Queixas contra Uber duplicam em seis meses

Plataformas eletrónicas de passageiros voltam a ser discutidas na AR, após veto de Presidente da República. Reclamações sobem.

Carlos Ferro
Os taxistas têm efetuado vários protestos contra a presença de motoristas da Uber© Pedro Rocha / Global Imagens

Má educação dos motoristas, cobranças indevidas e falhas no serviço. Nos primeiros seis meses do ano as denúncias apresentadas contra a Uber no portal da queixa praticamente duplicaram quando comparadas com o mesmo período de 2017. A plataforma eletrónica de transporte de passageiros tem uma variação de 96% (47 contra 92) bastante maior que os táxis representados pela Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (36-41, uma subida de 14%). Quanto à Cabify, as denúncias mantiveram-se idênticas: 14-14.

Questionada pelo DN sobre estes dados a resposta da plataforma foi: "A Uber [existe no país desde 2014 e diz ter mais de 5000 motoristas] continua a crescer a sua operação em Portugal, conseguindo oferecer uma cobertura de serviço a mais de 50% do território nacional. Este crescimento reforça ainda mais o nosso compromisso em garantir apoio de excelência aos utilizadores." Aproveitando esse momento positivo, a empresa já está presente no Porto, Braga, Guimarães e Faro, beneficiando do aumento de turismo que se tem registado no país e nas cidades referidas, e alargou os serviços prestados, como é exemplo o Uber Eats [distribuição de comida].

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Os dados referentes às reclamações apresentadas no portal da queixa são conhecidos poucos dias antes de o futuro das plataformas eletrónicas de passageiros - em Portugal existem mais três: Cabify, Chofer e Taxify - estar novamente em discussão na Assembleia da República. Na quinta-feira será reanalisado o Decreto-Lei 201/XIII que fixa o "regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica". Documento aprovado em março com os votos do PS, PSD e CDS-PP, a abstenção do PAN e os votos contra do PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes, mas vetado pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa pediu aos deputados que tivessem atenção ao facto de não existirem contingentes para as plataformas - para os táxis há - e que devia ser aproveitada a oportunidade para se rever o regime legal deste serviço que tem cerca de 14 mil táxis com licenças autorizadas.

Nas denúncias apresentadas no portal das queixas, a cobrança indevida, as falhas do serviço e a má educação do motoristas constituem, por esta ordem, o maior volume de reclamações.

Um exemplo da, eventual, quebra de qualidade do serviço da Uber está na experiência que Diana Ferreira contou ao DN: "Estava no Bairro Alto e pedi um Uber. Quando chegou o motorista só falava inglês e quando lhe disse o destino meteu no GPS e estava a ir por outro lado. Pedi-lhe para ir por outro percurso e ele disse-me que se eu conhecia outro caminho para dizer pois ele não conhecia." Utente regular da Uber, e não só na capital, confessou que o "serviço está a piorar, principalmente em Lisboa". No caso exposto diz que no fim da viagem deu "uma nota 4 ao motorista, que é um bocado fraca".

Regressando à discussão de quinta-feira no Parlamento, o PSD já anunciou que vai apresentar uma proposta para recuperar a taxa de 5% a pagar ao Estado, indo assim no sentido do alerta deixado pelo Presidente da República. O CDS não vai apresentar alterações ao documento.

Entretanto, o DN sabe que o grupo de trabalho criado pelo Ministério do Ambiente para propor mudanças para o setor do táxi já enviou para o gabinete do ministro João Pedro Matos Fernandes um documento onde entre os 14 pontos apresentados está, por exemplo, a necessidade de se criar um horário de trabalho, de em determinados dias do ano - 24 e 31 de dezembro - o preço cobrado seja idêntico aos feriados e de os táxis não poderem ter mais de 10 a 12 anos.