QREN: ordenados reduzido; despesas de representação aumentadas

Os novos gestores dos programas operacionais do QREN vão ver os seus salários reduzidos para se adequarem "à situação de dificuldade económica e financeira do Estado", mas vão poder gastar mais em despesas de representação.

Segundo a Resolução do Conselho de Ministros, hoje publicada em Diário da República, os presidentes dos vários programas temáticos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) - Potencial Humano, Fatores de Competitividade e Valorização do Território - vão perder 788 euros por mês, entre remuneração e despesas de representação, enquanto no caso dos vogais a diferença não ultrapassa os 180 euros.

Os gestores do QREN ganhavam, antes das alterações introduzidas pela resolução hoje publicada, uma remuneração base de 5350 euros, acrescida de despesas de representação no valor de 950 euros, num total mensal de 6300 euros, além de prémios de desempenho variáveis.

Com a nova legislação, desenhada para "adequar a remuneração dos membros das comissões directivas dos programas operacionais em causa à situação de dificuldade económica e financeira do Estado e às recentes alterações ao Estatuto do Gestor Público, diminuindo o seu montante", os gestores vão passar a receber 4.240 euros por mês (80 por cento do salário do primeiro-ministro, de 5300 euros), mas as despesas de representação sobem para 1.272 euros, perdendo igualmente o direito aos subsídios de férias e de Natal à semelhança dos restantes funcionários públicos.

Já no caso dos vogais a perda é bem menor, ficando pelos 180 euros brutos.

De acordo com a lei anterior, a remuneração atribuída aos vogais era de 4.600 euros, mais 755 euros de despesas de representação, totalizando 5.355 euros por mês.

Os novos vogais vão ter direito a um salário de 4.140 euros (90 por cento do salário do presidente) e a 1.035 euros de despesas de representação (25 por cento da remuneração, levando para casa 5.175 euros mensalmente.

A resolução do Conselho de Ministros nomeia para presidente do programa Fatores de Competitividade (Compete) o ex-secretário de Estado da Economia, Franquelim Alves, que terá como vogais executivas Maria Isabel Sanches Matalonga y Planas e Maria da Piedade Brito Monteiro Valente, que são reconduzidas nestas funções.

" frente do programa de Potencial Humano vai estar o economista Domingos Ferreira Lopes, que já era do secretariado técnico desta estrutura, e as vogais Margarida Pratas Ferreira Filipe e Maria Alexandra dos Santos Vilela, igualmente reconduzidas.

Helena Azevedo mantém-se também no cargo de presidente do programa de Valorização do Território, e será coadjuvada por José Roque de Pinho Marques Guedes, que deixa as funções de consultor da CERB no grupo FINERTEC, e Vasco da Rocha Campilho Marques, que era assessor do secretário de Estado do Ambiente.

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