O medo

É bom ter medo de cair de uma falésia. Ajuda-nos a prestar atenção. Mas é mau ter medo das coisas e das pessoas que nos trazem violência.

A violência é um peso dentro de nós. Um peso que afunda. Afunda pessoas, afunda sociedades. O medo da violência é um dos piores medos. Torna-nos mais pequenos, seres humanos diminuídos.

Antes da pandemia, diferentes medos já nos habitavam, mais ou menos justificados, mais ou menos providenciais, mais ou menos agressivos. Medos pessoais e medos sociais. Medo de perder quem amamos, medo de envelhecer, medo da solidão. E outros, gerados pelo mundo em torno: medo das guerras, medo da poluição, medo das crises económicas.

A pandemia ampliou todos os medos. O perigo silencioso e potencialmente mortal é planetário. Cada pessoa à nossa volta é uma ameaça. Cada um de nós é uma ameaça. Este peso, esta violência, perturba o juízo, desestabilizando os comportamentos.

É no seio deste ambiente doentio que têm florescido extremismos, líderes políticos desequilibrados, mentiras que se equivalem ou superam as verdades.

E dentro do turbilhão que consome a Europa, o extremismo islâmico mais uma vez mostrou o seu horror. Foi assim na Basílica de Notre-Dame de Nice, foi assim no centro de Viena de Áustria.

A morte de Samuel Paty, o professor que foi decapitado por um jovem muçulmano no mês de outubro nos arredores de Paris, visou, especificamente, atacar a liberdade de expressão. Esta é uma das liberdades maiores que integram o património democrático dos países ocidentais, uma das grandes armas contra o medo.

A liberdade de expressão não é um dado da evidência, é antes uma das mais nobres manifestações da cultura democrática, que se pode resumir na célebre frase de Evelyn Beatrice Hall: "Não concordo com o que dizes, mas defenderei até à morte o teu direito de o dizeres."

É difícil praticar este princípio - é preciso coragem, mas, de uma maneira imperfeita, as sociedades ocidentais têm conseguido protegê-lo, apesar das erosões a que assistimos nos modelos de democracia.

A liberdade de expressão, como prática social generalizada é uma conquista recente das sociedades, sendo certo que os limites à liberdade de expressão são fonte de um amplo debate. Se podemos consensualizar que a mesma não deve contemplar o direito ao insulto, à agressão de pessoas em concreto ou à segurança do Estado, temos dificuldade de definir as fronteiras dos conceitos de insulto, agressão ou segurança do Estado. E bem se sabe que os regimes autoritários utilizam de maneira muito flexível, face às suas conveniências, estes conceitos.

A revolução comunicacional da internet ampliou e alterou de forma sensível os parâmetros do insulto, da agressão e da segurança. Estas mudanças têm encontrado dificuldade de regulação e já deviam ter sido reguladas, pois ao nível planetário não podem ser infringidas as regras básicas dos direitos individuais ou coletivos só por haver uma alteração da natureza do território onde acontecem.

Curiosamente, a ampliação exponencial das dinâmicas de interação que a internet provocou não correspondem a um aumento qualitativo da liberdade de expressão, mas a um aumento das dinâmicas de insulto, agressão e insegurança.

É como se o poder de comunicar mais não correspondesse à possibilidade de comunicar melhor.

Samuel Paty não teria morrido se não houvesse Facebook. Claro que isto não significa que a culpa da sua morte seja do Facebook, mas significa que os mecanismos de exposição pública que hoje estão disponíveis são montras que agravam o exercício de agressões antes não possíveis.

A violência extrema associada ao fundamentalismo religioso islâmico mete medo.
Centenas de anos atrás, a Inquisição da Igreja Católica metia medo.

Os tribunais eclesiásticos durante a Idade Média e a Idade Moderna permitiram a violência extrema perante atos que contrariavam as posições diferentes da ortodoxia. Entretanto, a Igreja evoluiu. Por exemplo, gerou grande polémica nos anos 80 do século passado a apresentação numa exposição em Nova Iorque da obra Piss Christ, do fotógrafo americano Andres Serrano (uma fotografia de um crucifixo com um Cristo de plástico submerso em urina do artista). A fotografia motivou debates acesos no Congresso americano, manifestações e ameaças. Todavia, não houve por parte da Igreja nenhuma ação de perseguição oficial contra Serrano. O mesmo se pode dizer, em 1992, relativamente à representação do Papa João Paulo II com um preservativo no nariz, pelo cartoonista português António.

Mas não é assim no universo do fundamentalismo islâmico contemporâneo. Qualquer ato considerado ofensivo de Alá ou de Maomé pode ser razão de condenação à morte. Não importa que seja uma caricatura, uma brincadeira, uma provocação artística.

O sistema de autoridade islâmica não é hierarquizado e centralizado nos termos existentes para o catolicismo. Uma qualquer autoridade reconhecida dentro de dado círculo religioso pode emitir uma fatwa (fátua) - uma pronúncia autorizada sobre a lei islâmica. Se essa pronúncia for considerada vinculativa, ela deve ser seguida pelos membros da comunidade. Foi o que aconteceu em 1989, quando o aiatola Khomeini determinou a morte de Salman Rushdie pela escrita do livro Os Versículos Satânicos. Foi o que aconteceu com os homicídios perpetrados contra os cartoonistas do Charlie Hebdo. Foi o que ocorreu com a morte de Samuel Paty.

O fundamentalismo islâmico é uma das formas mais agressivas contemporâneas de violência contra a liberdade de expressão. E mete medo. Um medo que no Ocidente é muito claro: sabemos, todos nós que defendemos o pluralismo e a liberdade de opinião, que se praticarmos atos considerados ofensivos do islão podemos morrer. Porque a mão longa dos fundamentalistas pode, facilmente, bater-nos à porta.

Muitos outros grandes e pequenos fundamentalismos cercam hoje a liberdade de expressão. E a nova ortodoxia do politicamente correto, se se revolta (timidamente, é certo) por não se poder pôr em causa ícones islâmicos, não admite que se faça piadas sobre outras categorias de representação, como "gordos", "mulheres", "alentejanos", e por aí fora.

O que é necessário, nas sociedades democráticas, é encontrar equilíbrios - sempre difíceis - entre os limites da liberdade de expressão e do que pode ser interpretado como ofensa.

Não se pode é hoje, em defesa das ortodoxias, dizer que há coisas sobre as quais podemos exprimir os maiores gozos e outras sobre as quais deve haver censura. Ou tudo é possível de crítica ou nada é possível de crítica. Não há meio-termo.

Quem vive verdadeiramente formas de espiritualidade de dada religião pode ter muita dificuldade em compreender ironias ou brincadeiras em torno de símbolos sagrados. E a fronteira entre a ironia e a ofensa varia conforme a perspetiva.

Mas a possibilidade de expressar desconformidade pública sobre valores icónicos deve ser defendida contra os medos maiores - de morrermos se nos expressarmos livremente - ou menores - de sermos considerados palermas, ignorantes ou agressores só por brincarmos com "coisas sérias".

A defesa da liberdade de expressão em França, enunciada pelo presidente Macron, numa homenagem a Samuel Paty, foi objeto de uma vaga de protestos em diversos países muçulmanos, com ameaças de sabotagem a esse país - nota-se aqui uma fratura cultural evidente sobre o significado da liberdade.

Hoje, a sociedade internacional é menos plural do que no fim do século XX.

Somos censurados pelas novas ortodoxias, pelas velhas ortodoxias e pelos estados de calamidade e de emergência. Temos medo. E este medo baseia-se, racionalmente, em avaliação de causas e consequências.

Um destes dias, podemos correr o risco de que as conversas e as imagens sejam só páginas em branco. Não vá alguém ficar ofendido.

Gestor cultural, antigo secretário de Estado da Cultura

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