Recolher assinaturas é fácil. O que conta é o resto

A Aliança de Santana precisa de 7500 assinaturas para se formalizar como partido. Uma tarde em Leiria a ver quem assina e não assina num tempo em que as redes sociais têm grande relevância na divulgação da mensagem dos novos partidos. Depois de formalizados, surgem os obstáculos, como a falta de financiamento e de palco mediático.

A esplanada está cheia de gente. A temperatura amena convida a um café que se prolonga com dois dedos de conversa. Maria e Cíntia contrastam com a acalmia do Jardim Camões, em Leiria: andam de um lado para o outro, numa autêntica correria a abordar quem passa. Trazem vestidas as T-shirts brancas com as letras azuis da Aliança, o novo partido de Pedro Santana Lopes, e nas mãos as folhas onde recolhem as assinaturas que serão entregues no Tribunal Constitucional para o formalizar. "Quer assinar para a criação de uma novo partido para a Assembleia?"

"Ai é o partido do Santana! A-do-ro-o! Adoro o perfil dele!" A assinatura está garantida. Maria Helena Morna, 74 anos que a aparência jovial engana, continua a explicar porque gosta tanto do homem que saiu do PSD depois de perder a liderança para Rui Rio. "Tem uma grande dose de loucura, mas todos precisamos um pouco disso, não é? Temos de nos identificar com pessoas e não com partidos..." E vai votar nele? "Sou do Bloco de Esquerda, mas deixei de ser militante. Não gosto muito da Catarina Martins, o partido está a ficar muito igual aos outros..." Mas mesmo sendo de esquerda, considera que Santana fez um bom trabalho, sobretudo quando esteve na Câmara de Lisboa, e seria a pessoa indicada para pôr ordem no que se está a passar com o arrendamento local, que está a tirar os idosos das casas e a impedir que os jovens tenham acesso a elas.

Será o cansaço com os partidos que se tornam "todos iguais" a razão que impulsiona a criação de novas formações? No Tribunal Constitucional estão registadas 22 e se o processo correr dentro das normas legais em breve poderão ser 24 - além da Aliança de Santana Lopes, a Democracia XXI também está a recolher assinaturas. Mas só seis têm voz no Parlamento. Os outros, apesar de serem acolhidos com simpatia, quando recolhem assinaturas sobrevivem noutra dimensão. Há quem tenha recolhido menos votos do que as 7500 assinaturas que permitiram legalizar-se.

Maria e Cíntia já não ouvem as palavras de Maria Helena. Mal conseguem uma assinatura partem imediatamente para uma nova abordagem à primeira pessoa que lhes surge à frente. Maria é estagiária na Santa Casa da Misericórdia de Leiria e foi convidada pelo provedor, Carlos Poço, para esta empreitada. Cíntia foi ajudar a amiga. Ao todo, na zona de Leiria há cerca de 30 pessoas, todas voluntárias, a recolher assinaturas, explica Carlos Poço, também empresário, que está a dinamizar a Aliança na região. Há jovens "dinâmicos" na rua mas quem quiser ser proponente do partido pode também deixar a sua assinatura em algumas lojas. A ourivesaria Ouro Vivo, na cidade, é uma delas. Em Fátima também há uma loja, onde não se vendem imagens da Nossa Senhora ou terços, mas lãs, linhas, meias e botinhas tricotadas para bebés a quem a proprietária pede aos clientes que assinem, nunca sem antes perguntar se estiveram com Rio ou com Santana. Não quer identificar-se, mas lá vai dizendo que sempre simpatizou com Santana, "um homem que faz falta à política portuguesa e que pode ser uma lufada de ar fresco".

O objetivo de Carlos Poço é conseguir 2000 mil assinaturas na região. Maria estabeleceu uma meta individual: mil até domingo. Ao ritmo a que trabalhou na tarde de quarta-feira não será difícil alcançá-la. Ou estaria apenas com sorte?

Jovens querem mais escolha

Os mais jovens não sabem quem está por detrás da iniciativa, mas quando se lhes explica que é Santana, ex-líder do PSD e ex-primeiro-ministro, isso é-lhes indiferente - "quantas mais oportunidades tivermos para escolher, melhor", "é preciso é haver mais propostas, mais ideias", dizem. Os mais velhos são os que mais facilmente identificam a Aliança e reconhecem quem está na sua origem. Alguns nem param, apressam a passada entre um "não gosto dele" ou "ainda por cima é para o partido do Santana".

Mas há quem não simpatize com o antigo primeiro-ministro e coopere para a criação do partido. "É sempre a mesma coisa, ou o PS ou o PSD, precisamos de mais soluções, de mais oportunidades para podermos escolher", diz Ricardo Casal, 21 anos que considera importante votar, "nem que seja em branco". Alexandra Vicente, de 22 anos, assina por baixo. "Precisamos de novos partidos, novas oportunidades, novas medidas. Quanto mais partidos existirem melhor..."

A importância da diversidade na política é também o que leva Maria Inês, de 21 anos, a dar a sua contribuição. Mas quando lhe perguntamos se sabe quem é o mentor do partido, fica desagrada por não lho terem explicado antes. "Não concordo muito com as ideias dele... Esta menina não está a fazer um bom jogo." E faz saber a Maria que ela lhe devia ter explicado tudo antes, mesmo que isso não alterasse a decisão de dar a sua assinatura. Porque uma coisa é um partido existir, outra é votar nele.

E é essa a razão de existir de qualquer projeto político: arrecadar votos, organizar grupos de cidadãos e dar-lhes voz. Mas nem sempre o conseguem. Basta olhar para os resultados das últimas legislativas. Abaixo do PAN, que teve 75 mil votos, os pequenos partidos oscilam entre os 61 mil votos do PDR de Marinho e Pinto e os 1748 do PTP. Com a voracidade que aparecem, também vão sendo extintos porque têm de fazer prova de vida - são extintos se não se apresentarem a eleições por seis anos consecutivos.

Imagem colada ao antigo partido?

Quando Carlos Poço - que foi deputado do PSD mas deixou de ser militante do partido em 2010 - ouviu que Santana ia deixar o partido pensou que ele ia candidatar-se à presidência do Sporting e disse-lho por sms. Na resposta, Santana informou-o de que ia fundar um novo partido. "Acho mal", disse-lhe então. Hoje está envolvido na criação da Aliança, se vai fazer parte das listas é assunto que logo se verá. A única certeza que tem é que não quer desafiar ninguém do antigo partido. "O PSD tem 120 mil militantes e temos um mercado de sete milhões de eleitores, porque hei de ir incomodar um grupo de que sou amigo?"

Mas conseguirá Santana descolar-se do PSD perante o grande eleitorado, aquele que está divorciado da política e é menos informado? Manuel Monteiro sofreu isso na pele e ainda hoje quando entra num táxi ou no comboio ouve alguém a falar-lhe do "nosso" CDS. Deixou de ser líder do partido há 20 anos, criou entretanto a Nova Democracia, já extinta, mas ainda assim muita gente o associa ao partido.

Ainda hoje quando entra num táxi ou no comboio, Monteiro ouve alguém a falar-lhe do "nosso" CDS.

No entanto, considera que a saída de Santana do PSD teve um grande impacto e mais facilmente descolará a sua imagem. "Eu acabava por andar na rua a fazer campanha para o Dr. Paulo Portas." Os novos partidos, seja o de Santana seja o PAN, sublinha, têm a seu favor aquilo que a Nova Democracia não teve, o uso das redes sociais.

E se a Nova Democracia não teve sucesso, as circunstâncias em que Santana avança também são diferentes. Até porque, diz, em política as leis não são estáticas. "A história mostra que o que é hoje verdade amanhã pode não ser. A política lida com pessoas. A ação política é dirigida a pessoas, não a programas ou partidos."

À procura de se sentirem representados

E é porque não se sentem representados na panóplia de partidos existentes que conjuntos de cidadãos avançam para a criação de novas formações políticas. A última a ser legalizada, em dezembro de 2017, foi a Iniciativa Liberal. O ritmo a que aparecem às vezes é alucinante: entre 2013 e 2015 (neste último ano houve legislativas e europeias) surgiram seis partidos, entre eles o Livre, que tem como fundador Rui Tavares, antes eleito eurodeputado pelo Bloco de Esquerda.

Mas nenhum deles conseguiu vingar em termos eleitorais. Apenas o PAN (Pessoas-Animais-Natureza, criado em 2011) elegeu um deputado à Assembleia da República, um feito que os fundadores não têm dúvidas de que se deve ao objeto da sua mensagem. "Houve uma clara perceção de que não podia ser um partido de sucesso se não englobasse uma ideia de sociedade sustentável, os problemas sociais e económicos, uma visão mais holística da sociedade", diz Francisco Guerreiro, da Comissão Política Nacional.

Entre 2013 e 2015 (neste último ano houve legislativas e europeias) surgiram seis partidos.

Pedro Magalhães, politólogo, explica que é natural surgirem novos partidos próximo de atos eleitorais. "Isso é especialmente relevante nas europeias, que são eleições que fazem que os eleitores se sintam mais confortáveis para votar em partidos que não são partidos de governo. Nas legislativas está em jogo quem governa e é normal que os eleitores votem mais útil."

O contexto político, e sobretudo o sentimento de falta de representação de ideais políticos pelos partidos ditos convencionais, leva ao surgimento de novas estruturas. Foi também assim que surgiu o Livre, um processo evolutivo do Manifesto para Uma Esquerda Livre, cujo objetivo "era tirar a política do marasmo em que se encontrava no período da troika". Rui Tavares explica: "A esquerda ia para a Aula Magna fazer comícios mas não dava sinais de querer trabalhar em conjunto. A impaciência foi crescendo, a troika estava no fim, mas não havia vontade da esquerda para dar a volta, para outro tipo de governação." Acabou por se formar uma geringonça com uma maioria de esquerda parlamentar, mas o Livre não conseguiu eleger qualquer deputado que a pudesse integrar.

"A impaciência foi crescendo, a troika estava no fim, mas não havia vontade da esquerda para dar a volta, para outro tipo de governação."

Essa falta de identificação política com os partidos existentes foi o que levou também à criação da Iniciativa Liberal, que se prepara para ir a votos pela primeira vez. Uma tarefa que não se revelou assim tão difícil, uma vez que as redes sociais têm sido muito importantes na congregação de pessoas e ideias. "Já fartos de dizermos mal de outros partidos, fomos criando um movimento de fundo em torno dos valores liberais. Decidimos que tínhamos seis meses para conseguir as 7500 assinaturas para formalizar o partido e elaborar um plano programático. Somos uma startup, dizíamos, ou conseguimos em seis meses ou vamos inventar outra coisa. Se não conseguíssemos era porque não era a altura certa, não havia envolvimento", conta Armando Alves.

Esbarrar em obstáculos

A recolha de assinaturas - pese embora a desconfiança de alguns cidadãos e o processo burocrático de confirmar o número de eleitor na junta de freguesia - acaba por não se revelar assim tão difícil. Que o digam Maria e Cíntia, que "varreram" o Jardim Camões em Leiria naquela tarde. Além disso, as redes sociais desempenham um papel importante na difusão da mensagem de quem quer criar um movimento político.

Os constrangimentos aos novos partidos são outros e todos são unânimes a mencioná-los. Desde logo as questões financeiras, porque um partido só passa a ter subvenção estatal depois de participar em eleições e mediante um certo número de votos alcançados - 50 mil. Acabam por viver das quotizações, que em geral são poucas, e dos donativos permitidos pela lei.

"Aparecerem partidos com pessoas grande notoriedade pública ajuda ao seu sucesso."

Depois há o palco político. Todos se queixam de não terem eco na comunicação social em detrimento dos grandes. Não tem sido, por agora, o caso de Santana Lopes, que tem feito correr muita tinta - afinal, trata-se de um ex-líder de um partido que decide formar outro. "Num país como o nosso, em que a maior parte das pessoas tem uma certa indiferença em relação à política, aparecerem movimentos ou partidos com pessoas com grande notoriedade pública é algo que ajuda ao seu sucesso, diz o cientista político Pedro Magalhães. Santana, acrescenta, pode mesmo levar gente do PSD consigo.

Durante as campanhas, o facto de não participarem em debates com os ditos "grandes" é outro dos constrangimentos que os pequenos sentem na ação política.

Não ter figuras mediáticas não foi, contudo, um obstáculo para o PAN, que elegeu o desconhecido André Silva para o Parlamento. O seu sucesso, adianta Pedro Magalhães, estará no facto de ter uma mensagem de nicho, negligenciada pelos partidos ditos convencionais.

Rui Tavares, do Livre, aponta as leis eleitorais e os círculos demasiado pequenos como um grande constrangimento ao sucesso dos pequenos partidos. Exemplo: num círculo como o de Portalegre, que elege dois deputados, só os grandes é que têm hipóteses. E fala ainda da "cartelização" dos partidos com representação parlamentar: "Votaram a lei de financiamento de acordo com o seu exclusivo interesse sem ouvir as outras partes interessadas."

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