PS põe urgência no processo de descentralização

Deputados socialistas iniciam hoje no Alentejo dois dias de jornadas parlamentares. Partido quer dar prioridade ao reforço das competências autárquicas

João Pedro Henriques
Carlos César abrirá as jornadas, António Costa encerrará© PAULO CUNHA/LUSA

Acabar de vez com os adiamentos. Fechar todo o processo legislativo de reforço das competências das autarquias locais nas próximas semanas, antes do encerramento do Parlamento para as férias do verão.

Esta é uma das principais mensagens que deverá sair das jornadas parlamentares que o PS vai iniciar hoje no Alentejo (Beja e Évora). A pressão - essencialmente dirigida ao PSD, com quem o PS tem um acordo na matéria - foi assumida pelo líder da bancada do PS, Carlos César, ao antecipar aos jornalistas esta iniciativa. António Costa irá encerrar a reunião, terça-feira.

"Neste momento está em causa concretizar um processo de descentralização, que é essencialmente dirigido ao reforço das competências municipais. Em todo o caso, creio que podem existir condições para que, nesta sessão legislativa, possam ficar aprovados documentos estruturantes dessa reforma. Se tal acontecer, será muito significativo e importante", afirmou.

Segundo acrescentou, as jornadas parlamentares "enfatizarão a questão da descentralização para a resolução dos problemas do país, através na aposta na gestão de proximidade". Porque "sem uma gestão de proximidade, que maximize os recursos locais e regionais, que atenda ao investimento que realmente cria valor, a par da valorização dos recursos públicos nessas áreas, dificilmente equilibraremos do ponto de vista demográfico a estrutura do nosso país."

Fora das prioridades do partido está, no entanto, a questão da regionalização. "Creio que o país ganharia com outra dimensão de reforma das competências das administrações do Estado, mas considero um progresso muito importante aquele que agora se faz no sentido do reforço das competências municipais. Defendo que haja uma gradualidade em todo este processo de descentralizar e nas outras medidas de desconcentração já decididas pelo Governo".

O grupo parlamentar do PS tem procurado centrar as suas atenções nas problemáticas ligadas ao desenvolvimento do interior, ou de regiões periféricas, casos dos Açores, Guarda, Castelo Branco, Vila Real ou Bragança.

Divididos em grupos, os deputados do PS farão várias visitas nos distritos de Évora e Beja - mas o centro da iniciativa será o Alqueva (e César até recordou que o arranque final que levou à conclusão da barragem foi num governo do PS, com António Guterres à frente e João Cravinho a ministro das Obras Públicas).

"É hoje um empreendimento que permite uma distribuição de água por vários distritos, numa extensão superior a 10 mil quilómetros quadrados. Houve a consciência de que este investimento responderia a problemas ainda atuais como a seca, a desertificação e os problemas de desequilíbrio provocados por fatores climáticos", afirmou o chefe da bancada socialista.

Como explicação para a escolha de Beja e Évora, o dirigente advogou que, desde o início da legislatura, a prioridade dos socialistas neste tipo de iniciativas políticas foi sempre o interior do país. "O grupo parlamentar do PS tem procurado centrar as suas atenções nas problemáticas ligadas ao desenvolvimento do interior, ou de regiões periféricas, casos dos Açores, Guarda, Castelo Branco, Vila Real ou Bragança."