UE flexível para manter saúde das finanças públicas

O presidente do Conselho Europeu garantiu esta quarta-feira ao novo primeiro-ministro italiano que a UE está pronta a "utilizar plenamente a flexibilidade existente e, ao mesmo tempo, manter como objetivo central a manutenção de finanças públicas saudáveis".

"Voltei a dizer que a UE vai continuar ao lado da Itália para continuarmos a realizar o nosso compromisso comum de ultrapassar a crise económica e promover o crescimento e os empregos, utilizando plenamente a flexibilidade que existe e, ao mesmo tempo, manter como objetivo central a manutenção de finanças públicas saudáveis", declarou, em comunicado, Herman Van Rompuy no final de um encontro com Enrico Letta.

Na segunda-feira, o novo chefe do Governo italiano anunciou uma série de medidas de relançamento, nomeadamente, o não pagamento, previsto para junho, da segunda prestação anual do imposto sobre os imóveis aplicado à residência principal.

As medidas anunciadas equivalem, ao todo, a cerca de dez mil milhões de euros.

Também no mesmo dia, Letta disse esperar conseguir uma "margem de manobra" da parte da Comissão Europeia para financiar este relançamento. Isto poderá implicar um prazo para fazer o défice orçamental voltar aos 3%.

Este prazo foi já concedido a Portugal e a Espanha, e a França deverá também beneficiar, em breve, de um ano suplementar, ou seja, 2014 em vez de 2013.

Na quinta-feira de manhã, o chefe do Governo italiano vai ser recebido pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

Desde que foi nomeado, Letta tem garantido que a Itália vai respeitar os compromissos europeus. Ao mesmo tempo, tem defendido a adoção, a nível europeu, de medidas favoráveis ao crescimento e contra a austeridade.

O encontro com Van Rompuy seguiu-se à reunião com o Presidente francês, François Hollande, em Paris, e depois com o primeiro-ministro belga, Elio Di Rupo, em Bruxelas, dois responsáveis que apoiam o primeiro-ministro italiano.

Van Rompuy considerou que a visita de Letta a Bruxelas, logo após ser investido no cargo, era um "sinal claro" do "compromisso de continuar a trabalhar em estreita cooperação com a UE".

O presidente do Conselho Europeu sublinhou que a questão da união bancária faz parte da agenda das próximas cimeiras europeias, nomeadamente a de junho.

Enrico Letta defende a aplicação rápida da união bancária, medida que deve permitir evitar a reprodução de crises bancárias devastadoras para o resto da economia e para as finanças públicas.

Van Rompuy agradeceu a Letta "o programa muito pró-europeu e o firme compromisso em trabalhar estreitamente com as instituições europeias e os membros do Conselho Europeu para promover progressos rápidos e concretos na realização da união económica e monetária".

O governo de coligação do cristão-democrata Enrico Letta foi empossado no domingo, após dois meses de impasse pós eleitoral, atentamente observado pelos parceiros europeus.

Aos 46 anos, Letta é um dos mais jovens primeiros-ministros da UE.

O impasse político complicou os esforços para pôr fim à pior recessão do país em 20 anos e Letta já disse que quer atuar com rapidez para controlar o desemprego, atualmente em 11,6%, e impulsionar o crescimento.

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