Premium PS quer alterar novo Estatuto do Ministério Público proposto pelo governo

Proposta de lei do governo foi ontem discutida no plenário da Assembleia da República. O PS, pela voz de Jorge Lacão, criticou "pulsões de macrocefalia organizacional".

Carlos César, presidente do PS e da bancada do partido na Assembleia da República, desdramatiza - mas admite que o partido quer alterar, durante a discussão na especialidade (artigo a artigo), a proposta de lei que o governo entregou na Assembleia da República e que revê uma peça central do edifício legislativo da Justiça em Portugal: o Estatuto do Ministério Público.

"Na especialidade trabalharemos tranquilamente o assunto", disse César ao DN, quando confrontado com a indicação de que o partido se prepara mesmo para alterar o diploma, que tem a ministra da Justiça (ela própria procuradora do MP), Francisca van Dunem, como principal autora.

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