Os 27 sob batuta portuguesa entre pandemia e recuperação

Arranca hoje a presidência portuguesa da União Europeia (UE). É a quarta vez que Portugal assume os comandos em Bruxelas, mas é consensual que esta será uma presidência em condições únicas.

No ano em que ficarão mais claras as consequências da pandemia, o governo português assume a responsabilidade de assegurar que o plano de recuperação e resiliência e o Quadro Financeiro para sete anos arrancam sem sobressaltos.

O primeiro-ministro, António Costa, quer que Portugal coloque os assuntos sociais em destaque, na agenda da União Europeia e, em maio, a 8 e a 9, trará os líderes europeus para uma cimeira de dois dias, na cidade do Porto. O motivo do encontro é realizar um debate sobre "a dimensão social na retoma e no desenvolvimento da economia europeia".

No mesmo debate serão incluídos temas como "a transição digital e climática". O objetivo, lê-se no programa divulgado pelo governo, é aprovar um plano de ação para "impulsionar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais", lançado em 2017 em Gotemburgo.

A expectativa é alta. E, para a antiga ministra do Emprego, a socialista Maria João Rodrigues, "o plano de ação devia incluir medidas concretas", dirigidas em particular às plataformas digitais, que atualmente operam, sem oferecer qualquer "proteção social que seja realmente de espectro universal".

"Qualquer que seja o tipo de trabalho, de estatuto, de profissão, um trabalhador independente ou um trabalhador informal devia poder ser coberto pelas formas básicas de proteção no desemprego, na doença e fundamentalmente no acesso a cuidados de saúde de qualidade", disse a antiga eurodeputada, numa conferência de divulgação sobre a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia acompanhada pelo DN.

A quarta presidência portuguesa dará continuidade àquela que foi uma marca de todas as presidências anteriores, no âmbito da política externa, contribuindo para o reforço da "autonomia estratégica de uma União Europeia aberta ao mundo", como definiu António Costa, quando recebeu virtualmente o testemunho, em vésperas de suceder a Angela Merkel na presidência rotativa da UE.

Recorde-se que, em 1992, o semestre da que foi a primeira presidência portuguesa na UE ficou marcado pela assinatura do Tratado de Maastricht. Oito anos depois, Portugal afirmou-se como catalisador das relações com África. E, em 2007 consolidou o diálogo da UE com o continente africano, com uma nova cimeira. Mas, nesse mesmo ano, lançou também uma "parceria estratégica" da UE com o Brasil.

Desta vez, Portugal definiu como ponto alto da agenda externa a realização de uma cimeira com a Índia. E após os sucessivos adiamentos de um encontro com os líderes do continente africano, a presidência portuguesa da União Europeia pretende também dar "especial atenção à dinamização do relacionamento com África".

Ainda no domínio da política externa, o governo pretende "dar um novo ímpeto às relações transatlânticas", com a possibilidade da realização de uma cimeira com o novo presidente americano, o democrata Joe Biden, que está a poucos dias de assumir o cargo e suceder a Donald Trump.

António Costa já iniciou o trabalho para a coordenação de agendas, com um encontro ainda em dezembro com o secretário-geral da NATO para avaliar a possibilidade de a vinda do futuro presidente americano à sede da Aliança Atlântica coincidir com a realização de uma cimeira europeia, em Bruxelas, para a qual Joe Biden já foi convidado.

Todo o programa está condicionado pelas contingências da pandemia. Por isso, um dos aspetos desta presidência é a possibilidade de decorrer em ambiente virtual, através de videoconferências.

Aliás, a pandemia é um tópico inevitavelmente central na agenda. António Costa definiu que garantir a disponibilidade de uma vacina em "toda a Europa" é tarefa prioritária nos próximos seis meses. Quando passou o testemunho a António Costa, a chanceler alemã declarou-se "convencida de que juntos seremos mais fortes do que o vírus".

Passagem de testemunho

Neste ano a tradicional passagem de testemunho decorreu virtualmente, através de duas gravações de vídeo coladas para encaixarem no formato de divulgação instantânea da rede social americana Twitter.

Nos vídeos, os dois governantes europeus felicitaram-se mutuamente. "António Costa, queridos amigos portugueses, desejo-vos o maior sucesso na presidência portuguesa do Conselho da UE", afirmou Angela Merkel, oferecendo, da parte da Alemanha "tudo o que estiver ao nosso alcance para apoiar Portugal".

"Como numa estafeta, cabe-nos agora a nós dar continuidade ao vosso trabalho com o lema da presidência portuguesa: é tempo de agir por uma recuperação justa verde e digital", afirmou António Costa, prestes a dar o pontapé de saída para a primeira presidência portuguesa com o Tratado de Lisboa em vigor.

Prestes a entrar em cena, o governo português recebeu votos de "boa sorte", do titular da pasta dos Assuntos Europeus no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Alemanha. Pode até parecer um anseio de circunstância. Mas as palavras de Andreas Peschke estão carregadas de mensagens simbólicas, no momento da passagem do testemunho.

A transição foi assinalada pela representação permanente de Berlim junto da União Europeia com o sweet handover cake - um bolo forrado com pasta de açúcar, com as cores do logótipo da presidência portuguesa da União Europeia.