Mota Soares diz que todos os pensionistas ficarão melhor do que estavam

O ministro da Segurança Social afirmou hoje que, com as novas taxas que o Governo pretende aplicar às pensões, "todos os pensionistas ficarão melhor do que estavam com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES)".

"Nenhum pensionista ficará pior do que estava com CES, nenhum ficará igual ao que estava, todos ficarão melhor do que estavam com a CES", declarou Pedro Mota Soares, na conferência de imprensa de apresentação do Documento de Estratégia Orçamental (DEO) 2014-2018, na Presidência do Conselho de Ministros.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social referiu que o executivo PSD/CDS-PP está a elaborar uma proposta para substituir a CES por uma nova contribuição composta por taxas entre 2 e 3,5%, aplicadas às pensões superiores a 1000 euros.

Contudo, ressalvou que as atuais taxas adicionais da CES de 15% e 40% aplicadas às pensões mais elevadas serão mantidas em 2015 e removidas gradualmente em 2016 e 2017.

Pedro Mota Soares apresentou a proposta de nova contribuição sobre as pensões como uma "solução duradoura" para substituir a CES e a ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou que "não é uma medida transitória".

O ministro da Segurança Social insistiu na ideia de que "a solução encontrada permite um alívio do sacrifício pedido aos pensionistas", assinalando que "enquanto as taxas na CES iam de 3,5 a 10%, na nova contribuição serão reduzidas para 2 a 3,5%".

Entre outros exemplos, referiu que "um reformado com uma pensão de 1200 euros recuperará 250 euros por ano face ao que paga na CES".

"A solução encontrada é mais equilibrada que a CES, e representa a vontade do Governo de dar previsibilidade, estabilidade e segurança aos reformados e aposentados", afirmou.

IEL // SMA

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