Oliveira Martins diz que tribunais de contas podem ajudar na análise das dívidas

O presidente do Tribunal de Contas defendeu hoje que os tribunais de contas europeus têm informações relevantes que podem ajudar na análise das dívidas soberanas evitando a pressão das agências de notação financeira norte-americanas.

"Os tribunais de contas europeus estão preocupados e podem ajudar na análise [da dívida soberana]. Têm um conjunto de informações relevantes que constituem um fator muito importante de confiança", disse Guilherme d'Oliveira Martins aos jornalistas.

O presidente do Tribunal de Contas explicou que a ideia não é substituir as agências de 'rating', mas contribuir para a análise das dívidas soberanas.

Na passada terça-feira, a agência de notação financeira Moody's cortou em quatro níveis a classificação da divida soberana de Portugal, de Baa1 para Ba2, colocando a dívida do país na categoria de 'lixo'.

Oliveira Martins, que falou aos jornalistas depois de ter apresentado um livro sobre o combate à corrupção, manifestou satisfação pela reação dos últimos dias das instituições europeias, que vão no sentido de "combater estas mesmas regras que ameaçam a União Europeia".

Assegurou que esta instituição portuguesa tem tido "contactos permanentes" com a troica internacional que negociou o empréstimo a Portugal.

O comissário europeu para o Mercado Interno e os Serviços, Michel Barnier, propôs hoje o reforço significativo das regras aplicadas às agências de notação financeira, impedindo-as de avaliar o 'rating' dos países que beneficiam de um plano de ajuda internacional.

A Comissão Europeia deverá apresentar propostas concretas em novembro para aumentar a supervisão e a regulamentação destas empresas, mas o projeto de criação de uma agência de notação europeia está a ter resistências, pelo menos por parte do Reino Unido e Banco Central Europeu, que têm dúvidas sobre a sua futura credibilidade junto dos mercados.

Questionado sobre o risco de corrupção nas parcerias público-privadas, o conselheiro Oliveira Martins lembrou que têm sido alvo de muita atenção do Tribunal de Contas e defendeu que deve ser sempre feita uma comparação entre o instrumento normal e a parceria, que só deve ser concretizada quando se verifica que é a melhor solução para o interesse público.

Oliveira Martins apresentou o livro O Espectro da Corrupção, que considerou "uma pequena grande obra", por fazer uma reflexão sucinta do fenómeno da corrupção.

O livro foi escrito pelo juiz desembargador José Mouraz Lopes, que é o representante português no Grupo de Reflexão Europeu contra a Corrupção (GRECO).

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