Pagamento de ajudas a agricultores pode ser antecipado

O Ministério da Agricultura pode antecipar para meio de outubro o pagamento de ajudas aos agricultores, revela o primeiro relatório do grupo de acompanhamento e avaliação dos impactos da seca 2012 hoje divulgado.

O relatório indica que para os agricultores responderem às "dificuldades de tesouraria" devido a mais gastos na alimentação animal e a perdas "originadas pelo mau ano agrícola" pode ser "equacionado" pagar antecipadamente a partir de 16 de outubro deste ano.

Entre os adiantamentos estão 50% do pagamento único e metade do prémio por ovelha e cabra.

Outra possibilidade é aumentar de 60% para 80% o adiantamento do prémio à vaca em aleitamento.

"Esta disposição, devidamente justificada e demonstrada com a avaliação de impacto da seca para todo o território continental, ou delimitadas zonas específicas, deve ser solicitada à Comissão Europeia, para a respetiva implementação", lê-se no relatório.

O documento prevê que a hipótese de adiantamentos esteja dependente da "conclusão prévia da totalidade dos controlos de cada regime de ajuda".

Outro caminho que pode ser escolhido é o aumento da taxa de adiantamento das medidas agroambientais, em setembro, de 70% para 75%.

O relatório refere que até 15 de fevereiro 70 por cento do continente estava em seca severa e 5 por cento em seca extrema, em zonas do litoral norte e Douro.

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