Falta alojamento para estudantes e o governo não quer saber

Já imaginou que queria ir estudar para o ensino superior e lhe pediam 500 euros por um quarto? Não precisa de imaginar. É isto que está a acontecer em Lisboa e no Porto sem que o governo tenha feito alguma coisa em três anos.

Aliás, o governo até fez. Propaganda e anúncios. Primeiro com uma linha de financiamento no Orçamento do Estado para 2018 que supostamente permitiria às instituições de ensino superior construir e requalificar residências estudantis, mas que não passou de uma norma do Orçamento do Estado. E em maio deste ano quando lançou um plano nacional de alojamento no ensino superior com a medida de haver alienações de edifícios a reabilitar a um fundo, que se mantém na categoria dos anúncios de intenções sem quaisquer concretizações.

Enquanto isso, chumbaram uma medida do PSD que propunha, além da construção e da requalificação de residências estudantis, a contratualização com autarquias, privados e demais entidades do arrendamento de espaços que já existam para esse efeito. Ou seja, para dar resposta à falta de camas para os estudantes deslocados no ensino superior.

Estudos apontam para que Lisboa tenha em falta dez mil camas e o Porto 3500. A consequência desta carência de camas em residências estudantis e da subida constante e tão a pique dos preços das casas e dos quartos nos grandes centros urbanos é que todos os anos alunos continuam a abandonar o ensino superior. Sem dinheiro para o alojamento, faz-se da mobilidade social, que em teoria deveria estar fortemente ligada à educação, uma utopia sem relação praticamente nenhuma com a realidade do país que temos. Faz-se do material de que é feito o nosso berço ou faz-se do tamanho da carteira dos nossos pais fatores que condicionam aquilo que cada um de nós poderá fazer ou realizar com os seus projetos de vida.

Daí que seja incompreensível que o governo nada faça para resolver esta situação, ao fim de três anos em funções. Fosse através da contratualização com as câmaras municipais ou com privados, mediante o pagamento das respetivas rendas, permitindo que mais camas pudessem ser disponibilizadas. Fosse baixando drasticamente a tributação dos senhorios, incentivando não apenas a que mais casas fossem colocadas legalmente no mercado de arrendamento, como a preços mais comportáveis do ponto de vista financeiro. São várias as soluções possíveis e que os próprios estudantes têm avançado, como foi o caso no último Encontro Nacional de Direções Associativas. Mas é fundamental que exista vontade política do governo para resolver, ou pelo menos mitigar, este flagelo que é não ter dinheiro para estudar no ensino superior.

Numa altura em que se prepara a apresentação do próximo Orçamento do Estado, em que diariamente se vê o leilão eleitoralista de medidas que estão a ser negociadas pelos parceiros do governo, ainda nada se ouviu sobre o alojamento para os estudantes no ensino superior. A ver vamos se continuaremos a ver as políticas do governo nesta matéria reduzidas a propaganda e a anúncios que nunca saem do papel.

Presidente da JSD

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Nuno Artur Silva

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