Premium Tudo o que precisa de saber sobre as eleições brasileiras

Terminam hoje as convenções partidárias que vão definir os candidatos a presidente do Brasil - e a governador, a senador, a deputado federal e estadual - nas eleições de 7 de outubro.

O escrutínio mais imprevisível desde a redemocratização há 29 anos, segundo os cientistas políticos, na ressaca da Operação Lava-Jato, que redefiniu a relação dos 147 milhões de eleitores com os políticos tradicionais. O líder das sondagens, Lula, ontem confirmado pelo PT como candidato, não deve concorrer por estar preso. O segundo classificado, Jair Bolsonaro, unirá todos contra si numa eventual segunda volta. De resto, luta-se palmo a palmo por coligações, que significam mais tempo de antena, e cozem-se alianças válidas a nível nacional mas não necessariamente em cada uma das 27 unidades federativas. Um xadrez que precisa de explicador...

Quais os cargos em disputa nas eleições de outubro?

Os quase 147 milhões de eleitores vão escolher presidente e vice-presidente, 27 governadores estaduais, dois terços dos 81 senadores (os outros foram eleitos em 2014 por 8 anos) e os 513 deputados federais. Além de milhares de deputados estaduais.

Qual o método de votação?

No caso de presidente/vice-presidente, governadores e senadores, o mais votado vence; na escolha de deputados federais e estaduais o sistema é proporcional, dependendo do desempenho do partido ou da coligação.

O voto no Brasil é facultativo ou obrigatório?

Obrigatório. Em urna eletrónica - ou seja, sem recurso a papel impresso. Numa espécie de máquina multibanco, o eleitor digita o número - todos os milhares de candidatos têm um - do presidente, do governador, do senador, do deputado federal e do deputado estadual da sua preferência.

Quando serão as eleições?

A primeira volta está marcada para dia 7 de outubro, a segunda para dia 28. Todas as posses irão decorrer a 1 de janeiro de 2019.

Qual o último dia para registo de candidaturas?

As convenções dos partidos para oficializar candidatos e coligações terminam hoje, dia 5. O limite para pedir registo de candidatura é dia 15. No dia 16 começa a campanha para as várias eleições. Até 17 de setembro, os candidatos ainda podem desistir em favor de outros ou unir candidaturas.

Quem lidera as sondagens?

Lula da Silva, do PT, seguido de Jair Bolsonaro, do PSL, de Marina Silva, do Rede, de Ciro Gomes, do PDT, de Geraldo Alckmin, do PSDB, estes dois últimos quase empatados, e de Álvaro Dias, do Podemos.

Qual o ponto de situação de Lula?

Enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado na Lava-Jato em segunda instância, o antigo presidente, ontem confirmado como candidato peloo PT, deve ser impedido de concorrer pelo Tribunal Superior Eleitoral, que analisará o caso entre 15 de agosto e 17 de setembro. Caso seja, de facto, impedido, o PT tenciona apresentar outro candidato, muito provavelmente o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, no último dia do prazo, para tentar tornar a transferência de votos do plano A (Lula) para o B (Haddad) mais eficiente.

Qual o número de indecisos?

Sem Lula, os indecisos passam os 45%. Ou seja, quase o triplo dos que indicam votar em Bolsonaro. Nas eleições suplementares para o governo do Estado de Tocantins de maio, consideradas laboratório das presidenciais, 52% votaram em branco, nulo ou abstiveram-se.

Que temas devem marcar a campanha?

A corrupção: depois de a Operação Lava-Jato ter condenado 134 pessoas, boa parte políticos e empresários, é um tema que os candidatos fora do eixo dos grandes partidos, como Ciro, Marina e Bolsonaro, tentarão chamar a debate. Além da retoma da economia, depois de as projeções do PIB voltarem a cair com a greve dos camionistas, e da reforma da previdência social, que já marcara a parte final do governo Temer. A presença de Bolsonaro trará ainda questões relativas a direitos humanos. e segurança.

Quem pode participar nos debates?

As TV são obrigadas por lei a convidar partidos com bancadas de cinco ou mais parlamentares.

O que é feito dos protagonistas de 2014?

Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves serão candidatos a senadora e deputado federal, respetivamente, pelo estado de nascimento de ambos, Minas Gerais.

E o que será feito de Michel Temer (MDB), depois das eleições?

Será presidente até 31 de dezembro, quando passará a faixa ao novo presidente. Nessa altura, já sem o foro privilegiado por inerência do cargo, deverá começar a responder a quatro processos de corrupção no âmbito da Lava-Jato em tribunal de primeira instância.

Todos os candidatos têm o mesmo tempo de antena na televisão?

Na segunda volta, sim. Na primeira, cada candidato tem o tempo de antena correspondente ao tamanho do seu partido ou coligação. Os três maiores partidos, tendo em conta a votação de 2014, são PT, MDB e PSDB, por esta ordem.

Sendo assim, Lula/Haddad é o candidato com mais tempo de antena?

Não. É o candidato do PSDB, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, porque soma o tempo de antena do seu partido ao do Blocão.

O que é o Blocão?

Blocão, ou Centrão, é um grupo de seis partidos de médio porte (PP, DEM, PR, PTB, Solidariedade e PSD) cuja prioridade, mais ou menos assumida, é negociar cargos e verbas na máquina pública. O Blocão percebeu, durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff, que atuando concertado teria tanto ou mais poder do que PT, MDB e PSDB. Após reuniões com quase todos os candidatos, decidiu apoiar Alckmin.

Porquê?

O candidato do PSDB, de acordo com a imprensa, prometeu cargos de primeiro, segundo e até terceiro escalões da administração pública aos partidos do Blocão, entre os quais as presidências do Senado (ao PP) e da Câmara dos Deputados (ao DEM), o ministério da saúde (novamente ao PP), o dos transportes (ao PR) e o do trabalho (ao PTB). Em troca, o ex-governador de São Paulo terá 318 espaços de 30 segundos de tempo de antena nos intervalos comerciais das emissoras de TV durante os 35 dias de campanha eleitoral.

Caso seja eleito, Alckmin ficará refém do Blocão?

Como necessita de apoio da maioria do Congresso para governar, em certa medida sim. Mas não só ele: qualquer presidente eleito terá de negociar - e agradar - ao Blocão, que deve voltar a eleger boa percentagem dos parlamentares. Antes do Blocão, o mesmo sucedia com o MDB, que foi parceiro de todos os governos em democracia: esteve com Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003, mas também com Lula, de 2003 a 2010, e Dilma, até 2016, quando se aliou ao Blocão para derrubar a presidente e alçar Temer à chefia de estado.

A aliança do Blocão com o PSDB e todas as outras coligações nacionais são válidas para cada uma das disputas eleitorais estaduais?

Não: há partidos que se aliam a nível federal mas que são adversários nalguns estados. Ou que mantêm coligações numa unidade federativa e estão em lados opostos na unidade federativa vizinha. O xadrez político brasileiro é complexo e jogado estado a estado, caso a caso, mais por conveniência do que por ideologia. Exemplo paradigmático: Raul Henry, presidente estadual do MDB de Pernambuco, defende aliança estadual com o PT, muito forte na região, e apoia Alckmin, que é o do PSDB, a nível nacional e não Henrique Meirelles, o candidato do seu partido, por ver mais hipóteses de vitória do primeiro.

Além de Alckmin, qual é o tempo de antena dos outros candidatos?

Como são grandes, o PT de Lula (ou Haddad) e o MDB de Meirelles terão, mesmo se não assinarem alianças, generosas 122 e 109 inserções de 30 segundos nos 35 dias de campanha, respetivamente. Mas Ciro Gomes, do PDT, se não atrair nenhum dos partidos ainda indecisos, ficará por 40 espaços - por isso, também "namorou" os partidos do Blocão. Pior ainda estão Marina, apoiada pelos modestos Rede e PV, com direito a meros 26 segundos diários de tempo de antena, e Jair Bolsonaro, do pequenino PSL, dono de irrisórios sete segundos. Menos ainda do que o tempo à disposição de uma das suas referências, o nacionalista Enéas Carneiro, candidato em 1989, 1994 e 1998.

E a propaganda de TV é tão importante assim?

A geografia do Brasil impede a campanha em todos os cantos de todos os estados - há lugares isolados a que se demora três dias a chegar de barco - e por isso a TV ainda é a melhor forma de atingir o eleitor. No entanto, mais do que nunca, a internet terá um papel preponderante na campanha com a permissão, pela primeira vez, de impulso de conteúdos - e Bolsonaro é o campeão de seguidores online, segundo estudo da FSB comunicação.

Que outras alterações significativas há nesta eleição?

Por decisão de 2015 do Supremo Tribunal Federal estão proibidas doações empresariais de campanha - uma das bases do escândalo do petrolão. Os candidatos só podem recorrer ao fundo eleitoral, mais uma novidade, e ao fundo público partidário, que já existia. E a partir desta eleição só partidos que obtenham pelo menos 1,5% dos votos em nove estados ou elejam pelo menos nove parlamentares podem aceder a esses fundos. O objetivo é reduzir progressivamene, através da chamada cláusula de barreira, o número de partidos no país - há quase 30 com assento no Congresso, o que dificulta a governação.

Qual o impacto das fake news?

"Bolsonaro é líder em todos os estados mesmo com Lula" - eis o exemplo de uma notícia falsa divulgada em corrente de WhatsApp no dia 25 de julho. O Tribunal Superior Eleitoral, as principais agências de comunicação e os grandes grupos de media assinaram em fevereiro um pacto para combate ao problema.

Num país apaixonado pela sua seleção, a derrota do Brasil no Mundial de futebol tem influência eleitoral?

A julgar pelo passado, não. Foi em 1994 e 2002, quando os canarinhos se sagraram tetra e pentacampeões mundiais, que os eleitores mais inovaram nas urnas - iniciando os ciclos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula da Silva no poder, respetivamente. E em 1998, 2006, 2010 e 2014, apesar das derrotas traumáticas no futebol, optaram pela continuidade na hora de votar.

Porque há tantos candidatos?

Porque a Operação Lava-Jato atingiu profundamente os partidos tradicionais e estimulou gente de fora da política a concorrer - apesar dos outsiders considerados mais competitivos, Luciano Huck e Joaquim Barbosa, terem desistido. Desde 1989 que não concorria tanta gente.

E porque toda a gente se atrasou a escolher o vice?

Por causa da Lava-Jato, novamente. Antes do processo, havia partidos fortes e candidatos fortes, agora os partidos fortes (PSDB, MDB) têm candidatos fracos e os candidatos fortes (Bolsonaro, Marina) não têm máquina partidária a sustentá-los. Só Lula tem tudo. Mas está preso.

São Paulo

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