Refugiados: um deputado europeu sonhador e a burocracia

Devia ser fácil ter uma posição sobre salvar vidas no Mediterrâneo. E é. Talvez não seja tão fácil saber como se salvam essas vidas, ou que ações tomar para não ficarem em risco. Estão demasiados assuntos em questão, das guerras às alterações climáticas, passando pelas máfias. Mas isso não devia ser razão para que não se tivesse sempre em mente a primeira premissa, quando se tentar trabalhar sobre a segunda. É a confusão das duas que faz a demagogia correr solta.

E é isso que chama a atenção na proposta do deputado europeu espanhol, o socialista Juan Fernando López Aguilar, aquela de que tantos falaram e que tão poucos leram. Ao apresentar, como membro da Comissão Parlamentar das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Parlamentares esta posição sobre busca e salvamento no Mediterrâneo, o deputado tentou recentrar o debate, político, nessas vidas que se perdem. O que Aguillar, que é das Canárias, propõe é: esqueçam tudo o que está aquém e além destas vidas, vamos mas é tratar delas.

"Não vamos continuar a ritualmente chorar as tragédias", disse, no plenário. "Já não é sem tempo de operarmos uma mudança e chamarmos a Comissão e o Conselho a uma ação real sobre o problema." Uma espécie de murro na mesa, tão forte quanto a burocracia de Bruxelas permite.

Daí que a proposta vá um pouco mais longe, nomeadamente em dois ou três pontos: na conjugação das operações de salvamento com barcos de ONG e na tomada de posição face às autoridades líbias (o que quer que isso queira dizer neste momento). A iniciativa propõe que se evacuem "os centros de detenção na Líbia" e "transfiram os migrantes". Além de instar a CE para que "adote orientações para os Estados membros, sobre as formas de assistência que não devem ser criminalizadas, para assegurar coerência na regulamentação penal do auxílio".

Num Parlamento onde há quem, sem pestanejar, diz que "a Europa pertence aos europeus" é preciso saber escolher um lado.

Os cínicos estão já a atirar argumentos para a mesa: efeito chamada, impossibilidade de atuar na Líbia, o papel das ONG na facilitação do trabalho das máfias de imigração ilegal, a impossibilidade de distinguir os verdadeiros refugiados e os migrantes económicos... Mas como explica Aguilar, há dados que permitem ter esperança na atuação das autoridades: em 2018, foram salvas 37 439 pessoas com a participação direta dos meios da Frontex e em 2019 já vão em 25 982 migrantes salvos.

É difícil? É. Soa a irrealismo? Talvez um pouco. Mas é um caminho que se traça. O que preferimos, política que perdeu a inspiração ou gente que tem esperança de que se possa mudar o mundo? Num Parlamento onde há quem, sem pestanejar, diz que "a Europa pertence aos europeus" e que devíamos era estar a discutir como "selar as fronteiras da Europa", como a finlandesa do grupo Identidade e Democracia, Laura Huhtasaari, talvez seja preciso ser claro. Traçar linhas vermelhas. E saber quem são os nossos aliados e opositores.

Alguns grupos parlamentares, e deputados particulares, reagiram com o calculismo, o cinismo e a burocracia do costume. Com a "ordem-normal-das-coisas" - alguns tentaram introduzir alterações mais normalizadoras, o PPE voltou à questão da diferença entre migrantese refugiados, por exemplo. Mas, no geral, as coligações negativas fizeram chumbar a proposta inicial - e as alterações. E tudo ficou como dantes. E assim a polémica chegou ao debate político-partidário português de forma distorcida. Numa simplificação do que nunca pode sê-lo, de ambos os lados, todos caíram em meias-verdades. E todos se esqueceram das vidas em risco.

E essas, as vidas em risco? Continuam, claro, em risco. Vivendo o azar de quem se cruza com a história.