Líder da Catalunha lança o "outono quente"

Presidente da Generalitat, Quim Torra, dá nesta terça-feira uma conferência intitulada O Nosso Momento, na qual analisará a situação política e apresentará os seus planos para os próximos meses.

Susana Salvador
Quim Torra reuniu-se com Carles Puigdemont em Waterloo, na Bélgica, a 27 de agosto.©  EPA/STEPHANIE LECOCQ

O presidente da Generalitat, Quim Torra, aposta pelo regresso dos catalães às ruas para pressionar o governo espanhol e admite ir "até ao fim" no processo independentista, lembrando que só deve lealdade ao Parlamento da Catalunha. Pela frente prevê-se um "outono quente" na região, com a aproximação do Dia Nacional (11 de setembro) e do primeiro aniversário do referendo independentista de 1 de outubro de 2017.

Nesta terça-feira, a partir das 19.00 (18.00 em Lisboa), Torra revela os seus planos na conferência O Nosso Momento, no Teatro Nacional da Catalunha. Aí, segundo as informações avançadas pelo seu gabinete, analisará a situação política atual e apresentará os seus planos para os próximos meses.

Na véspera da conferência, Quim Torra esteve no Els Matis, da televisão catalã TV3. Aí disse que aposta numa "mobilização permanente da cidadania", podendo a situação agravar-se caso haja uma condenação dos líderes independentistas que estão detidos. "Qualquer sentença que não seja a absolvição será injusta", avisou.

Na entrevista, Torra admitiu que o texto da sua conferência só estaria fechado poucos minutos antes, porque "está sempre a ouvir a opinião de muitas pessoas", reiterando, contudo, que o objetivo é o independentismo recuperar a iniciativa. "O texto tem um só autor, mas muitas vozes", afirmou.

Nesta segunda-feira, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez (com quem Torra se reuniu em julho e com quem tem trocado mensagem no verão), propôs a realização de um referendo catalão mas sobre autogoverno, sobre o Estatuto da Catalunha, não sobre autodeterminação.

"Queremos dialogar e resolver uma crise política. O facto final tem de ser uma votação", referiu o primeiro-ministro, defendendo "um referendo sobre o autogoverno, não pela autodeterminação". Sánchez lembrou que "a Catalunha tem um Estatuto que não votou", numa referência à sentença do Tribunal Constitucional (após queixa do Partido Popular) que alterou o texto votado pelos catalães.

Mas já teve a resposta do governo catalão: "O debate na sociedade catalã não é sobre o estatuto de autonomia", afirmou a porta-voz do governo, Elsa Artadi, lembrando que "o grande consenso há muitos anos, com maiorias muito amplas, é em torno do direito a decidir".

A conferência de Torra marca o início do "outono quente" na Catalunha.

Numa sessão que ficou para a história no Parlamento catalão, os deputados aprovaram a 6 de setembro de 2017 a lei do referendo, que pretendia dar legalidade à consulta que se faria menos de um mês depois.

A lei foi votada, mesmo não estando na ordem do dia, depois de ser usado um artifício legal para introduzir o debate (o regulamente permite-o, desde que conte com o apoio de dois grupos parlamentares). A lei foi aprovada com o voto dos 72 deputados da coligação Junts pel Sí e da Candidatura de Unidade Popular e 11 abstenções do Catalunya Sí que es Pot. Os restantes partidos saíram do hemiciclo, em desacordo com a forma como o processo decorreu, quase sem direito a debate e com pouco tempo para apresentar emendas.

O governo espanhol recorreu de imediato ao Tribunal Constitucional para travar a lei do referendo, mas o então presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, assinou nesse mesmo dia a convocação do referendo para 1 de outubro. O Tribunal Constitucional suspendeu de imediato a lei, declarando-a inconstitucional a 18 de outubro.

Já durante a madrugada, os deputados aprovaram também a Lei de Transitoriedade Jurídica e Fundacional da República Catalã, também conhecida como lei da desconexão e igualmente suspensa pelo Tribunal Constitucional dias depois, que estabelecia as bases do novo estado catalão, caso ganhasse o "sim" no referendo e fosse declarada a independência (dois dias depois de serem publicados os resultados da consulta no diário oficial).

A conferência surge a uma semana da Diada (Dia Nacional da Catalunha). A 11 de setembro, os catalães marcam o aniversário da capitulação de Barcelona em 1714 face aos Borbóns, durante a Guerra de Sucessão, e consequente abolição das instituições catalãs. Essa data tem sido aproveitada pelo independentismo catalão para mostrar a sua força.

Neste ano, a grande marcha está prevista para a Avenida Diagonal, em Barcelona, sob o lema "Fem la República Catalana", isto é, "Fazemos a República Catalã". Os organizadores - as associações Assembleia Nacional Catalã e Òmnium Cultural - esperam poder recuperar os grandes números de participação do passado, depois de dois anos em que esta ficou abaixo do milhão de pessoas, apesar de o número de inscrições estar em baixo (170 mil, face aos 400 mil de outras edições).

Na Diada de 2010, depois de o Tribunal Constitucional obrigar a retirar (entre outras coisas) a referência "nação" do Estatuto da Catalunha, 1,1 milhões de catalães saíram às ruas. Desde então, só nos dois últimos anos a mobilização foi inferior a um milhão de pessoas, tendo o recorde sido alcançado em 2014 (1,8 milhões de pessoas, segundo a Generalitat), dois meses antes da consulta popular de 9 de novembro. Na altura, dos 2,3 milhões de votos, 1,85 milhões votaram pela independência.

É uma das datas mais importantes para o movimento independentista catalão, mas ainda não foi anunciado como será assinalado o primeiro aniversário do referendo. O dia ficou marcado pela violência entre a polícia, que tentava apreender as urnas de votação, e os eleitores, com as imagens a correr mundo e a ação das autoridades espanholas a ser condenada.

O presidente da Generalitat anunciou que quer assinalar a data, esse "momento fundacional da república catalã", com um regresso à escola onde votou e apelou aos outros eleitores que façam o mesmo. "Aqueles que entrámos nas escolas na sexta-feira, para que aquelas escolas pudessem abrir e votar, vamos voltar às escolas. Eu penso voltar à minha", referiu, numa entrevista à estação de televisão El Punt Avui.

Há ainda quem sugira uma greve geral para assinalar essa data.

Jordi Sánchez, ex-líder da Assembleia Nacional Catalã e atual deputado, e Jordi Cuixart, presidente da Òmnium Cultural, foram detidos a 16 de outubro de 2017, acusados de sedição. Em causa, as manifestações que ocorreram a 20 e 21 de setembro, em Barcelona, para evitar as buscas da justiça espanhola aos gabinetes da Economia do governo catalão. As autoridades tentavam travar a realização do referendo.

Sánchez e Cuixart são acusados de encorajar as manifestações (apesar de haver imagens que provam que ambos pediram o fim dos protestos quando a noite já ia longa), durante a qual foram destruídos vários veículos da Guardia Civil e vários agentes ficaram retidos no interior do edifício.

Nas últimas semanas, tem havido campanhas para retirar os laços amarelos (que representam os presos políticos) que começaram a surgir por toda a Catalunha. Há mesmo brigadas organizadas de limpeza que estão a retirar esses símbolos. Houve casos de agressões a pessoas que estavam a retirar esses laços.

A 10 de outubro, Puigdemont foi ao Parlamento catalão para dar a conhecer oficialmente os resultados do referendo, afirmando que a Catalunha se convertia num estado independente em forma de república, para depois pedir ao Parlamento que suspendesse os efeitos da declaração de independência para começar o diálogo - algo que causou irritação entre os independentistas mais radicais, que defendiam uma tomada de posição mais forte.

A declaração de independência foi então assinada pela maioria independentista do Parlamento, sendo votada a 27 de outubro por essa mesma maioria. Isto depois de um dia em que tudo apontava (conferência de imprensa marcada e tudo) para que Puigdemont fosse convocar eleições antecipadas.

Umas horas depois, o Senado espanhol aprovava a aplicação do artigo 155.º da Constituição, suspendendo na prática a autonomia catalã e o então primeiro-ministro, Mariano Rajoy, anunciava a demissão do governo e a convocação de eleições para 21 de dezembro na Catalunha.

O ex-presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, assinalará um ano da sua fuga para a Bélgica, junto com outros quatro ex-consellers do governo catalão.

Puigdemont deixou a Espanha em véspera de ser ouvido pelo juiz por sedição, rebelião e peculato na organização do referendo de 1 de outubro e consequente declaração unilateral de independência, pela qual o vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, assim como os restantes membros do governo acabariam detidos a 3 de novembro.

Junqueras e Joaquim Forn, ex-responsável pelo Interior, continuaram detidos, enquanto outros membros do executivo puderam sair em liberdade condicional. Ainda não há data marcada para o julgamento, que deve estar para breve.

No estrangeiro e alvo de um mandado de captura internacional, Puigdemont chegou a ser detido na Alemanha (quando deixou a Bélgica para uma conferência), mas o juiz espanhol acabou por levantar o mandado depois de a Alemanha decidir que só iria extraditar o ex-líder catalão por peculato e não por rebelião (o que impediria que fosse julgado por este último crime em Espanha).