PS recusa "medidas de segunda"

O PS recusa que "os pobres por serem pobres sejam considerados portugueses de segunda com medidas de segunda" e questiona a diminuição de 20 para 10 por cento na majoração do subsídio a casais desempregados.

Num comentário à apresentação do Plano de Emergência Social (PES) do Governo, a deputada Sónia Fertuzinhos, garantiu que os socialistas "não defendem, nem nunca defenderão a lógica assistencialista de apoios sociais às pessoas".

"Não consideramos que os pobres por serem pobres sejam considerados portugueses de segunda com medidas de segunda", afirmou a deputada, contrapondo com contratos nos quais as pessoas "assumem direitos e deveres naquilo que são os apoios do Estado e as políticas sociais".

Entre medidas de "segunda" estão, por exemplo, o "aligeirar a fiscalização nas cantinas das instituições sociais" e o apoio em espécie, apontou. A deputada indicou ainda que a lei aprovada pela então oposição, que incluía PSD e CDS-PP, aprovava uma majoração de 20 por cento do subsídio a casais desempregados.

"Na oposição era favorável a uma majoração de 20 por cento no subsídio de desemprego e neste plano apresenta apenas uma de 10 por cento não justificando o porquê da alteração", notou a deputada aos jornalistas, no Parlamento. Apesar de considerar "pertinente" a preocupação social do Executivo, o PS também deixou o aviso para não se desperdiçarem as estruturas já existentes.

O PES vai custar 400 milhões de euros no primeiro ano, vigorará até Dezembro de 2014 e será sujeito a avaliações semestrais, anunciou hoje o ministro da Solidariedade e da Segurança Social.

Pedro Mota Soares falava na Amadora, na cerimónia de apresentação do PES, um programa que prevê, entre várias medidas, a criação de um mercado social de arrendamento para famílias excluídas da habitação social e o aumento em 10 por cento do subsídio de desemprego a casais com filhos em que ambos estão desempregados.

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