Portugal é dos países da UE com maior peso do Estado

Apesar da onda de privatizações na segunda metade da década de 1990, Portugal é, no contexto da União Europeia a 15, um dos Estados membros com maior peso do sector empresarial do Estado (SEE) na economia. Maior, só a Suécia e o Luxemburgo, indica o estudo "25 anos de Portugal europeu", da consultora Augusto Mateus & Associados para a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

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O chamado sector empresarial do Estado resulta das nacionalizações do pós-25 de Abril e atingiu uma expressão muito relevante, na medida em que, praticamente toda a banca - com a exceção de três pequenos bancos estrangeiros - foi nacionalizada. E, por isso, Daniel Bessa, economista e ex-ministro da Economia, admite não se impressionar com o facto de termos um SEE elevado por comparação à UE. O seu peso na economia - em 2010 representava 4,5% do PIB e 2,5% do emprego - é "apesar de tudo, razoável", reconhece. Na sua opinião, isso deve-se, sobretudo, às empresas de transportes, a um grande banco público, ao sector da água e a uma miríade de empresas municipais e intermunicipais, que, "na maior parte dos casos, não são verdadeiras empresas, mas meros centros de custos, tendo por finalidade fugir às regras da contratação pública e ao escrutínio dos órgãos superiores do Estado".

E se em 1986 o SEE representava 13,5% do PIB e 4,5% do emprego, tal significa que, ao longo de 25 anos, muitas foram as vendas realizadas e as receitas obtidas. O estudo conclui que Portugal foi dos Estados membros da UE onde as receitas das privatizações alcançaram "maior relevância", chegando a representar uma média de aproximadamente 2,5% do PIB entre 1991 e 2010. "Este valor é irrelevante para efeitos de cálculo dos défices, porque as receitas das privatizações não são contabilizadas como receitas públicas, mas contribuíram, em muito, para reduzir a dívida pública, a que foram obrigatoriamente afetas", sublinha Daniel Bessa.

"Número redondos, em "contas de merceeiro", pouco rigorosas, 20 vezes 2,5 dá 50% do PIB que foram abatidos à dívida pública com as receitas das privatizações... Certamente menos, porque o PIB foi crescendo, e é em função do valor do atual que a conta tem de ser feita", acrescenta o ex-ministro. Uma coisa é certa, essas são receitas com que não poderemos voltar a contar: "Tal como aconteceu com outras coisas boas, "houve, mas já não há nem haverá" e não faz, sequer, sentido apelar, como na canção, a que o tempo volte para trás", conclui o economista.

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