Exames do 9.º ano suspensos e secundário nas salas em maio. Os cenários possíveis para as escolas

É já nesta quinta-feira que o governo anuncia a decisão de reabrir ou não as salas de aula. O primeiro-ministro aponta o limite máximo para a reabertura a 4 de maio e o mais provável é que os alunos passem a recorrer também à televisão para ter aulas. Exames e acesso ao superior são as maiores incógnitas.

Há quase um mês que o cenário nas escolas mudou, fruto das medidas de prevenção contra a pandemia de covid-19. Finalizado o segundo período e à porta do arranque do terceiro, é tempo de fazer contas: nesta quinta-feira, o primeiro-ministro irá anunciar ao país quando irá retomar as atividades letivas presenciais nos estabelecimentos de ensino. Tudo aponta para que, para já, alunos e professores vão continuar ligados à distância. O Presidente da República já adiantou que o regresso às salas de aula não será em abril. Falta agora saber se o governo já tem planos para que aconteça nos próximos meses e em que termos. Eis alguns cenários em discussão.

Regresso do secundário às escolas a 4 de maio

O primeiro-ministro apontou o dia 4 de maio como o limite útil para a reabertura das escolas. António Costa espera ter o ambiente ideal nesta altura para ver regressar o ensino secundário, com os anos de escolaridade mais críticos, às salas de aula já no próximo mês. A suspensão das atividades letivas presenciais pôs em causa o calendário de exames nacionais do 11.º e do 12.º anos (a arrancar em junho) e de entrada no ensino superior (em setembro). Caso a pandemia não permita a reabertura das escolas por esta altura, torna-se impossível reajustar os calendários de férias e dos exames, alertou.

Para Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), "seria bom que isto pudesse acontecer, porque era sinal de que teríamos a situação controlada". Se o cenário atual se prolongar até maio, então, "obviamente que não", abrir as escolas deverá estar fora de questão. O regresso só deve acontecer "com as condições [de segurança e higiene] necessárias", diz o representante de pais.

A ser possível, o Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação (Sinape) propõe que as aulas ocorram "com desdobramento da turma", um sistema através do qual uma metade da turma teria aulas presenciais, enquanto a outra metade teria de trabalhar em casa, trocando turnos todas as semanas. "Dever-se-á reforçar as condições de higiene pessoal, do espaço escolar e limpeza dos espaços com medidas preventivas reforçadas", escreve o sindicato, em comunicado enviado às redações. Acrescenta que as aulas devem ser realizadas "visando o reforço de aprendizagens para exame".

Mas há quem considere ainda não ser tempo para avançar o dia de regresso às salas de aulas de milhares de professores e alunos. À saída da reunião técnica de terça-feira, o vice-presidente do PSD, David Justino, admite ser "ainda um pouco cedo" para fazer a previsão. "A escola envolve não só grupos de pequeno risco como os jovens mas também grupos de risco como professores e funcionários. Entendemos que todo o cuidado é pouco", disse. Lembra que "metade do corpo docente tem pelo menos 50 anos".

Telescola até ao 9.º ano

O fecho das salas de aulas aos estudantes e professores obrigou todos a adaptarem-se a uma nova forma de ensino e aprendizagem: à distância. Mas há lacunas a combater: não só pela classe envelhecida à procura do seu lugar nas tecnologias mas também pelos jovens que vivem em terras onde a internet não tem morada. Foi a pensar nestes alunos que, na semana passada, o governo anunciou que estaria a ser negociada a transmissão de aulas pela televisão por cabo, até ao 9.º ano de escolaridade.

Se a internet ou os equipamentos informáticos não são recurso para 5% dos agregados familiares com filhos até aos 15 anos, por outro lado "83% dos lares em Portugal têm TV por cabo", lembrou o ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira. É uma espécie de regresso à antiga Telescola, o programa que nasceu nos anos 60 na RTP, embora em moldes distintos.

Na ótica de Manuel Pinheiro, antigo diretor nacional da Telescola, seria "uma mais-valia para dar resposta à situação que estamos a viver". "Em tempo de guerra, não se limpam armas", frisa. No entanto, teria de acontecer alicerçado em matrizes distintas ao formato original. "Não podemos reunir os alunos todos na mesma sala, senão tínhamos a escola nos moldes tradicionais. Mas há vários esquemas possíveis. Com o peso que as emissões teriam e sabendo os jovens que era a única fonte de conhecimento, com os horários adequados, era possível substituir o ensino nesta fase com videoaulas na televisão", diz. Não duvida de que "há pessoas no país bem preparadas para implementar isto e muito rapidamente". Mas avisa: "Não se pode cair na tentação de querer tudo perfeito no primeiro dia, porque este é um momento único que requer respostas rápidas e dinâmicas."

Por outro lado, o dirigente da Confap, Jorge Ascenção, é da opinião de que a solução deve passar principalmente por dotar as famílias de meios. "Espero que as operadoras se cheguem à frente para ajudar a reduzir os custos das famílias e a distribuir banda larga por alguns alunos", aponta. Na sua opinião, se há conclusão a retirar é de que "estes tempos mostraram que a escola não estava preparada, embora haja um esforço coletivo para que tudo vá acontecendo".

Exames do secundário para setembro

Os exames nacionais de 11.º e 12.º, fundamentais para quem quer ingressar no ensino superior, continuam a ser uma das maiores incertezas. Até agora, a tutela não se pronunciou sobre o que será feito neste sentido. Mas a Federação Nacional de Educação (FNE) considera que não há outra forma de proceder senão adiar os exames do ensino secundário "para setembro".

Uma proposta reiterada pelo Conselho das Escolas, nesta quarta-feira, em comunicado. No entanto, "se a situação de confinamento se mantiver por tempo indeterminado", colocando esta solução em risco, o órgão consultivo do Ministério da Educação considera que os exames do secundário devem ser suspensos. Os alunos ficariam, assim, dependentes das notas internas, exigindo "uma nova fórmula" de acesso ao ensino superior.

Até então, a única medida anunciada pelo governo a propósito destas avaliações foi o alargamento do prazo para as inscrições nos exames, até 3 de abril (inicialmente, até 24 de março). Para reduzir as movimentações para o recinto escolar e estando o serviço administrativo das escolas a trabalhar maioritariamente à distância, o Ministério da Educação decidiu alargar o prazo e anunciou um conjunto de ferramentas digitais para o efeito.

Provas de aferição e exames do 9.º ano suspensos

Uma das propostas colocadas em cima da mesa por especialistas da área da Educação é a suspensão de provas e exames de anos menos críticos. Nomeadamente as provas de aferição do ensino básico (2.º, 5.º, 8.º e 9.º anos) e os exames nacionais de 9.º ano. "Entende-se que no presente ano letivo não devem realizar-se", escreve a Federação Nacional de Educação, num comunicado enviado às redações.

E os pais parecem estar de acordo. O presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais não vê "qualquer tipo de criticidade em não haver provas de aferição e exames nacionais do 9.º ano". Na sua opinião, "esta é a melhor altura para aprendermos a distinguir avaliação de classificação", sendo que "a avaliação é um instrumento pedagógico, para melhorar quem ensina e quem aprende". "O que precisamos é que seja garantida uma avaliação rigorosa aos nossos alunos, que permita perceber em que estado estão os nossos filhos" e não necessariamente exames, explica.

Uma opinião partilhada pelo secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, que alerta ser preciso garantir que a aprendizagem e a avaliação chega a todos e da forma mais homogénea possível. Neste sentido, só a avaliação contínua, adaptada às condições de cada um, permitiria equilibrar o ponto de partida e de chegada de todos os alunos, disse, em entrevista ao DN. "Temos de nos despir do atual conceito de avaliação", até porque, "no final, aquilo que é mais determinante é se um aluno transita ou não de ano".

O Conselho das Escolas (CE), órgão consultor do Ministério da Educação, diz mesmo que a avaliação dos alunos "deve ter carácter exclusivamente formativo", quer no ensino básico quer no ensino secundário. Numa nota divulgada nesta quarta-feira, o conselho recomenda a suspensão da avaliação por testes ou exames e que, "na avaliação do final do ano, a nenhum aluno deverá ser atribuída classificação de frequência inferior à do 2.º período ou à do 1.º semestre, consoante o caso".

Seja qual for a decisão do governo, na ótica de Jorge Ascenção há um cenário que deve estar fora da mesa: passagens administrativas. "Seria descredibilizar o sistema de ensino. Temos possibilidades para ensinar os nossos alunos, por isso, não faria sentido", reforça.

Estágios no profissional adiados

Para os alunos do 11.º e do 12.º anos de ensino profissional, a incerteza sobre o próximo período representa também não saber se irão arrancar ou não a sua fase de estágio nas várias empresas às quais se candidataram. Aliás, de acordo com o presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais (Anespo), há já escolas profissionais em que os alunos já tinham iniciado o seu estágio no 2.º período. Uma forma de "dar oportunidade de mais alunos experimentarem as mesmas empresas", explicou José Luís Presa.

Até agora, "a vasta maioria" dos formandos suspendeu os estágios, disse, em entrevista ao DN. "Há estudantes e encarregados de educação [no caso de os formandos serem menores de idade] que fazem questão da suspensão dos estágios, para se manterem em casa. E acontece também as próprias empresas dispensarem os estagiários", acrescenta. Assim como no ensino científico-humanístico, o que se segue é uma incógnita.

Para já, José Luís Presa prevê que, "no caso do 11.º ano, a totalidade de horas de estágio possa ser distribuída entre este ano [se já tiver iniciado] e o próximo". Já para o 12.º ano, o último do secundário, admite "a possibilidade de alargar o período de estágio até ao final do ano civil". Em vez de terminar a 31 de agosto, como previsto, pode até começar por esta altura.

Qualquer que seja a exigência, por força do plano de contenção do novo coronavírus, o presidente da Anespo garante que as escolas profissionais "estão preparadas para se adaptarem".

Superior com ano letivo alargado

As faculdades e os institutos politécnicos foram as primeiras instituições de ensino a dar os primeiros passos no plano de contenção a nível nacional - umas por receio, outras por necessidade, depois de confirmados casos positivos nos seus recintos. A partir do dia 12 de março, a medida estendeu-se obrigatoriamente a todas, públicas e privadas, depois de o governo ter decretado a suspensão das aulas presenciais em todos os estabelecimentos de ensino.

Entretanto, há instituições que já admitem o alargamento do calendário escolar para colmatar as falhas consequentes do fecho de portas, como é o caso da Universidade do Porto. O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Pedro Dominguinhos, admite que esta poderá ser uma opção para os institutos politécnicos, tradicionalmente dirigidos para uma vertente de ensino mais prática e para quem o ensino à distância "é um grande desafio".

a Universidade do Minho comunicou que já não terá mais aulas presenciais este semestre, mantendo-se até ao final do ano em regime de ensino à distância.

Também no ensino superior continua a haver avaliações para assegurar, entre elas, as provas de doutoramento, que decorrem durante todo o ano letivo e que aguardam decisão das instituições. Este é um ponto especialmente sensível no calendário académico, "visto que muitos dos estudantes dependem destas provas para a sua vida profissional", alerta o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portugueses (CRUP). António Fontainhas Fernandes garante que estão "a ser estudados mecanismos próprios" que permitam proteger as provas de doutoramento marcadas ou futuras, bem como as apresentações de mestrado.

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