Subida do IVA leva a aumento de 5% dos preços nos restaurantes

Os preços nos restaurantes em Portugal aumentaram em média 5% em 2012, repercutindo apenas parcialmente a subida da taxa do IVA, segundo o relatório do grupo de trabalho interministerial criado para estudar a fiscalidade no sector.

Esta percentagem, segundo o mesmo relatório, permitiu ao país manter-se entre os destinos turísticos mais competitivos, mas ameaçou a sustentabilidade de algumas empresas.

De acordo com o mesmo trabalho, que é hoje entregue no Parlamento, se os preços praticados pelo sector em Portugal tivessem refletido integralmente o aumento do IVA para 23%, a subida média dos preços teria sido de 8,85% em 2012.

"O efeito da reestruturação da taxa do IVA aplicável a este sector foi integrado parcialmente na margem de rentabilidade das empresas, sujeitando-as a uma pressão adicional, em paralelo com a contração verificada no consumo", lê-se no documento.

Conforme salienta, "a quebra do volume de negócios e a incapacidade de aumentar os preços, devido à forte atomização e ao elevado nível de concorrência na restauração e similares, configuraram um risco acrescido à sustentabilidade de algumas empresas do sector".

Ainda de acordo com o relatório, em 2012, e apesar da reestruturação da taxa de IVA, "Portugal foi o país com preços mais reduzidos em restaurantes e hotéis, face aos seus competidores mais próximos na atração do turismo".

Relativamente a Espanha, o mais próximo competidor de Portugal, o nível de preços em restaurantes e hotéis foi inferior em 16%, "tendo sido assim salvaguardada a vantagem competitiva do sector do turismo", refere.

Apesar desta vantagem competitiva, o documento aponta para uma quebra acumulada no volume de negócios da restauração na ordem dos 25% entre 2011 e o final deste ano, devido ao atual contexto de crise económica, assim como para uma diminuição do emprego e do número de empresas no sector.

Nos termos do relatório, o sector da restauração e similares "tem vindo a verificar uma tendência de decréscimo de atividade no âmbito da contração do consumo verificada em Portugal nos últimos anos", com o volume de negócios, emprego e número de empresas do sector a caírem 12,3%, 7,8% e 2,4%, respetivamente, em 2012 face a 2011.

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