Segurança Social queria 'fugir' da dívida portuguesa

O presidente do Instituto que gere os fundos da Segurança Social apresentou este mês uma proposta que permitia a esta entidade 'fugir' à compra de títulos de dívida portuguesa e apostar em títulos dos países da OCDE.

De acordo com a proposta do responsável pelo Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social, a que a Lusa teve acesso, Manuel Baganha pretendia alterar a alínea A do número 3 do artigo 4.º, que afirma que o Fundo que garante o pagamento das pensões tem de ser constituído por um "mínimo de 50 por cento em títulos representativos de títulos de dívida pública portuguesa ou outros garantidos pelo Estado português".

Ao invés, Manuel Baganha defendia que os ativos desse fundo passem a ser constituídos por um "mínimo de 50 por cento em títulos representativos de dívida pública ou garantida pelos Estados membros da OCDE". Na prática, isto significa que o Instituto deixaria de ficar 'agarrado' aos títulos de dívida portuguesa, e poderia apostar de forma mais incisiva em títulos de dívida que não corram o risco de se desvalorizar por causa da desconfiança dos mercados na capacidade dos Estados periféricos da zona euro cumprirem os compromissos financeiros assumidos.

O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, gerido pelo Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social, foi criado em 1989, e tem como objetivo "assegurar a estabilização financeira da Segurança Social, contribuindo para o ajustamento do regime financeiro do sistema público de segurança social às condições económicas, sociais e demográficas", assumindo-se o desígnio de "efetuar transferências para o FEFSS até que este Fundo assegure a cobertura das despesas previsíveis com pensões, por um período mínimo de dois anos".

A Agência Lusa tem tentado contactar o presidente do Instituto desde quinta-feira, questionando-o sobre o ponto de situação da proposta que apresentou na reunião do Conselho Consultivo, e que acabou por retirar, argumentando que precisava de falar com a nova tutela, mas não obteve resposta. O Ministério liderado por Luís Pedro Mota Soares evitou comentar em concreto este caso, apostando numa resposta mais genérica: "No ministério estamos a fazer um acompanhamento muito próximo dos organismos que estão na nossa dependência", afirmou o secretário de Estado Marco António Costa, quando questinado pela Lusa, no domingo, em Esposendo sobre esta proposta.

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