Essa reforma não virá tão cedo, até porque, na verdade, quem mais manda na instituição, os Estados Unidos, nunca gostou muito do papel que o FMI deveria desempenhar na economia internacional. O resultado é que a instituição tem servido mais para vender ideias velhas a países com instituições fracas ou governados por forças políticas que beneficiam dessas ideias antigas (como foi o caso de Portugal, durante a troika) do que para resolver os problemas mais relevantes do bom funcionamento da economia internacional. Isto não é uma conclusão teórica, é, simplesmente, a conclusão de anos de observação da história das intervenções do FMI, na Ásia, em África, na Europa Ocidental ou, a partir de certa altura, também oriental. Dito por outras palavras, há problemas bem identificados, de solução urgente, mas sobre os quais pouco se faz, dado o ativismo que grassa na instituição.

Neste contexto, seria um erro o actual ministro das Finanças português ter sido designado director executivo. E seria um erro em várias frentes. Primeiro, porque o ministro deixaria a meio o trabalho que está a fazer no seu país de origem, que teria muito mais a perder do que a ganhar com tal expatriação. Em segundo lugar, porque o actual ministro das Finanças teria grandes problemas em manter a sua coerência teórica e política, na medida em que sabe quais são os problemas de que o FMI carece, e não mostra pensar como a instituição "pensa". Finalmente, porque as necessárias reformas do FMI dificilmente seriam implementadas sob a direcção de um cidadão de um país sem peso político. A única réstia de esperança que poderia haver com uma nomeação assim seria se o actual ministro das Finanças levasse para o lugar de presidente executivo um claro mandato de reforma institucional por parte da Comissão Europeia, dos principais governos europeus ou da presidência do Eurogrupo.

A nomeação para directora executiva de Kristalina Georgieva, vinda de um país altamente periférico, no contexto europeu, fora da moeda única, mostra até que ponto a União Europeia não se quer meter nos trabalhos de mudar o FMI. A nova directora executiva tem um excelente curriculum profissional e político, dá cartas em economia ambiental, mas não será ela que vai mudar essa arcaica e colossal instituição. Assim, os problemas da instituição vão manter-se ainda por alguns anos. Mas podemos pelo menos esperar que nunca mais a incauta opinião pública portuguesa veja no FMI aquilo que ele verdadeiramente não é.

Investigador da Universidade de Lisboa