Premium Processos da EMEL e problemas de condomínio enchem tribunais dos juízes sem beca

Vizinhos que não se entendem, problemas com seguradoras, cancelamento de voos e até amizades que se estragam devido a confusões de negócios. Há cada vez mais portugueses a pedir a ajuda dos julgados de paz, por onde já passaram 115 mil pessoas.

São mais rápidos, mais baratos e mais eficazes do que os tribunais judiciais, mas 17 anos depois de terem sido criados ainda são pouco conhecidos. Dos quatro iniciais, há agora 25, que ainda não abrangem o país inteiro. Aos julgados de paz chegam dívidas de condomínio e de arrendamento, mas também problemas com transportadoras aéreas, operadoras de telecomunicações, companhias de seguros ou processos movidos pela EMEL e Carris. Tratam dos pequenos conflitos que dão grandes dores de cabeça às pessoas. Mais de 115 mil portugueses já recorreram a estes tribunais extrajudiciais que nasceram para "tentar a paz", como define Cardona Ferreira, juiz conselheiro e presidente do conselho dos julgados de paz.

Casos como o dos dois homens que, no início do mês de maio, se encontraram frente-a-frente no tribunal de Lisboa para tentar chegar a acordo sobre uma dívida, como o DN testemunhou, não são comuns, mas a tentativa de resolver a bem o conflito e evitar o julgamento é sempre a estratégia adotada.

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