Turismo de Portugal recebe menos 30% face a 2011

A despesa orçamentada do Turismo de Portugal na proposta do Orçamento do Estado para 2014 (OE2014), entregue hoje pelo Governo no Parlamento, contempla um corte de 30% relativamente a 2011.

O Executivo assume na proposta do OE2014 que o corte traduz numa redução acumulada de cerca de 100 milhões de euros na despesa do instituto.

A despesa orçamentada para o Instituto do Turismo de Portugal em 2014 é de aproximadamente 231 milhões de euros, destinados ao "apoio financeiro às empresas do setor turístico, visando a promoção internacional do país e atrair turistas de novos mercados, de modo a consolidar o emprego e a atividade económica nesta área", de acordo com o texto do relatório do OE2014.

Apesar do corte, o Governo explica que pretende em 2014 "assegurar as condições de crescimento das receitas turísticas, garantindo a continuidade dos bons resultados atingidos" no ano em curso, "sem descurar o esforço de redução estrutural de despesa que tem sido prosseguido pelo Turismo de Portugal".

As medidas a implementar pelo instituto passarão pela "promoção do destino Portugal numa lógica de desconcentração sazonal e geográfica, em que se inclui, a revisão do modelo de organização das escolas de hotelaria e turismo", afirma a proposta do relatório do OE2014.

Os objetivos para setor em 2014 passam ainda pela promoção do crescimento do turismo com origem nos mercados emergentes "e com novos perfis de consumo, como os do Brasil, da Rússia, da Polónia, da China ou da Índia".

"Torna-se decisivo o lançamento de um novo modelo de promoção turística, baseado numa relação de corresponsabilização e cofinanciamento entre os setores público e privado", estabelece a proposta de lei.

A proposta de lei do Orçamento do Estado entregue hoje no Parlamento pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, prevê ainda que seja "aplicada uma redução remuneratória progressiva entre 2,5% e 12%, com caráter transitório, às remunerações mensais superiores a 600 euros de todos os trabalhadores das Administrações Públicas e do Setor Empresarial do Estado, sem qualquer exceção, bem como dos titulares de cargos políticos e outros altos cargos públicos".

O subsídio de Natal dos funcionários públicos e dos aposentados, reformados e pensionistas vai ser pago em duodécimos no próximo ano, segundo a proposta, que mantém a aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) sobre as pensões.

No documento, o Governo refere que o défice orçamental deste ano vai resvalar para os 5,9% do PIB, superando os 5,5% definidos para 2013 entre o Governo e a 'troika' e confirma as previsões macroeconómicas, apontando para um crescimento económico de 0,8% e uma taxa de desemprego de 17,7% em 2014.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG