Taxa no Chipre tem de angariar os 5,8 mil milhões de euros

A Comissão Europeia sublinhou hoje que a taxa sobre os depósitos bancários no Chipre tem de angariar os 5,8 mil milhões de euros acordados com o Eurogrupo, independentemente de ser ou não aplicada aos pequenos aforradores.

Essa quantia é "uma parte chave do compromisso com as autoridades cipriotas para mobilizar recursos internos" no financiamento do programa, disse o porta-voz da Comissão, Simon O'Connor, na conferência de imprensa diária.

A reafirmação surge pouco depois de o governador do Banco Central do Chipre, Panicos Demetriades, ter advertido que não vai ser possível recolher os 5,8 mil milhões se o Governo isentar do pagamento da taxa especial os depósitos mais pequenos.

O projeto emendado que o Governo cipriota entregou na comissão parlamentar de Finanças prevê dar isenção aos depósitos até 20.000 euros, taxar a 6,75% os depósitos entre esse montante e os 100.000 euros e a 9,9% os superiores a 100.000 euros.

O porta-voz europeu não quis comentar os pormenores do possível desenho final do imposto extraordinário, afirmando que "há uma discussão democrática em curso no Chipre entre os atores políticos e as autoridades".

O'Connor sublinhou contudo que, como foi decidido na segunda-feira pelo Eurogrupo, a medida deve ter "o mesmo impacto financeiro" global, independentemente de isentar ou de reduzir a percentagem para os depósitos mais pequenos.

Defendendo a decisão europeia, o porta-voz afirmou que ela se baseou no "tamanho desproporcionado do setor bancário em relação à economia cipriota", que fazem desta "uma situação completamente única sem qualquer tipo de paralelismo" na União Europeia.

Sustentou, por outro lado, que a taxa especial não contraria a normativa europeia sobre fundos de garantias de depósitos porque estes se destinam aos casos de bancarrota e não a "medidas fiscais" como a que vai ser aplicada no Chipre.

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