Redução da TSU em 8 pontos teria efeitos dramáticos

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) considerou hoje que a descida da taxa social única (TSU) em oito pontos percentuais teria efeitos "dramáticos" não só na economia portuguesa mas também em termos sociais.

"A CCP vê com preocupação as declarações ontem avançadas pelo representante do FMI na 'troika', Poul Thomsen, que vão no sentido de que a redução da TSU em oito pontos percentuais seja suportada por uma eliminação das taxas reduzida e intermédia do IVA" [imposto sobre o valor acrescentado], considerou a entidade em nota endereçada às redações.

"Os aumentos das taxas daí resultantes teriam efeitos dramáticos não só em termos económicos, mas também em termos sociais", diz o presidente da CCP, João Vieira Lopes, citado no texto.

De acordo com estimativas da CCP, uma descida de oito por cento na TSU "implica uma quebra de receitas superior a três mil milhões de euros", pelo que "para compensar essa quebra de receitas com base no IVA", a taxa média do referido imposto "terá de aumentar praticamente cinco por cento".

Para chegar à referida conclusão, a CCP diz que teve como base o relatório oficial do Ministério das Finanças que apontava que uma redução de 1,69 por cento da TSU levaria a um aumento do IVA em um por cento.

"Extrapolando para a nova redução da TSU em oito pontos percentuais ontem defendida pelo FMI, será necessária uma maior compensação e um aumento do IVA em 4,73 por cento, sendo certo que o efeito deste aumento no consumo se irá traduzir numa redução das receitas estimadas", concretiza a Confederação.

A proposta de redução da TSU num valor que representa dois por cento do produto interno bruto (PIB) obrigaria a uma diminuição de oito pontos percentuais equivalente a 3,4 mil milhões de euros.

De acordo com os cálculos da Agência Lusa, com base nas declarações do líder do FMI para a 'troika' em Portugal, Poul Thomsen, uma descida na TSU que valha dois por cento do PIB obrigaria o Governo a aprovar uma redução de oito pontos percentuais na TSU, que assim passaria de 34,75 por cento para 26,75 por cento.

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