Ministro garante que privatizações vão ajudar

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, disse hoje que o mercado de capitais nacional "tem que se desenvolver mais com as privatizações", e que, para isso, o Estado deve e "vai dar o exemplo".

Álvaro Santos Pereira anunciou ainda que o Governo está a preparar um pacote de incentivos à dinamização do mercado de capitais nacional que passam por dar benefícios fiscais a investidores e empresas que olhem para a bolsa como fonte de investimento e de financiamento ou pela criação de fundos de investimento em ações e obrigações de Pequenas e Médias Empresas (PME).

"Estamos a trabalhar para reforçar a presença das empresas portuguesas na Euronext e na Alternext", o mercado de capitais direcionado às empresas de menor dimensão, garantiu ainda o ministro, no encerramento de uma conferência organizada pela NYSE Euronext Lisbon.

O "mecanismo agrupado" de ações e obrigações de PME, uma das apostas em que o governante mais insistiu, destinada a investidores nacionais e internacionais, permitirá "diversificar o risco" - na perspetiva dos primeiros -, e "mitigar as necessidades de liquidez" por parte das empresas, explicou o ministro.

Neste domínio, o governante anunciou que está em preparação a criação de mercado para capital de risco especializado no setor das minas, "que não existe a nível europeu", numa área de negócios que o executivo prevê muito dinâmica nos próximos tempos.

"O envolvimento do Estado na criação de uma nova dinâmica do mercado de capitais pode ser feito a dois níveis: primeiro, através da criação de instrumentos financeiros - como fundos de investimento público-privados, que facilitem os IPO [ofertas públicas iniciais de capital, na sigla inglesa] e a liquidez, com gestão privada e independente".

O segundo nível, sublinhou Álvaro Santos Pereira, é do "enquadramento fiscal quer para emitentes quer para investidores". Aqui, o Governo está a avaliar hipótese de vir a "considerar o custo de capitais próprios para efeitos fiscais".

"Estamos aqui a falar, não de perder receita fiscal, porque não existe, mas sim de captar capital e fortalecer as empresas e a economia", reforçou o ministro.

Outra das ideias do executivo vai no sentido de estimular a vinda para a Alternext de PME estrangeiras, já cotadas em "mercados juniores" internacionais.

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