PSD assinala que aumento da receita fiscal mostra que "a economia está a mexer"

O deputado do PSD Duarte Pacheco assinalou hoje que o aumento da receita fiscal, nomeadamente dos impostos indiretos, mostra que a "economia está a mexer".

Em declarações aos jornalistas no parlamento, Duarte Pacheco ressalvou que apesar dos dados da execução orçamental hoje divulgados dizerem respeito a apenas dois meses e não ser possível tirar "conclusões definitivas", são já "um indicador que os sacrifícios que os portugueses fizeram e continuam a fazer estão a ter resultados em termos de consolidação das contas públicas".

Sublinhando a melhoria do saldo orçamental em cerca de 150 milhões de euros, o deputado social-democrata reconheceu que se trata de um resultado que se deve sobretudo ao aumento de impostos diretos e indiretos.

"Mas, isso significa que a atividade económica começou a mexer, mostrando uma inversão da tendência macroeconómica nacional", frisou, recordando que há um ano as receitas do IVA caíam sistematicamente, em resultado da recessão que o país atravessava.

O deputado do PSD admitiu, contudo, que nos últimos anos se registou "um enorme aumento de impostos, que incidiu essencialmente sobre o IRS", embora tenha existido uma "progressividade muito grande", já que o aumento afetou em especial os rendimentos mais elevados.

As administrações públicas registaram um défice de 30,8 milhões de euros até fevereiro, depois de, nos mesmos meses de 2013, terem registado um défice superior, de 181,7 milhões de euros, segundo números da DGO.

De acordo com a síntese da execução orçamental de fevereiro, hoje divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), este valor, que é o que importa para efeitos de aferição dos critérios do programa de assistência, "compara favoravelmente com o valor observado em igual período do ano precedente", sendo que o limite trimestral acordado para o défice é de 1.700 milhões entre janeiro e março deste ano.

Por outro lado, o Governo informou que o Estado arrecadou 6.231,3 milhões de euros em impostos nos dois primeiros meses do ano, um aumento de 7,2% em termos homólogos, o que se deveu sobretudo ao aumento da receita encaixada com os impostos diretos.

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