PPP tiveram encargos brutos correspondentes a 0,76% do PIB em 2012

O secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, afirmou hoje que o Estado teve, em 2012, encargos brutos com as parcerias público-privadas (PPP) correspondentes a 0,76% do Produto Interno Bruto (PIB).

Citando um relatório da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Sérgio Monteiro, que falava na comissão de inquérito às PPP, disse que, os encargos brutos das PPP "foram, em 2012, de 0,76%, que sobe em 2013 para 0,81%, vai até 1,12% em 2014, até 1,15% em 2015 e reduz para 1,08% no ano seguinte".

De acordo com o governante, a variável que deve ser considerada é a dos encargos brutos, uma vez que "a receita é estimada", e, portanto, incerta. "Temos de controlar os custos porque é esta a componente em que podemos intervir diretamente. É preciso criar condições para reduzir custos e para que a cobrança de portagens seja mais eficaz", defendeu.

Quanto à cobrança de portagens, Sérgio Monteiro referiu ainda que "com o modelo anterior", a taxa de cobrança a estrangeiros era de 15% e que "o nível de cobrança está hoje bastante mais próximo dos 50%", de acordo com as estimativas da Estradas de Portugal.

O secretário de Estado disse que o Governo "não está satisfeito" com esta taxa, mas sublinhou que há uma evolução positiva neste indicador.

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