Universitários exigem mais residências e não acreditam no plano do governo

Associações de alunos do superior desconfiam da eficácia do Plano Nacional de Alojamento do Ensino Superior, lançado em maio pelo governo, e querem outros planos, envolvendo autarquias, incluindo incentivos fiscais a privados.

Pedro Sousa Tavares
© José Carlos Pratas/Arquivo Global Imagens

As associações de estudantes (AE) desconfiam da eficácia do Plano Nacional de Alojamento do Ensino Superior, lançado em maio pelo governo, e exigem alternativas ao modelo proposto, que prevê a alienação dos edifícios a reabilitar à Fundiestamo, empresa da Parpública. Num encontro nacional, realizado neste fim de semana, os alunos do superior propuseram medidas alternativas, como o maior envolvimento das autarquias e a criação de incentivos a privados para a criação de camas destinadas aos alunos deslocados.

"Não acreditamos que este plano esteja a dar frutos", confirmou ao DN João Rodrigues, presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL). "As instituições do ensino superior têm de ter um papel mais ativo, tal como o governo, mas também as autarquias, não só no fomento das residências como no que diz respeito a medidas concretas para o mercado de alojamento."

Entre as medidas sugeridas pelos alunos estão "a regulação" do setor, já que aqueles "se deparam com preços, nomeadamente no que respeita a Lisboa, que estão muito elevados", e a criação de "incentivos a quem alugar" a estudantes. Por exemplo, "a redução de IMI e a eliminação de taxas municipais" a quem apostar nesta oferta.

Em declarações ao DN, na altura do lançamento do Plano Nacional de Alojamento Académico, a secretária de Estado do Ensino Superior, Maria Fernanda Rollo, não apontou números precisos de camas a criar. No entanto, admitiu que "já não seria mau" conseguir dar resposta, nos próximos anos, a cerca de metade dos alunos deslocados para os quais não existe resposta nas residências universitárias. Uma expectativa que equivaleria a abranger cerca de 50 mil alunos, tendo em conta os 113 813 estudantes deslocados da sua área de residência, dos quais apenas 12% já estavam abrangidos pelo alojamento académico (Inquérito RAIDES 2016, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência).

No entanto, os alunos consideram estas perspetivas irrealistas. Desde logo pela forma como o sistema está concebido: as instituições cedem o património a reabilitar ou a construir (terrenos) à Fundiestamo, tendo depois de amortizar a despesa assumida por esta. Só se tudo correr bem é que poderão voltar a tornar-se proprietárias dos imóveis.

"Não acreditamos neste plano, primeiro, porque já foi anunciado há quatro, cinco meses e pouco tem sido visto por partes das instituições do ensino superior no sentido de quererem aderir a este fundo", explicou João Rodrigues. "Está desenhado de forma que, no final de determinado período, as instituições que 'depositarem' o património podem ficar sem o mesmo se não conseguirem amortizar o custo investido".

Para o dirigente estudantil, é "muito difícil, com o quadro de financiamento que temos", que parte significativa das universidades e politécnicos do país consigam honrar o caderno de encargos assumido. Por isso, diz, "é natural que as instituições tenham receio de investir através do fundo porque podem vir a perder o seu património".

Questionado pelo DN, António Fontainhas Fernandes, reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douto (UTAD) e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, disse "não ter ainda informações" sobre o grau de adesão de outras instituições ao programa. No entanto, confirmou que a universidade que lidera está interessada em aderir, através de imóveis que detém na cidade de Vila Real que deixaram de ser utilizados para atividades letivas desde que estas foram concentradas no atual campus de 120 hectares.

"A UTAD fechou três, quatro edifícios que estavam situados na cidade. Já lá temos um megaginásio, com mil alunos inscritos, e uma sala de estudo a funcionar 24 horas por dia, e gostaríamos de ter oferta de residências junto dessa parte cultural e desportiva", contou, apontando para 120 a 150 camas.

No entanto, confirmou também, a viabilidade da obra ainda está a ser avaliada: "No nosso caso, tivemos um primeiro contacto, foi-nos feita uma proposta de protocolo. É um formato diferente e estamos a ver os aspetos jurídicos e legais", explicou, admitindo que a decisão final "depende de muitos fatores. Uma coisa é a primeira parte: fizeram uma visita técnica, visitaram o espaço. Agora vem o protocolo. Somos uma instituição pública, tenho de ver de que forma a posso defender, porque é património do Estado", concluiu.

A UTAD, refira-se, é uma das instituições fora dos grandes centros urbanos com maior percentagem de alunos deslocados, com o reitor a apontar para "cerca de 70%" do total. Além disso, perto de metade do corpo estudantil é beneficiário da ação social escolar.

O DN questionou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o atual ponto de situação do Plano Nacional de Alojamento Académico, não tendo, até agora, recebido resposta.