Receita fiscal caiu 3% nos primeiros quatro meses

A receita fiscal do Estado nos primeiros quatro meses do ano caiu 3 por cento face ao mesmo período de 2011, segundo o boletim de execução orçamental hoje divulgado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Esta variação é menos negativa que nos meses anteriores, mas está muito longe do previsto pelo Governo para o total deste ano.

As receitas fiscais do Estado ascenderam a 9.889 milhões de euros entre janeiro e abril deste ano -- uma quebra de 311 milhões de euros face ao mesmo período de 2011.

Esta evolução é influenciada sobretudo pela variação dos impostos indiretos -- sobretudo o mais importante para os cofres do Estado, o IVA. A receita do IVA (que representa quase metade do total da receita fiscal) caiu 3,5 por cento em relação ao ano anterior.

O grau de execução do IVA para os quatro primeiros meses do ano estava nos 29,8 por cento -- ou seja, bastante menos de um terço do total previsto.

O Governo prevê no Orçamento retificativo que as receitas fiscais atinjam 35.135 milhões de euros o que representa um crescimento de 2,8 por cento face aos 34.163,7 milhões de euros cobrados em 2011.

No boletim da DGO, nota-se que a receita do IVA "não reflete ainda os efeitos integrais resultantes da reestruturação das taxas" -- ou seja, o aumento do escalão numa série de produtos e serviços, como na restauração. Esses efeitos "só serão integralmente registados a partir de maio".

Outros impostos sobre o consumo voltaram a registar quebras significativas: o dos combustíveis (caiu 7,8 por cento em relação ao mesmo período do ano passado), o do tabaco (menos 17,7 por cento) e o automóvel (menos 48 por cento, reflexo da quebra muito significativa na venda de carros).

Nos impostos sobre o rendimento, o IRC manteve uma trajetória negativa (menos 15,6 por cento), embora menos pronunciada que em meses anteriores. O Governo explica a variação negativa ainda pelo efeito de uma operação de antecipação de dividendos pagos pelas empresas em janeiro de 2011. Sem esse fator, o IRC "estaria a crescer 2,1 por cento face ao mesmo período de 2011", assegura a DGO.

Dos impostos mais importantes, o IRS continua a ser o único com evolução positiva, a sua receita subiu 9,6 por cento até abril. Este acréscimo resulta de "um aumento da receita bruta" e de um "decréscimo nos reembolsos".

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG