Estados Unidos: a República em crise

O livro do histórico jornalista Bob Woodward - lançado nesta terça-feira - e um artigo de opinião, anónimo, de um membro da administração Trump, publicado no The New York Times, vieram confirmar os piores receios sobre a estabilidade do sistema político norte-americano. E cresce a preocupação sobre a sua capacidade de se regenerar por dentro.

A nação americana foi construída como uma República inovadora, capaz de se proteger contra os excessos de um qualquer déspota. Obcecados em evitar qualquer modelo monárquico ou imperial, os Pais Fundadores dos EUA construíram um sistema de separação de poderes que funcionou de forma equilibrada durante quase 250 anos.

O artigo II da Constituição norte-americana, que institui a presidência, é bastante claro na forma como permite ao Congresso votar um processo de impeachment. Foi assim que aconteceu na saída de Richard Nixon da presidência: o processo contra o presidente era sólido, as provas eram irrefutáveis e existiu um consenso no Congresso que ultrapassava as fronteiras partidárias. Nos anos 60 foi instituída a 25.ª emenda, que pode ser invocada para a remoção do presidente em casos de incapacidade demonstrada - mas mais uma vez necessita de um consenso bipartidário. É este último ponto que hoje está posto em causa: embora a incapacidade de Donald Trump seja clara para a generalidade dos republicanos, não haverá disponibilidade para o tirar da Casa Branca.

A crise constitucional

Tal como no caso Watergate, há agora também um procurador especial que está a construir um caso sólido contra o ocupante máximo da Casa Branca. Mas, ao mesmo tempo, existe a convicção crescente de que a política americana foi tomada por interesses particulares. O anónimo artigo de opinião publicado no The New York Times na passada quarta-feira é um libelo contra o equilíbrio de poderes. E demonstra a forma como a democracia está a ser subvertida: quem manda nos Estados Unidos já não é o presidente eleito, que, devido às suas limitações, está manietado pela própria equipa que escolheu. Uma espécie de eminências pardas da Casa Branca que escondem documentos, atrasam decisões e forjam argumentos para impedir atos que consideram ser contrários ao interesse nacional. Até podem - devem - ter razão, mas o sistema não foi pensado desta forma.

O autor do artigo do The New York Times será um funcionário de topo da Casa Branca que assume que a própria equipa do presidente discutiu a possibilidade de invocar a 25.ª emenda - optando por não o fazer, em nome da vantagem política que se poderia conseguir em manter este presidente.

Pedro Magalhães, politólogo que fez o doutoramento em Ciência Política nos Estados Unidos e se tem dedicado a questões de política constitucional, analisa a gravidade do momento: "É como se tivéssemos ministros, secretários de Estado e chefes de gabinete a conduzirem as suas próprias políticas à revelia da direção política do primeiro-ministro e a limitar-lhe acesso à informação, com a agravante de que nos Estados Unidos o presidente não é um primus inter pares no governo: é o detentor do poder executivo. Que um aparelho burocrático conduza as políticas públicas sem responder politicamente perante um governo seria mau, mas que pessoas que são meros delegados do presidente invertam a cadeia de delegação é um fenómeno que me parece ainda mais perverso."

"Que um aparelho burocrático conduza as políticas públicas sem responder politicamente perante um governo seria mau, mas que meros delegados do presidente invertam a cadeia de delegação é perverso." Pedro Magalhães, politólogo

A solução está prevista no sistema, mas pode não funcionar: "O presidente pode nomear um novo gabinete, nuns casos discricionariamente e noutros com confirmação do Senado, para reestabelecer uma cadeia de responsabilidade e a confiança política. O problema aqui é que inúmeros membros do gabinete foram já substituídos e o problema parece persistir. Por outro lado, há a 25.ª emenda, através da qual o vice-presidente e uma maioria do gabinete podem invocar perante o Congresso a incapacidade do presidente, que será assim substituído pelo vice-presidente. Mas o presidente pode replicar, declarando-se capaz, e depois o Congresso tem de votar." E aí regressa o problema da atual maioria republicana no Congresso, algo que pode funcionar contra os interesses imediatos dos conservadores.

A data de saída do artigo não é acidental: o livro que será publicado na semana que vem, da autoria de Bob Woodward, vem confirmar tudo o que ali foi escrito. A consequência do aparente desgoverno de Trump é que, agora, é o próprio sistema que está a ser subvertido por dentro, como revelam os muitos episódios contados pelo inatacável autor - um dos jornalistas mais respeitados do país, que lançou a investigação Watergate.

A crise mediática

Há outro aspeto determinante neste momento histórico: só foi possível chegar aqui graças a uma fragmentação da opinião pública americana. Rosental Alves, fundador e diretor do Knight Centre for Journalism in the Americas, é um académico com um longo passado como jornalista e correspondente internacional nos Estados Unidos. Baseado na Universidade do Texas em Austin, é um observador atento da evolução da política americana e do seu sistema mediático. E aponta dois aspetos.

O primeiro é a desintermediação mediática: hoje vive-se num "ecossistema muito diferente do anterior, que era baseado na escassez de informação; hoje em dia temos toda a informação na palma da mão, o sistema já não é mediacêntrico, é eucêntrico. E Trump tem a sua própria plataforma, os 55 milhões de seguidores no Twitter e o eco que a imprensa faz de cada uma das suas afirmações, em que impõe a mentira como se fosse verdade, têm um impacto imenso". O segundo é a politização do sistema em que alguns meios apostam, limitando aos cidadãos o acesso à informação: "O jornalismo independente americano ainda é forte e tenta ser isento, mas a anomalia é a FoxNews. Lá só passa informação favorável à administração Trump. Em algum momento isso vai ter de se resolver, porque há um conjunto grande de americanos que não acede à informação toda."

Ambos são sintomas de um problema maior: "Hoje há nos Estados Unidos uma tentativa clara de controlo de informação, e essa desvalorização do jornalismo é típica dos sistemas ditatoriais." Não por acaso, é em Austin que estão todos os documentos do Arquivo Watergate Woodward-Bernstein, atentamente estudados por investigadores que dissecam o processo de impeachment concluído nos EUA. O único, pelo menos por enquanto.

"O jornalismo independente americano ainda é forte e tenta ser isento - a anomalia é a FoxNews. Só passa informação favorável à administração Trump. Muitos americanos não acedem à informação toda." Rosental Calmon Alves, professor de jornalismo em Austin

Livros que fazem história

O relato destes dois anos que Trump leva de Casa Branca pode ser contado a partir dos livros. Já se escreveram dezenas de títulos, mas há quatro que surgiram já neste ano e que retratam o sistema a partir de dentro. A sua leitura é essencial para entender os contornos do novo poder americano, até porque será por eles que os historiadores do futuro vão começar a dissecar este período ímpar da história norte-americana.

1. Fire and Fury, de Michael Wolff (5/1)

Fogo e Fúria, em português, é uma polémica descrição dos primeiros dias da Casa Branca de Donald Trump, em que ninguém se entende e todos desconfiam dos parceiros. O que sai da obra é um retrato demolidor de um presidente incapaz e de uma administração mais preocupada em gerir interesses pessoais do que tomar conta do país. O livro foi criticado por causa do estilo polémico, mas o essencial não foi posto em causa - e foi agora confirmado pela obra ​​​​​​​de Woodward.

2. A Higher Loyalty, de James Comey (17/4)

(Uma Lealdade Maior). O diretor do FBI escreveu uma autobiografia que mostra como Trump lida com os poderes não executivos. Sendo um exercício autojustificativo, é também um ato de transparência que revela o desprezo que muitos funcionários públicos nutrem pelo presidente eleito.

3. Trumpocracy: the Corruption of the American Republic, de David Frum (16/1)

(Trumpocracia: a corrupção da república americana). O analista político e assumidamente republicano que trabalhou na Casa Branca sob as ordens de George Bush oferece uma explicação apaixonada do perigo que Trump representa para o Partido Republicano e para a própria república norte-americana. O trabalho é profundo e complexo, por isso menos chocante e mediático do que os restantes - mas não menos relevante.

4. Fear: Trump in the White House, de Bob Woodward (11/9)

(Medo, Trump na Casa Branca). É a confirmação de tudo o que os livros anteriores mostraram, com o peso da assinatura de um dos jornalistas mais respeitados do planeta, que já fez cair um ocupante da Casa Branca. Desta vez, as páginas assinadas por Woodward não mostram só um presidente envolto numa teia de corrupção: exibem também o comportamento de um homem pueril e incapaz de entender as subtilezas da política, do comércio global e das relações internacionais.

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