OE 2020. PSD também vota contra. Aumenta a pressão sobre o BE e PCP

As negociações à esquerda prosseguem mas sem fumo branco à vista. Líder parlamentar do PS disse ontem à UGT que a bancada socialista vai pressionar o governo para melhores aumentos na função pública.

"O diálogo continua." Resume-se a isto a informação disponível no governo sobre as negociações com o BE e o PCP para a viabilização, na generalidade, na sexta-feira, da proposta de lei do Orçamento do Estado para este ano (OE 2020).

As negociações foram retomadas na sexta-feira, com António Costa a receber (separadamente) Jerónimo de Sousa e Catarina Martins, e prosseguem entretanto - mas agora já não na residência oficial do primeiro-ministro.

Nenhuma das partes abre o jogo sobre o conteúdo das conversas. Da parte do Bloco sabe-se o que ficou claro no sábado, depois de uma reunião da Mesa Nacional do partido: não votará a favor. Resta saber se será contra ou, antes, se se absterá.

"Um diálogo faz-se quando as pessoas se escutam uma à outra, de outra forma são monólogos. Desse ponto de vista, não se constrói nada com monólogos quando se quer chegar a um consenso."

Nesta terça-feira, numa entrevista à TSF, o líder parlamentar bloquista queixou-se da intransigência governamental. "Têm existido reuniões das quais não têm existido conclusões. Creio que isso explica as dificuldades que temos encontrado. Um diálogo faz-se quando as pessoas se escutam uma à outra, de outra forma são monólogos. Desse ponto de vista, não se constrói nada com monólogos quando se quer chegar a um consenso."

"Bloqueio negocial"

E ficou um recado ao governo: "Se têm vontade, de facto, de levar esta proposta de lei a bom porto, então que exista também essa vontade de dialogar sem qualquer tipo de chantagem, sem qualquer apelos ao medo, mas sim com a necessidade de ter uma proposta que é importantíssima para o país a responder às necessidades do país."

Num artigo no Esquerda.net, Pedro Filipe Soares falava mesmo num "bloqueio negocial".

Os quatro temas principais nas conversações parecem ser estes: reforço dos direitos no trabalho noturno, IVA da eletricidade, aumento das pensões e aumentos salariais na função pública. O Bloco também tem falado muito na necessidade de começar a dar músculo orçamental ao Estatuto do Cuidador Informal.

À direita do PS, o jogo ficou (quase que) completamente esclarecido na terça-feira, quando Rui Rio confirmou que o PSD votará contra. Aos votos contra do PSD somar-se-ão os votos contra do CDS (cinco deputados), do Iniciativa Liberal (um) e do Chega (um). Só falta mesmo saber a opção dos três eleitos do PSD pelo círculo da Madeira. O plano governamental, com previsão no OE 2020, de iniciar a construção de um novo hospital no Funchal poderá levar os três deputados a viabilizar a proposta governamental. Miguel Albuquerque, líder do PSD-Madeira, disse que o sentido de voto será revelado na sexta-feira, dia da votação na generalidade do OE 2020 no Parlamento.

Uma eventual viabilização do OE 2020 pelos três deputados do PSD-Madeira poderá levar o governo a tentar uma solução que desagrada ao PS: a aprovação do OE 2020 com estes três votos, somados aos quatro do PAN e aos 108 do PS, com a abstenção da deputada do Livre, Joacine Katar-Moreira. Esta solução permite a aprovação da proposta mesmo que o PCP e o BE votem contra.

PS também pressiona

Contudo, no executivo e no PS, a intenção é ter a proposta viabilizada - nem que seja pela abstenção - pelo BE ou pelo PCP ou por ambos, somando a estes os quatro votos do PAN (que conseguiram colocar no articulado que irá sexta-feira a votos o aumento do IVA nos bilhetes da tauromaquia).

O que nesta terça-feira se ficou a saber é que nem só o Bloco ou o PCP pressionam o governo - a própria bancada do PS tenciona fazê-lo.

Em causa está a proposta governamental de se aumentar a função pública com o valor da inflação de 2019 (0,3%). Ana Catarina Mendes, líder da bancada socialista, reuniu-se nesta terça-feira com o líder da UGT, Carlos Silva (também militante do PS), e no final este revelou que a bancada do PS iria pressionar o executivo para os aumentos serem maiores.

"Aquilo que nos foi garantido da parte do PS é que, em sede de especialidade, a mensagem da UGT será transmitida ao governo. Se vai ou não ter sucesso, essa é uma garantia que a própria Ana Catarina Mendes não deu nesta conversa. Disse-nos que irá tentar que os salários propostos para a administração pública possam merecer uma clara melhoria", disse Carlos Silva, citado pela Lusa.

A discussão do OE 2020 começará na quinta-feira no Parlamento, sendo a votação na generalidade no dia seguinte.

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