Premium Rede usa Portugal para 500 ilegais chegarem à Europa

Grupo organizava viagem da República Democrática do Congo para França ou Bélgica, passando pelo território nacional. Chegavam de avião e seguiam de autocarro. Se fossem descobertos, pediam asilo.

Um casal chega ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro com três crianças como uma família em viagem de turismo. Ao inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras mostraram os passaportes angolanos, explicaram que vinham a Portugal de férias, apresentaram os documentos da reserva do hotel, o dinheiro que traziam e até o tipo de roupa transportada nas malas confirmava a explicação.

Na realidade, nasceram na República Democrática do Congo (RDC) e os passaportes angolanos eram verdadeiros, mas tinham sido obtidos com certidões de nascimento falsas. Agora estão a ser julgados em Vila Real pela prática de tráfico de pessoas e pornografia infantil, pois tentaram fazer entrar na Europa três menores.

Acabou assim a aventura que tinha como objetivo chegar a França ou à Bélgica, os dois destinos de eleição das pelo menos cinco centenas de cidadãos africanos - a maioria da República Democrática do Congo - que uma rede de auxílio à imigração ilegal fez entrar em território nacional no último ano.

Liderado por um africano que vivia em Portugal há vários anos - foi detido na operação batizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras como "Cobalto" e que depois de presente a um juiz ficou obrigado a apresentações periódicas às autoridades e sem passaporte - este grupo utilizava Portugal como porta de entrada para a Europa.

Segundo as informações recolhidas pelo DN, as pessoas que tentavam chegar a território francês (afinidade do idioma) ou belga (relações históricas e uma grande comunidade da RDC) pagavam entre os dois e os oito mil euros para serem "colocados" no destino.

Nunca andavam acompanhados por elementos da rede - há já seis identificados, mas, como a investigação continua, os inspetores do SEF consideram que vão chegar a mais cúmplices - porém, antes do início da viagem recebiam indicações por WhatsApp ou Messenger. Nesses contactos era-lhes explicado o que tinham de dizer às autoridades. Por exemplo, que vinham visitar a pessoa A, B ou C, que já vivia em Portugal há muito tempo e que confirmava a história.

Quando descobertos, pedem asilo

Na ação que envolveu buscas em Lisboa e no Barreiro foi apreendido dinheiro, material informático, telemóveis e smartphones, bem como documentos de identificação verdadeiros e falsos.

Entre as instruções que os imigrantes ilegais recebiam estava, segundo a fonte consultada pelo DN, a indicação para pedirem asilo caso fossem detetados pelas autoridades nacionais na fronteira aérea - a rede utilizava as ligações por avião Angola-Lisboa ou em alternativa Angola-Brasil-Lisboa e Marrocos-Lisboa.

Os elementos da rede davam este conselho, por saberem que após o pedido de proteção internacional os cidadãos estrangeiros sem documentos são encaminhados para o centro de acolhimento temporário do aeroporto, onde só podem estar 60 dias. E depois desse prazo têm de sair mesmo que a sua situação no país não esteja regularizada. Nessa altura, e segundo a investigação, que durou um ano, esses imigrantes ilegais eram encaminhados para uma empresa de transporte rodoviário que os levava para o país de destino não sabendo que estava a ajudar a um crime - no caso, auxílio à imigração ilegal (em Portugal, no ano passado, foram registados pelo SEF 70 crimes deste tipo), pois o de tráfico de seres humanos, para exploração sexual ou laboral, só poderá ser comprovado pelas autoridades dos países de destino.

Aí, se as autoridades os identificarem ficam a saber onde pediram asilo e, nesses casos, cumprindo a legislação, enviam-nos para Portugal. Foi assim que o SEF chegou ao número de 500 pessoas que utilizaram os serviços do grupo agora desmantelado, que aproveitava as facilidades que teria em Angola para conseguir passaportes genuínos utilizando certidões falsas.

Depois, quando chegam a Portugal, tentam convencer a polícia de que estão em viagem. Como um outro caso, em que foi dito no consulado em Angola que vinham para Lisboa, mas depois a versão no aeroporto já era a de uma visita a Penafiel e, afinal, queriam mesmo era ir para Paris.

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