949 dias de uma história que ainda não pode ser contada

O que explica a tensão na geringonça? É provável que as próximas eleições sejam marcadas por um debate sobre alianças como nunca aconteceu em Portugal. E pelo fim do voto útil.

Paulo Pena
© Lusa

A noite já tinha caído quando Pedro Nuno Santos e Catarina, a mulher, tiraram uma selfie. Atrás, o Palácio da Ajuda esvaziava-se. Era o dia 26 de novembro de 2015 e tomava posse o XXIº governo constitucional, de que Pedro era secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. Mas não foi por isso que sorriu para a foto, orgulhoso do novo cargo. "Foi a selfie de alguém que estava feliz. Era a concretização de uma ideia que sempre defendi."

Desde então passaram 949 dias. E só isso já faz história: o primeiro acordo entre os partidos de esquerda, em Portugal, após o 25 de Abril; o mais longo nesta família política, contando com as experiências curtas de Passos Manuel, na monarquia, e do "governo canhoto" na primeira república; o mais duradouro de todos os que o PS fez (com o CDS durou sete meses, com o PSD durou 882 dias).

António Costa terminou um puzzle na Ajuda, mas viveu por dentro os acordos que o PS celebrou com o naipe completo dos grupos parlamentares. Apesar - ou talvez por - ser filho de dois escritores, Orlando da Costa (comunista) e Maria Antónia Palla (socialista), o primeiro-ministro não gosta de contar uma história. Puzzles são a sua preferência. E foi isso que aconteceu no difícil e inédito acordo que juntou o PS, o BE, o PCP e os Verdes. A narrativa da "geringonça" não tem o ritmo das boas histórias. Não começou em media res. O clímax está logo na primeira linha.

Barack Obama disse, no início do primeiro mandato, ao seu assessor Ben Rhodes que lhe escrevia os discursos: "Estamos a contar uma história sobre o que somos." António Costa terá, antes, pedido o inverso. "A geringonça não pode dizer o que é", resume um colaborador. Desde logo porque "não é assumida como uma identidade comum". Isso, aliás, estava expresso no nome que lhe deram os partidos, e que demonstra um aparente desdém pela posteridade: "Posição conjunta para solução política."

O que Costa quer que os seus discursos tenham é, aliás, o cuidado de não pôr em causa a identidade de cada um dos seus parceiros. Isso impede que haja uma "voz comum" - o "que somos", de Obama. Um exemplo: no último congresso do PS não houve, na moção do líder, qualquer referência ao acordo ou aos partidos que o compõem. A explicação: "Quando é mau para todos fazer uma referência, não o fazer passa a ser bom para todos." O congresso não podia prender o partido num compromisso que não se sabe se existirá dentro de um ano. Nenhum dos partidos sabe.

Nesse congresso, Pedro Nuno Santos ocupou o espaço deixado vazio na moção. E continua a sublinhar "uma grande vitória". "A avaliação só pode ser positiva. Temos uma democracia mais rica. A esquerda ganhou autonomia. Ganhou o povo porque provámos que é possível viver melhor em Portugal."

Poder e contrapoder

Há pouca gente com verdadeiro peso na geringonça. Mário Centeno é o que mais lhe tem imposto limites. É um dos mais impopulares entre os partidos à esquerda. Mariana Mortágua, que participa com Centeno nas reuniões bipartidas, desde que começaram as rondas negociais que permitiram o acordo, avalia: "O Governo tem-se organizado em torno do ministro das Finanças. Isso dificulta o trabalho sectorial."

No fim da lista de popularidade dos ministros estão os da Educação e da Saúde. Os que mais críticas recebem da esquerda são Vieira da Silva e Augusto Santos Silva. O primeiro está numa área central para este acordo, e acaba de concluir uma negociação na concertação social que o próprio PS agora admite alterar - depois de críticas duras à esquerda. Com o PCP, Vieira da Silva não está de acordo em pontos importantes, como se viu no caso da caducidade dos contratos coletivos.

O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, diz que não é tempo de fazer balanços. "É muito prematuro estar a tentar fazer a história desta solução política." Mas o acordo na Concertação Social é, precisamente, o que o leva a dar uma "resposta poética" à pergunta sobre o futuro: "O futuro será a circunstância do pessimismo da razão e do otimismo da vontade." Um exemplo do pessimismo? "O acordo do Governo com os patrões e a UGT." Até ao fim do mandato "há matérias que continuam a ser objeto de proposta - laborais, políticas sociais, investimento público. É preciso fazê-lo para que a história não se resuma."

Mariana Mortágua também diz que "o que estamos a ver é que as medidas mais emblemáticas do acordo vão sendo cumpridas. O acordo propunha-se interromper o empobrecimento e o plano da direita de terraplanar direitos sociais, serviços públicos, sindicatos. Foi conseguido. Esta maioria parlamentar era uma possibilidade de avançar em medidas progressistas. O que se provou é que num ou noutro campo foi possível ir além disso, noutros o PS desiludiu. A desilusão não é abstrata, é formada por casos muito concretos. Mas a disponibilidade continua lá para avançar", garante.

Porém, os últimos tempos têm mostrado problemas: "O PS, por um lado, está preso a regras europeias que não funcionam, por outro lado, em muitas matérias, como a lei laboral e a descentralização, preferiu não negociar à esquerda", como diz Mortágua. Esta crítica, crescente, dos partidos à esquerda do PS leva Pedro Adão e Silva, professor do ISCTE, a concluir que "os sinais são maus". A oposição ao acordo na Concertação Social, continua, "torna incompreensível que o PCP e o BE votem contra as matérias acordadas".E isto surge após uma mudança que a geringonça também provocou: a substituição de Pedro Passos Coelho por Rui Rio na liderança do PSD. Isso teve um efeito imediato, avalia Pedro Adão e Silva, o de "recentrar o debate".

Haver a possibilidade de aprovar medidas ao centro, com o PSD, deixou o PS menos dependente da sua esquerda. Por isso António Costa mostrou que está disposto a usara a tática do "partido charneira", aquele que pode negociar com todos e governar em minoria - e usou-a em casos como a descentralização. E isso deixou uma marca. "Vemos o centrão ressurgir em questões centrais: banca, saúde, lei laboral, aí o PS prefere negociar à direita. Mas esta experiência prova que o PS só não encontra vontade de diálogo à esquerda quando prefere fazer acordos à direita", explica Mariana Mortágua. Dito de outra maneira, por João Oliveira: "As forças do retrocesso não se dissiparam. Encontraram foi outros caminhos."

Heloísa Apolónia, dos Verdes, acredita que algo de permanente mudou. A partir de agora, garante, "o voto útil é o voto nas ideias políticas em que acreditamos". Já não há aquela pressão para votar no partido que pode ganhar, ou no "candidato a primeiro-ministro, ideia que a CDU sempre combateu. "Se tivesse de falar de um marco histórico referia isso", diz a deputada. E daqui para a frente? "Não estou pessimista."

Mas é um processo difícil. No início, tudo funcionava com mais simpatia. Os partidos estavam a conhecer-se à mesa das negociações. Criaram grupos de trabalho. "Isso foi muito importante e continua - a negociação concreta, com números, troca de informações", sublinha Mariana Mortágua. Mas a novidade deu lugar à rotina. E, cumprido o essencial do acordo, há mais divergências sobre o que fazer. Heloísa Apolónia explica: "Nas três negociações anteriores do Orçamento, o que senti foi que se ia tornando um pouco mais difícil."

João Oliveira imagina o que pode vir aí: "Foi possível encontrar soluções que durante anos e anos foram recusadas (gratuitidade dos manuais escolares, dois aumentos das pensões). Agora é saber a força que vai ter a CDU - essa é a condição para se avançar mais noutros temas." Porque a autonomia, em última análise, depende da força. Todos os partidos dizem - e di-lo-ão, seguramente, na próxima campanha - que o que de bom aconteceu nestes anos se deveu à sua intervenção. Isto, sem pressão de voto útil, é a maior garantia de que as próximas eleições sejam marcadas por um debate sobre alianças como nunca aconteceu.

Por isso, Pedro Adão e Silva acredita que o fim do voto útil é um "efeito duradouro" e que se manterá "a exigência do eleitorado para que os partidos se entendam. Todos os estudos de opinião mostram que os eleitores querem isso." Até porque, aponta, há outro lado positivo nesta experiência. "Integrar o protesto é a forma mais eficaz de lidar com o protesto. Isso é também uma lição para a Europa."

E será a Europa um obstáculo futuro para a geringonça? Bernardo Pires de Lima, especialista em assuntos internacionais do DN, acredita que sim. "A coligação é irrepetível. O contexto europeu já provou os limites da história positiva, que terminou com a ida de Mário Centeno para o Eurogrupo. A Europa precisava de uma história feliz, para invalidar a infelicidade da história recente. Era preciso virar a página pós-troika. A história termina quando todos os protagonistas europeus compram o protagonista da história de sucesso, que é Centeno."

Mesmo que esperasse "mais tensão sobre questões europeias", Bernardo Pires de Lima acredita que a crise europeia vai ser mais grave e isso terá um efeito interno. "Vai diminuir o espaço dos partidos e obrigará o Presidente a ter um papel." Há pouco espaço para uma solução rápida e indolor. O "roteiro Macron" tem caminho limitado. E Portugal vai ter uma decisão a tomar: "Estar ou não no centro das decisões, na linha da frente." É óbvio que o PS responderá sim, afirma Pires de Lima, o problema é saber "com quem". A breve prazo pode ser preciso saber "qual é a coligação em Portugal que pode salvaguardar o Euro".

Até porque, "depois da geringonça, é estapafúrdio falar de maioria absoluta", prevê Pedro Adão e Silva. O que leva esta história, sem guião, para uma nova fase. Em 2015, Catarina Martins lançou um repto a António Costa num debate televisivo da campanha. Costa não estava à espera do o inesperado convite ao diálogo pós-eleitoral. O que acontecerá se Jerónimo de Sousa ou Catarina Martins usarem a mesma estratégia nas próximas eleições, elevando a fasquia? Se lhe disserem que estão disponíveis para entrar no Governo? Esse é outro discurso que Costa ainda não pode escrever.