Sobre a falsidade do hemiciclo e do semiparlamentar

Governar de acordo com o povo governado - a tão famosa democracia - tem algumas especificidades que podem diferir de país para país. Nos Estados Unidos, por exemplo, quem governa é o presidente, e este até pode ter tido menos votos do que o outro candidato. Donald Trump foi eleito com menos votos do que a sua concorrente Hillary Clinton mas a América não passou os últimos quatro anos a negar-lhe a legitimidade que a legalidade eleitoral lhe trouxe. Outras legitimidades ele não tem, tão estúpido, má pessoa e ignorante é. Mas isso é outro assunto, que não o derivado da escolha do colégio eleitoral, representantes dos 50 estados americanos, que é quem elege o presidente, não os milhões que vão às urnas.

Portugal também é governado de acordo com o povo governado - outra vez a tal democracia. E também temos especificidades. Ao contrário dos EUA, o governo português não é liderado pelo Presidente (o nosso escrevemos sempre com a letra inicial em maiúscula mas em descompensação ele não nos governa). O povo vota nas eleições para a Assembleia da República, o Presidente ouve os partidos que elegeram deputados e convida uma personalidade para primeiro-ministro. Ora, este para governar precisa de conseguir condições no parlamento - maiorias, arranjos... Chama-se a isso um regime semiparlamentar: o Presidente mete o bedelho, mas com a imposição de escolher alguém que consiga formar um governo que governe. Isto é, que consiga fazer acordos e constitua maiorias no parlamento.

Em 2015, foi o que aconteceu com o Presidente de então, Cavaco Silva. Embora reticente, ele convidou António Costa para formar um governo que fosse aceite. O socialista nem tinha o partido mais votado, mas era o único a conseguir governar. Disse que faria alianças e conseguiu fazê-las. Semi, semi é o nosso parlamentarismo, mas isso não o invalidou de ser parlamentar: quem governa responde no parlamento, a que chamamos Assembleia da República. Chame-se ao governar o que se quiser, até geringonça, mas quando se chega ao fim de uma legislatura, há que registar: governou. Bem, mal, é próprio da democracia haver opiniões diversas, opostas. Mas na democracia o que vale como consequência cabe aos eleitores decidirem quando encherem um novo parlamento, a nova fonte do governar. Seja o que acontecer em 2019, foi porque houve 2015.

Democracia parlamentar acabamos de ver o que é, aqui tão perto e na mais antiga do mundo. Boris Johnson, legítimo primeiro-ministro, com maioria inicial e apesar do beneplácito da rainha de Inglaterra (o presidente de lá), viu-se com o tapete tirado. Por quem de direito. Os parlamentares, com as suas muito próprias especificidades, mostraram-lhe o que vale a democracia onde quer que ela exista. E, mais uma vez, como não se contestou a legalidade do poder de Trump, também a legalidade do parlamento britânico em se impor a Boris não foi contestada. Quando as normas do poder são respeitadas, não muito avisado fazer do desagrado, por ter perdido, um constante e quase único assunto político. Insistir em "geringonça" paga-se com língua de palmo.

Em 2015, António Costa foi buscar o PCP e o BE que tinham concorrido, como de costume, para protestar e transformou-os em dois partidos para governar. A democracia portuguesa deve a Costa ela ter-se tornado maior. E Costa mostrou que ser semiparlamentar não diminuía a responsabilidade à nossa democracia. Discutir se isso lhe dará ou não maioria absoluta não cabe aqui, vai decidir o eleitor. Mas ainda sem resultados já há uma lição a tirar: semiparlamentar e hemiciclo são evocações de metades falsas. Quanto mais o parlamento for visto como um todo mais a democracia é forte.